Em meio a um cenário de ameaças e intimidações, Tupinambá cobram conclusão da demarcação de território no sul da Bahia

Em Brasília, lideranças denunciam ameaças, cobram desintrusão e pedem agilidade na homologação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença

Cimi

Caciques e lideranças da Terra Indígena (TI) Tupinambá de Olivença, no sul da Bahia, estiveram em Brasília entre os dias 8 e 11 de junho para cobrar celeridade na conclusão do processo demarcatório de seu território. Com uma área de 47.376 hectares, a TI teve sua Portaria Declaratória assinada durante a COP30, em novembro de 2025. Restando pouco mais de seis meses para o fim do mandato do atual governo, os Tupinambá reivindicam a demarcação física e a homologação da área, além de medidas urgentes para garantir a posse efetiva do território e a segurança de suas comunidades.

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Em seu 6º Encontro, Rede dos Povos e Comunidades Tradicionais de Rondônia se fortalece com a ancestralidade nas águas do Guaporé (Parte 1)

Por Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional), com edição e colaboração da CPT Rondônia

“Nessa terra eu nasci, e por ela eu vou lutar
Esse território bem aqui, não é seu, é meu
O rio que tem aqui, não é seu, é meu
Os ancestrais daqui, não é seu, é meu
Sai, invasores, do que não é seu…”

Em dias marcados pelo tempo frio e úmido, que marca o final do período de chuvas amazônicas, a centenária Comunidade Quilombola de Santo Antônio do Guaporé, no município de São Francisco do Guaporé (RO), recebeu, entre os dias 03 e 07 de junho, uma movimentação que não era vista há muitos anos, desde quando as mais velhas e os mais velhos se lembram das festas que animavam esse chão.

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Raoni “é muito forte”, diz médico do cacique

Internado na UTI desde domingo (14), em Sinop (MT), o líder indígena Kayapó apresentou melhora significativa, segundo a equipe médica. Esta é a terceira internação do indígena neste primeiro semestre. O diretor-técnico do hospital, Douglas Yanai, declarou que o quadro de saúde do guerreiro é estável

Por Elaíze Farias e Nicoly Ambrosio, da Amazônia Real

Manaus (AM) – O líder indígena Raoni Metuktire, de 94 anos, apresentou uma melhora significativa no quadro de saúde, segundo informou a equipe médica do Hospital e Maternidade Dois Pinheiros, em Sinop, no norte de Mato Grosso, durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta terça-feira (16). Internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) desde a tarde de domingo (14), com quadro de alteração renal e infeccioso, o cacique está lúcido, conversando e respirando sem o auxílio de aparelhos. 

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MPF reitera legitimidade para atuar em caso de assédio judicial da Igreja Universal contra jornalista

Manifestação destaca que ação busca proteger o sistema de Justiça e garantir o respeito às liberdades constitucionais de expressão e de imprensa

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) reiterou sua plena legitimidade ativa para conduzir a ação civil pública ajuizada contra a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) por assédio judicial contra o jornalista João Paulo Cuenca, que causou efeito inibidor em toda a classe jornalística. A manifestação foi enviada à Justiça Federal em resposta à tentativa da instituição religiosa de extinguir o processo sem julgamento do mérito, sob a alegação de ilegitimidade do MPF. O documento reforça que o caso transcende a esfera individual, afetando diretamente o patrimônio social e a ordem democrática.

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Funai promove encontro para discutir política de proteção aos povos indígenas isolados e de recente contato

Programação homenageou servidores e colaboradores que se dedicaram à defesa desses povos e de seus territórios

Funai

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou o evento “Memória, Proteção e Legado”, voltado a debater avanços, desafios e perspectivas da política de proteção aos povos indígenas isolados e de recente contato. A atividade ocorreu na última sexta-feira (12) no Edifício Parque Cidade Corporate, em Brasília (DF), com transmissão ao vivo pela plataforma YouTube da Funai.

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STF condena Eduardo Bolsonaro por coação à Justiça

Por unanimidade, a 1ª turma considerou que o ex-deputado articulou ações contra o julgamento da trama golpista

Por Segun Oliveira, Brasil de Fato

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação à Justiça no julgamento da trama golpista do 8 de janeiro de 2023.

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MPF pede anulação de nova licença de pré-sal e cita risco climático

Ação aponta ausência de comprovação de viabilidade ambiental

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) pediram a suspensão imediata do licenciamento da etapa 4 do pré-sal devido à ausência de comprovação da viabilidade ambiental do empreendimento.

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Seguindo parecer do MPF, TRF1 impede reintegração de posse contra a comunidade Kalunga do Mimoso, no Tocantins

Tribunal cassou a sentença da Justiça Federal em Gurupi e garantiu a permanência das famílias tradicionais na área

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu, por unanimidade, os recursos do Ministério Público Federal (MPF), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação Cultural Palmares (FCP) para cassar a sentença de reintegração de posse que determinava a desocupação de uma área sobreposta ao território da comunidade remanescente de quilombo Kalunga do Mimoso, no Tocantins. Com o julgamento, o mandado de desocupação foi integralmente afastado, garantindo a permanência das famílias tradicionais na área.

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MPF aciona Justiça para garantir atualização de plano de proteção da Terra Indígena Alto Rio Purus no Acre

Documento de 2012 tornou-se insuficiente diante das transformações e de novas ameaças ao território indígena localizado na fronteira com o Peru

Procuradoria da República no Acre

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para obrigar a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a atualizar e publicar o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) da Terra Indígena Alto Rio Purus, no Acre. Segundo o MPF, o documento, elaborado em 2012, tornou-se insuficiente diante das profundas transformações ocorridas nos últimos anos e do surgimento de novas ameaças ao território indígena como aberturas de estradas e a presença de missionários e de facções criminosas.

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MPF e ANM definem fiscalização imediata sobre suspeita de contaminação de rios na Terra Indígena Waimiri-Atroari (AM)

Após reunião, agência fiscalizará mina de Pitinga e enviará relatório em 15 dias

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma reunião presencial com técnicos da Agência Nacional de Mineração (ANM) para deliberar sobre a regulação minerária, as fiscalizações e os impactos ambientais associados às operações da Mineração Taboca S.A. na unidade industrial de Pitinga, no município de Presidente Figueiredo (AM).

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