Precisamos de mais mulheres e indígenas para transformar radicalmente o parlamento

Embora sejam maioria na população brasileira e nas comunidades indígenas, as mulheres estão sub-representadas no legislativo. Para mudar esse cenário e transformar o país, as lideranças de 391 povos indígenas estão lançando um número recorde de 190 candidaturas. Conversamos com Chirley Pankará para entender a importância e os desafios de construir a Bancada Indígena.

Por Maruscka Grassano, na Jacobin

Muito antes de existirem partidos políticos e as formas de organização e luta social como conhecemos hoje, sociedades indígenas autônomas já faziam a gestão da terra e suas riquezas, dos territórios, do alimento, do aprendizado e do cuidado com a comunidade, em especial com os mais velhos e as crianças.

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Marisqueira e militante, Eliete Paraguassu levanta bandeira contra racismo ambiental na Bahia: “A gente tem que se revoltar todos os dias”

Após uma tentativa de assassinato e passagem pelo governo Lula, a primeira vereadora quilombola de Salvador mira agora uma cadeira na Câmara dos Deputados

Por Pedro Gabriel, em Notícia Preta

“Eu sou uma mulher que sou forjada na luta contra o racismo ambiental”. É assim que Eliete Paraguassu, candidata à deputada federal pelo PSOL, se descreve. Primeira mulher quilombola e marisqueira a ser eleita como vereadora em Salvador, na Bahia, a parlamentar, no entanto, traça uma luta intensa contra o racismo ambiental, o que a levou a bater de frente com o alto escalão da Petrobras, driblar uma tentativa de assassinato e passado meses escondida no litoral baiano. “Eu tive que sair da minha casa para fora do Brasil. Depois eu passei um tempo, um mês, fora do Brasil para conseguir respirar e denunciar”, afirma Eliete em entrevista ao Notícia Preta.

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Justiça extingue ação de particular após MPF apontar que área em MG pertence ao poder público em território quilombola

Decisão reconhece que a disputa individual pela posse com a comunidade tradicional vai além do interesse privado

Procuradoria da República em Minas Gerais

Acolhendo parecer do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Janaúba (MG) extinguiu uma ação apresentada por um particular que discutia a posse de imóvel rural localizado em Itacarambi (MG). A área em disputa, denominada Fazenda Itaporanga do Norte, tem aproximadamente 1,5 mil hectares.

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Contra a indiferença, tomar partido. Por Ederson Duda

No Blog da Boitempo

Antonio Gramsci escreveu, em 1917, que “a indiferença opera com força na história. Opera passivamente, mas opera”1. Sua advertência não perdeu atualidade. Quando uma parte da sociedade deixa de disputar os rumos da vida coletiva, as decisões continuam sendo tomadas – por forças organizadas, com interesses próprios. Nas eleições brasileiras de 2026, tomar partido é reconhecer que o futuro do país está em disputa no presente.

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União é condenada a pagar R$ 500 mil aos povos Munduruku, Kayabi e Apiacá por violações durante a Operação Eldorado

Além do reconhecimento de danos morais coletivos, MPF conseguiu manter decisão para reformular atuação da PF em territórios indígenas

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Ministério Público Federal (MPF) obteve, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a condenação da União ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos decorrentes das violações ocorridas durante a Operação Eldorado, realizada na Terra Indígena Kayabi em 2012. Por unanimidade, o Tribunal também manteve as obrigações impostas à União para reformular práticas da Polícia Federal em operações realizadas em territórios indígenas.

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Na Amazônia Legal, 9 em cada 10 vítimas de feminicídio em 2025 não tinham medida protetiva

Levantamento em oito estados mostra que mulheres morrem desprotegidas; recurso jurídico é alternativa para evitar crime

Por Adriana Amâncio | Edição: Ana Magalhães, Agência Pública

Cíntia Tatiele Pereira perdeu a prima, a servidora pública Priscila Pereira, vítima de feminicídio, em Porto Velho (RO). Priscila foi assassinada em 2020 com um tiro na cabeça pelo marido, o sargento da Polícia Militar Edmundo do Amaral, que tirou a própria vida em seguida. 

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MPF consegue no TRF4 a anulação do licenciamento do projeto de mineração Fosfato Três Estradas (RS)

Tribunal acolhe parecer do MPF e reconhece direito à consulta prévia de comunidade tradicional impactada

Procuradoria Regional da República da 4ª Região

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que anulou o licenciamento ambiental do Projeto Fosfato Três Estradas, no Rio Grande do Sul. Por maioria, a 3ª Turma do tribunal reconheceu que os pecuaristas familiares da área afetada pelo empreendimento constituem comunidade tradicional e têm direito à consulta livre, prévia e informada. O acórdão, assinado em 23 de setembro, acolheu parecer do MPF e rejeitou os pedidos feitos em recurso apresentado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam) e pela Águia Fertilizantes S.A.

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Naza é um choque. Bandeiras pró-Palestina nos cinemas e bilheteria recorde

A exibição estava prevista para durar apenas três dias. No entanto, o documentário apresentado no Festival de Cinema de Veneza permanecerá na programação.

por Arianna Finos, de La Repubblica, em IHU

Enquanto os cinemas quiserem, Naza continuará sendo exibido. Andrea Romeo, fundador da I Wonder Pictures, resume o caso do documentário sobre Gaza de Yuval Abraham e Rachel Szor. O filme deveria ser um evento especial, de 28 a 30 de setembro, mas o público mudou de ideia: mais de 150 cinemas já decidiram continuar exibindo-o e esse número pode aumentar. “Dada a atenção que o filme está recebendo, tudo está mudando a cada dia. Os cinemas que quiserem poderão continuar exibindo-o livremente”, explica Romeo.

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Investigação e processos criminais: o rastro legal dos deputados da Comissão de Segurança

CSPCCO: 12 deputados ligados a forças de segurança foram parte em procedimentos criminais, que vão de calúnia a agressão

Por Jéssica Ribeiro | Edição: Ed Wanderley, em Agência Pública

Responsável por analisar e votar propostas de segurança pública e de combate à criminalidade, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados (CSPCCO) tem 32 titulares, dos quais 19 têm relação direta com forças de segurança. Um levantamento feito pela Agência Pública identificou que 12 dos deputados ligados a corporações policiais aparecem como acusados, partes, investigados ou réus em procedimentos judiciais de natureza criminal. As ações vão desde injúria e difamação até violência contra a mulher.

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Eleições: Como enfrentar os dramas humanos da Amazônia?

43% dos domicílios da Região Norte vivem insegurança alimentar, enquanto candidaturas abordam apenas o potencial econômico da floresta. Projeto de país precisa se comprometer com o território e incluir o poder de decisão e a diversidade de sua população

Por André Luiz de Souza e Francisco Diétima da Silva Bezerra, em Outras Palavras

A Amazônia não pode chegar às eleições de 2026 apenas como promessa de riqueza. A região precisa entrar no debate pela porta da casa de quem não sabe se terá comida suficiente até o fim do mês. Qualquer candidatura que invoque a grandeza do território deve explicar como pretende enfrentar as privações de seus habitantes. A relevância climática, econômica e geopolítica da floresta torna ainda mais grave a precariedade social que atravessa parte de suas populações.

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