Transformação do luto em luta: do sentimento de injustiça à peregrinação pela superação da violência. Entrevista especial com Monique Cruz

Assistente social analisa a descrença nas instituições à luz da ação política das Mães de Manguinhos, coletivo que reúne mulheres-mães cujos filhos foram vítimas da violência institucional

Por: Patricia Fachin, em IHU

“Penso que o desejo principal seja poder sair e voltar para casa com vida, ter água para tomar um banho tranquilamente e trabalho decente.” A resposta da assistente social Monique Cruz à pergunta sobre quais são os anseios das pessoas que vivem nas favelas cariocas, hoje, revela que, embora o país tenha assegurado avanços na área social, a complexidade dos problemas atuais se estende por vários campos. O cenário observado no Rio de Janeiro se reproduz em várias partes do país. “Demandas por acesso ao saneamento básico, à saúde e à educação são pautas históricas que seguem existindo; acesso à água e a espaços saudáveis de lazer, também. E, claro, a própria questão da segurança pública”, resume.

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“Ao capital interessa a violência, a nós a emancipação”: mulheres do MST fortalecem a luta feminista no Vale do Rio Doce

Encontro Regional de Mulheres reuniu militantes de diferentes territórios para debater a violência de gênero, a auto-organização e os desafios da construção da Reforma Agrária Popular

Por Iris Pacheco, na Página do MST

O enfrentamento às violências contra as mulheres e a construção de novas relações sociais nos territórios da Reforma Agrária Popular estiveram no centro dos debates do Encontro Regional de Mulheres do MST do Vale do Rio Doce, realizado nos dias 6 e 7 de novembro, no Centro de Formação Francisca Veras (CFFV), em Governador Valadares (MG).

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Cimi e lideranças indígenas levam à Alemanha debate sobre cumprimento da Convenção 169 da OIT

Delegação participa de reunião com coalizão que atua pela aplicação do tratado internacional e denuncia violações de direitos indígenas relacionadas a grandes projetos

Cimi

O cumprimento da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura aos povos indígenas o direito à consulta prévia, livre e informada sobre medidas e empreendimentos que possam afetar seus territórios e modos de vida, estará no centro das atividades do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e de lideranças indígenas nesta quinta-feira, 12 de novembro, na Alemanha, em evento promovido pela Fundação Rosa Luxemburgo.

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‘Estão me enganando’: após 7 anos do assassinato de guardião Guajajara, júri é adiado novamente

por Karla Mendes*, em Mongabay

Por que ainda não ocorreu o julgamento do assassinato do guardião da floresta Paulo Paulino Guajajara e da tentativa de assassinato de seu colega guardião Laércio Guajajara, na Amazônia, em 2019? “Não há vaga na pauta de audiências”, disse a assessoria do juiz federal Ronaldo Desterro, responsável pelo caso,  à Mongabay, por e-mail, um ano depois de alegar ‘falta de tempo’ para que o julgamento fosse realizado em 2025. O mais recente adiamento provocou uma nova  onda de indignação entre indígenas Guajajara, ativistas e autoridades.

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Estado não demarca, mas prende: prisão de Uruba Pataxó expõe a criminalização de lideranças indígenas no extremo sul da Bahia

Vice-cacica da Aldeia Mãe Barra Velha foi presa em operação que associou lideranças ao tráfico sem que a polícia apresentasse drogas ou armas. A ação de criminalização atinge quem cobra a desintrusão de uma área já demarcada há 10 anos.

No Cimi

A vice-cacica da Aldeia Mãe Barra Velha, Erilsa Braz dos Santos, conhecida como Uruba Pataxó, foi presa na manhã desta quarta-feira (11), durante a chamada Operação Barra Velha, conduzida pelas polícias Civil e Militar da Bahia no território Pataxó, em Porto Seguro, no extremo sul do estado. Uruba é coordenadora regional do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba) e secretária do Conselho de Caciques do Território Barra Velha do Monte Pascoal. Na mesma ação, a indígena Karen Pataxó, de 33 anos, também foi detida. A Polícia segue dentro do território, o que causa medo nas comunidades. A região do extremo sul da Bahia é marcada por assassinatos de indígenas, cercos armados, ameaças de morte e perseguição a lideranças.

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TRF-2 derruba condenação da União por declarações da Marinha contra líder da Revolta da Chibata

Em maio, a Justiça Federal no Rio ordenou pagamento de 200 mil reais em indenização por manifestações da Força Naval sobre João Cândido. Cabe recurso

Por Wendal Carmo, Carta Capital

Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região derrubou a condenação da União por manifestações oficiais da Marinha consideradas ofensivas à memória de João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata (1910).

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Após recomendação do MPF, obra de pavimentação nas proximidades da Terra Indígena Mãe Maria, no Pará, é paralisada

Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins e construtora se comprometeram a adotar providências para garantir consulta aos indígenas

Procuradoria da República — Pará

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu, na terça-feira (10), uma recomendação à prefeitura de Bom Jesus do Tocantins (PA) e à empresa Construpav Asfaltos para que suspendam imediatamente qualquer obra de construção, pavimentação, terraplanagem ou recuperação na estrada Vicinal Bacabal, localizada no município. Em reunião realizada na mesma data, o prefeito Jeilson Reis e o representante da empresa informaram o acatamento da recomendação.

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TRF6 atende MPF e restabelece obrigação da Funai de integrar comitê gestor da crise humanitária do povo Maxakali (MG)

Relator reconsiderou decisão anterior e determinou que a fundação participe da formulação de plano unificado de proteção à etnia indígena

Procuradoria Regional da República da 6ª Região

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) restabelecendo a obrigação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) de integrar o comitê gestor intersetorial voltado à proteção do povo indígena Tikmũ’ũn Maxakali, em Minas Gerais. Na decisão monocrática, o desembargador relator acolheu parcialmente os argumentos de recurso (agravo interno) interposto pelo MPF contra decisão anterior do Tribunal, que havia suspendido os efeitos de uma decisão liminar da primeira instância da Justiça Federal.

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MPF obtém liminar para desarquivar investigação sobre grave violação de direitos humanos na ditadura

Decisão do TRF3 determina a reabertura da apuração sobre a prisão, tortura e morte de Luiz José da Cunha, conhecido como “Crioulo”, ocorrida em 1973

Procuradoria-Geral da República

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o desarquivamento da investigação criminal sobre as circunstâncias da prisão, tortura e execução de Luiz José da Cunha, conhecido como “Crioulo”, ocorrida em julho de 1973 por agentes da repressão estatal.

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Comunidade Quilombola Ilha de Mercês (PE) aprova protocolo de consulta prévia

Elaborado com o acompanhamento do MPF, DPU, UFPE e comunidade, documento busca fortalecer mediação de conflitos socioambientais no Complexo Portuário de Suape

Procuradoria da República — Pernambuco

A comunidade quilombola Ilha de Mercês, localizada no município de Ipojuca (PE), na área do Complexo Portuário de Suape, aprovou seu Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada em assembleia geral realizada no último domingo (8). A atividade contou com o acompanhamento de representantes do Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Prefeitura de Ipojuca e lideranças da comunidade quilombola.

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