TRF1 condena União e autarquias por demora na titulação de terras quilombolas no Amapá

Tribunal determinou multa mensal de R$ 100 mil para descumprimento de prazo e fixou indenização de R$ 3,3 milhões por danos morais coletivos

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou, por unanimidade, a União, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Fundação Cultural Palmares (FCP) e o Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Estado do Amapá (Imap) devido à excessiva lentidão na regularização fundiária de 33 territórios quilombolas no Amapá.

Continue lendo “TRF1 condena União e autarquias por demora na titulação de terras quilombolas no Amapá”
Ler maisTRF1 condena União e autarquias por demora na titulação de terras quilombolas no Amapá

Cimi promove formação sobre Educação Escolar Indígena: Universidade Indígena e Territórios Etnoeducacionais

Com foco nos eixos universidade indígena e territórios etnoeducacionais, o encontro virtual propõe o debate sobre políticas públicas que articulem as demandas históricas, avanços e desafios na educação indígena

Cimi

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), por meio do Coletivo Nacional de Formação, promove dia 26 de maio, às 15h, uma atividade formativa online voltada à reflexão sobre os caminhos e desafios da educação escolar indígena no Brasil e na América Latina. Com foco nos eixos universidade indígena e territórios etnoeducacionais, o encontro virtual propõe o debate sobre políticas públicas que articulem as demandas históricas, avanços e desafios na educação indígena.

Continue lendo “Cimi promove formação sobre Educação Escolar Indígena: Universidade Indígena e Territórios Etnoeducacionais”
Ler maisCimi promove formação sobre Educação Escolar Indígena: Universidade Indígena e Territórios Etnoeducacionais

Ministério da Justiça premia luta pela educação escolar indígena, abraçada pela Defensoria Pública do RS

Por Roberto Antonio Liebgott* e Rodrigo de Medeiros Silva**

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por sua Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (SAJU), lançou o Programa Nacional “Defensoria em Todos os Cantos”, com o objetivo de universalizar o acesso à justiça por meio da atuação das Defensorias Públicas em todo o território nacional[1]. Dentro deste contexto, realizou uma premiação, com o mesmo nome, em sete categorias: Justiça Criminal e Sistema Prisional; Enfrentamento às Desigualdades Estruturais; Inovação e Tecnologia para Ampliação do Acesso à Justiça; Justiça Socioambiental, Povos e Comunidades Tradicionais; Justiça Racial; Enfrentamento à Violência e Direitos das Mulheres; e Iniciativas das Ouvidorias Externas[2].

Continue lendo “Ministério da Justiça premia luta pela educação escolar indígena, abraçada pela Defensoria Pública do RS”
Ler maisMinistério da Justiça premia luta pela educação escolar indígena, abraçada pela Defensoria Pública do RS

O tempo da crítica. Por Tiago Ferro

No Blog da Boitempo

Há um ponto em que a gramática habitual da política – convicção, programa, identidade – entra em colapso. Aparentemente não por esgotamento interno, mas porque algo externo a ela passa a disputar o próprio terreno do jogo: forças de caráter fascista se tornam candidatas viáveis e, mais grave, normalizadas nos processos eleitorais. Nesse cenário, o voto deixa de ser apenas expressão e passa a funcionar como contenção. 

Continue lendo “O tempo da crítica. Por Tiago Ferro”
Ler maisO tempo da crítica. Por Tiago Ferro

Políticas de despossessão. Por Luiz Marques

Em Fórum 21

1.

A “despossessão” marca os limites da autossuficiência e nos estabelece como seres relacionais e interdependentes. “É o que acontece quando populações inteiras perdem suas terras, sua cidadania e seus meios de subsistência, tornando-se sujeitas à violência militar e legal”, diz a pensadora Judith Butler no livro que relata um diálogo com a teórica política Athena Athanasiou, em Despossessão: o performativo na política.

Continue lendo “Políticas de despossessão. Por Luiz Marques”
Ler maisPolíticas de despossessão. Por Luiz Marques

A quem interessa a soberania sanitária do Brasil?

Na saúde, defesa da vida e lógica do lucro são incompatíveis, como mostra história do país. Enfrentar ganância dos monopólios – e o regime global de patentes – é exigência para ampliar capacidade nacional de produzir medicamentos e vacinas e combater dependência

Por Susana van der Ploeg e Carolinne Scopel*, para a coluna do GTPI, em Outra Saúde

Há uma incompatibilidade profunda entre a lógica da maximização do lucro e a garantia do direito à vida, entre a saúde pública e o interesse de mercado. Quando medicamentos, vacinas e outras tecnologias de saúde são tratados como ativos financeiros, alguém passa a decidir quem vive e quem morre. Os monopólios matam, patentes matam. Isso não é uma abstração. 

Continue lendo “A quem interessa a soberania sanitária do Brasil?”
Ler maisA quem interessa a soberania sanitária do Brasil?

Previdência Social, o grande debate sonegado. Por Antonio Martins

Rentistas lançam novo ataque aos direitos previdenciários. Flávio Bolsonaro adere, e no governo Lula há vozes favoráveis. Para um novo projeto de país é preciso cogitar o oposto. Eduardo Fagnani e Rosa Maria Marques debatem o tema, em 26/5

Por Antonio Martins, em Outras Palavras

Poucas invenções políticas confrontam tanto as ideias neoliberais quanto a Previdência Social. Em oposição à lógica do “cada um por si” e ao ultraindividualismo, ela escolhe a solidariedade como valor humano essencial. Ninguém deve ser forçado a trabalhar até o fim da vida. O direito a uma existência digna – ainda que frugal – deve ser assegurado a todo ser humano, independentemente das relações que ele consiga estabelecer com o “mercado”. A sociedade deve socorrer aqueles que vivem infortúnios.

Continue lendo “Previdência Social, o grande debate sonegado. Por Antonio Martins”
Ler maisPrevidência Social, o grande debate sonegado. Por Antonio Martins

A ferida e a máquina racista no século XXI

Pensadora decolonial vê, na resistência palestina, um teste decisivo para a humanidade. Cresceu em meio às lutas de libertação africana. Aos 16, já figurava em relatórios policiais. Enquanto Vaticano pede perdão e “vigília” contra a escravidão, ela exige abolição real

Por Thiago Gama, em Outras Palavras

A 25 de maio de 2026, veio à luz a encíclica Magnifica Humanitas, do Papa Leão XIV — um documento que, entre seus capítulos mais densos, contém uma frase que nenhum de seus predecessores havia pronunciado com tanta franqueza: “em nome da Igreja, peço sinceramente perdão.” O perdão é pela escravização. Pela cumplicidade das instituições eclesiásticas na montagem do aparato colonial. Pela legitimação, durante séculos, de práticas que o próprio documento admite terem sido “reguladas e, em alguns casos, autorizadas” pela Sé Apostólica a pedido de soberanos — os mesmos soberanos que financiaram a expansão portuguesa pelo Atlântico e pelo Índico.

Continue lendo “A ferida e a máquina racista no século XXI”
Ler maisA ferida e a máquina racista no século XXI

Via Campesina denúncia impactos de novos bloqueios dos EUA contra Cuba

Em nota oficial, a entidade manifesta solidariedade ao povo cubano e anuncia o lançamos a campanha internacional “Contra o bloqueio! Solidariedade camponesa, agroecologia e soberania alimentar!”

Da Página do MST

Nota de apoio e solidariedade ao povo cubano diante do bloqueio imposto pelos Estados Unidos

Nós, da Coordenação Latino-Americana de Organizações do Campo e da Via Campesina Brasil, nos solidarizamos com o povo cubano, em um momento de ameaça ao Governo Revolucionário. Já se acumulam décadas de repressão e perseguições políticas que assolam a população, enquanto o imperialismo impõe suas garras de destruição à experiência revolucionária de nossas companheiras e companheiros em Cuba.

Continue lendo “Via Campesina denúncia impactos de novos bloqueios dos EUA contra Cuba”
Ler maisVia Campesina denúncia impactos de novos bloqueios dos EUA contra Cuba

A força que sustenta a luta, organiza a vida e constrói a Reforma Agrária Popular

Da produção agroecológica à organização dos territórios, mulheres do MST seguem transformando a luta pela terra em instrumento de resistência, cuidado coletivo e emancipação popular

Por Alí Nacif, da Página do MST

No mês de maio, quando a luta das mulheres ganha ainda mais centralidade nas ruas, nos territórios e nas organizações populares, as mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra reafirmam diariamente que a Reforma Agrária Popular também é construída com mãos femininas, coragem coletiva e organização popular.

Continue lendo “A força que sustenta a luta, organiza a vida e constrói a Reforma Agrária Popular”
Ler maisA força que sustenta a luta, organiza a vida e constrói a Reforma Agrária Popular