Mudanças climáticas e garimpo ampliam riscos à saúde indígena. Entrevista especial com Sandra Hacon

“Na atualidade, 147 Terras Indígenas, 37% do total na Amazônia, estão em bacias hidrográficas impactadas pelo garimpo, e 19 possuem atividade garimpeira em seu interior”, alerta a pesquisadora

Por: Luana de Oliveira, em IHU

As mudanças climáticas têm intensificado problemas de saúde graves na população brasileira, algo que tem se agravado drasticamente dentro das comunidades indígenas, principalmente pelas mãos criminosas do garimpo ilegal. De acordo com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), a combinação de secas severas, ondas de calor, incêndios florestais e enchentes com o avanço da mineração cria um cenário de riscos compostos que ameaçam a segurança alimentar, a saúde, a mobilidade e seus meios de vida.

Continue lendo “Mudanças climáticas e garimpo ampliam riscos à saúde indígena. Entrevista especial com Sandra Hacon”
Ler maisMudanças climáticas e garimpo ampliam riscos à saúde indígena. Entrevista especial com Sandra Hacon

RENAP-PA reúne advocacia popular em Marabá

Encontro Estadual permite mapear conflitos, trocar experiências e construir estratégias coletivas de defesa dos direitos humanos e territoriais

Por CPT Pará

Em um Pará atravessado por conflitos agrários e territoriais, violência no campo e criminalização de defensores e defensoras de direitos humanos, a articulação entre quem atua na defesa dos territórios se torna cada vez mais necessária. Foi nesse contexto que a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP)  realizou, de 19 a 22 de agosto, em Marabá, no sudeste do estado, o Encontro Estadual da RENAP-PA. 

Continue lendo “RENAP-PA reúne advocacia popular em Marabá”
Ler maisRENAP-PA reúne advocacia popular em Marabá

Encontro nacional fortalece agroecologia em 18 escolas do MST

Participaram professores, gestores e coletivos nacionais do MST; experiências apresentadas mostram escolas com campos produtivos, SAFs e criação animal integrada ao currículo

Da Página do MST

Realizado entre os dias 21 e 23 de agosto, o Seminário Agroecologia nas Escolas de territórios da Reforma Agrária aconteceu na Escola Popular de Agroecologia e Agrofloresta Egídio Brunetto (EPAAEB), no município de Prado, Bahia, com o objetivo de sistematizar a agroecologia e a cooperação na constituição do projeto educativo das 18 escolas participantes, que vieram dos estados do RS, PR, SP, MG, ES, MS, CE, PI, BA, RN e PA.

Continue lendo “Encontro nacional fortalece agroecologia em 18 escolas do MST”
Ler maisEncontro nacional fortalece agroecologia em 18 escolas do MST

O preço da terra: da vinha de Nabot ao território do povo Mura. Por Fernando Merloto Soave*

Artigo escrito pelo procurador da República Fernando Merloto Soave aborda como a cobiça por recursos naturais e a arbitrariedade do poder repetem ciclos de violência através da história, transformando lares em commodities e cidadãos em obstáculos

Na Amazônia Real

A história da humanidade é, em grande parte, a história da disputa pela terra. Mas nem sempre essa disputa se dá no campo de batalha aberto. Frequentemente, ela ocorre nos corredores do poder, nos bastidores da justiça e na manipulação das leis. Para entender a violência que assola comunidades tradicionais na Amazônia contemporânea, não precisamos olhar apenas para os mapas atuais; precisamos voltar três mil anos atrás, para as margens do reino de Israel, onde um rei, uma rainha e uma vinha definiram um arquétipo de injustiça que ecoa até hoje.

Continue lendo “O preço da terra: da vinha de Nabot ao território do povo Mura. Por Fernando Merloto Soave*”
Ler maisO preço da terra: da vinha de Nabot ao território do povo Mura. Por Fernando Merloto Soave*

Famílias de pescadores em Conde (PB) passarão por processo seletivo para inclusão como beneficiárias da reforma agrária

No Incra

O Incra na Paraíba foi autorizado a iniciar os procedimentos de seleção para incluir 14 famílias do Território Gurugi da Praia, localizado no município de Conde (PB), na Região Metropolitana de João Pessoa, como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

Continue lendo “Famílias de pescadores em Conde (PB) passarão por processo seletivo para inclusão como beneficiárias da reforma agrária”
Ler maisFamílias de pescadores em Conde (PB) passarão por processo seletivo para inclusão como beneficiárias da reforma agrária

Por uma política habitacional que garanta o direito à cidade

A urbanização acelerada e as heranças coloniais moldaram a desigualdade no acesso à terra

Por Renato Pequeno, Demóstenes de Moraes e Adauto Cardoso, no Le Monde Diplomatique Brasil

Primeiras tentativas de enfrentamento da questão habitacional

Ao longo do processo de urbanização brasileira, a questão da moradia se coloca como um dos principais desafios, tendo em vista que o acesso à terra foi estruturalmente condicionado pela herança escravista, pelas desigualdades e injustiças sociais, pelas leis e pela aceleração com que se deram os fluxos migratórios do campo para as cidades, transformando, em poucas décadas, o Brasil em um país predominantemente urbano e metropolitano.

Continue lendo “Por uma política habitacional que garanta o direito à cidade”
Ler maisPor uma política habitacional que garanta o direito à cidade

A tesoura que ameaça os iranianos. Por Hugo Albuquerque

A carta aberta de intelectuais sobre prisioneiros políticos iranianos serve, pelo seu contexto, ao cerco e agressão imperialista contra o Irã

Em A Terra é Redonda

Recentemente, o jornal britânico The Guardian divulgou uma carta aberta de intelectuais, cujo título em português seria Aos presos políticos do Irã, encurralados ‘entre as lâminas de uma tesoura’. O documento se espalhou como um rastilho de pólvora pelo relevo dos signatários, mas por dois em particular: a icônica militante e ex-prisioneira Angela Davis e o ainda prisioneiro Mumia Abu-Jamal.

Continue lendo “A tesoura que ameaça os iranianos. Por Hugo Albuquerque”
Ler maisA tesoura que ameaça os iranianos. Por Hugo Albuquerque

A pedido do MPF, Justiça Federal mantém proteção da Terra Indígena Ituna-Itatá (PA)

Decisão suspende prazo que ameaçava liberar área habitada por povos indígenas isolados para ocupação e desmatamento

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília (DF), acolheu um pedido urgente do Ministério Público Federal (MPF) e garantiu a continuidade da proteção territorial da Terra Indígena (TI) Ituna-Itatá, localizada nos municípios de Altamira e Senador José Porfírio, no Pará.

Continue lendo “A pedido do MPF, Justiça Federal mantém proteção da Terra Indígena Ituna-Itatá (PA)”
Ler maisA pedido do MPF, Justiça Federal mantém proteção da Terra Indígena Ituna-Itatá (PA)

TRF1 atende MPF e mantém dever da União de financiar abrigamento de indígenas Warao em Belém (PA)

Decisão garante repasse de R$ 20 mil mensais por grupo de 50 migrantes e determina prestação de contas dos recursos

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) seguiu entendimento do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a União financie ações de abrigamento e assistência humanitária destinadas a indígenas venezuelanos da etnia Warao, em Belém (PA). A decisão negou recurso da União e manteve a determinação da Justiça Federal em primeira instância de repasse de R$20 mil mensais para cada grupo de 50 migrantes acolhidos. A 12ª Turma do TRF1 também ressaltou a necessidade de posterior prestação de contas dos recursos públicos empregados na ação humanitária.

Continue lendo “TRF1 atende MPF e mantém dever da União de financiar abrigamento de indígenas Warao em Belém (PA)”
Ler maisTRF1 atende MPF e mantém dever da União de financiar abrigamento de indígenas Warao em Belém (PA)

MPF consegue decisão judicial para barrar uso ilegal de mercúrio e cianeto em garimpos de ouro

ANM e Sedam/RO devem verificar método de beneficiamento e suspender atividade de quem não comprovar origem e uso regular das substâncias tóxicas

Procuradoria da República em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar da Justiça Federal para combater o uso ilegal de mercúrio metálico e de cianeto na extração de ouro. Em ação civil pública movida pelo MPF, a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária de Rondônia determinou à Agência Nacional de Mineração (ANM) e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam/RO) que verifiquem a regularidade da origem e do uso das substâncias tóxicas nos requerimentos de outorga minerária e licenciamento ambiental.

Continue lendo “MPF consegue decisão judicial para barrar uso ilegal de mercúrio e cianeto em garimpos de ouro”
Ler maisMPF consegue decisão judicial para barrar uso ilegal de mercúrio e cianeto em garimpos de ouro