Agro tenta derrubar plano de proteção a defensores de direitos humanos no Congresso

Sete Projetos de Decreto Legislativo pedem a suspensão do plano que foi instituído no início de novembro

Por Caroline Oliveira, do Brasil de Fato, em MST

Sete Projetos de Decreto Legislativo (PDL’s) de membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Congresso Nacional pedem a suspensão do Decreto nº 12.710, que instituiu o Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (PlanoDDH), em 5 de novembro deste ano. Os primeiros projetos foram protocolados dois dias após a publicação do documento. Continue lendo “Agro tenta derrubar plano de proteção a defensores de direitos humanos no Congresso”

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Mais um novembro negro sem saúde quilombola?

Nos últimos anos, representantes de comunidades tradicionais se articularam para construir uma Política Nacional para essa população, que tem indicadores de saúde alarmantes. Mas, após importantes saltos no Ministério da Saúde, passou a ser bloqueada

Mateus Brito em entrevista a Gabriela Leite, em Outra Saúde

Um passo importante para a construção de um SUS mais igualitário foi o reconhecimento, pelo Estado, do racismo institucional na saúde. Ele aconteceu na prática com a promulgação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), em 2009, instrumento que assume que há especificidades relativas a essa parcela dos brasileiros relacionadas a doenças e mortalidade – e devem ser combatidas. Dezesseis anos depois, há uma chance de avançar mais, com o reconhecimento das necessidades de uma parte dessa população que está ainda mais vulnerável: os povos quilombolas. Continue lendo “Mais um novembro negro sem saúde quilombola?”

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COP30: presidente do Cimi critica priorização do lucro sobre a proteção do planeta

Crítica de Dom Leonardo Steiner converge com o ato Munduruku na COP30 contra obras e decretos federais, expondo o abismo entre o discurso climático e a devastação em curso

Durante o Simpósio Internacional – Igreja Católica na COP30, o arcebispo de Manaus e presidente do Cimi, cardeal Leonardo Steiner, fez uma crítica ao espaço global de negociações climáticas. Segundo ele, mesmo na COP — onde se deveria reafirmar o compromisso com a justiça climática — o horizonte que prevalece nas decisões internacionais não é o meio ambiente, mas a lógica do lucro, responsável pela devastação da casa comum e pela violação dos direitos dos povos indígenas. Continue lendo “COP30: presidente do Cimi critica priorização do lucro sobre a proteção do planeta”

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Seminário Nacional denuncia violência e impunidade contra povos e comunidades tradicionais

Evento em Brasília, de 25 a 27 de novembro, reunirá lideranças do campo, das florestas e das águas sob o lema “Lutamos pela paz, justiça e soberania”

Por Cláudia Pereira, da Articulação das Pastorais do Campo, no Cimi

Um cenário de crescente violência, marcado por disputas de terra, especulação imobiliária, ataques armados e crimes socioambientais, motiva a realização do Seminário Nacional “Povos e comunidades tradicionais contra a violência e a impunidade”. O evento ocorrerá de 25 a 27 de novembro de 2025, no Centro Cultural de Brasília (CCB). Continue lendo “Seminário Nacional denuncia violência e impunidade contra povos e comunidades tradicionais”

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Como conviver com Semiárido virou política pública e pauta internacional

por Maristela Crispim, da Agência Eco Nordeste, no MZC

O Semiárido brasileiro, território de mais de 1,6 milhão de km² no Nordeste do país e lar de cerca de 39 milhões de pessoas, deixou de ser território de vulnerabilidades para se tornar um laboratório de políticas públicas e saberes sociais com potencial replicável mundialmente. Essa é a leitura que emerge dos depoimentos reunidos na COP30, quando representantes da sociedade civil, técnicos do governo e parceiros internacionais traçaram um panorama das estratégias que vêm transformando água escassa em segurança hídrica, produção alimentar e redes de cooperação entre territórios semiáridos. Continue lendo “Como conviver com Semiárido virou política pública e pauta internacional”

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Ebook “A construção coletiva de um Projeto de Vidas”: novo modelo econômico para a América Latina e o Caribe é lançado na COP30

A construção coletiva de um Projeto de Vidas

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Este e-book celebra as caminhadas beduínas[1] de mais de três décadas da professora economista Amyra El Khalili na construção econômica socioambiental na América Latina e no Caribe. Trata-se da compilação dos principais trabalhos reproduzidos pela Revista Fórum de Direito Urbano e Ambiental – FDUA,[2] elaborados em equipe multidisciplinar, pelos estudantes e professores dos cursos conduzidos por Amyra, discutidos e apresentados em salas de aula, em grupos de discussões na internet, em fóruns, publicações, entrevistas, palestras, congressos, conferências e seminários no Brasil e no exterior. Continue lendo “Ebook “A construção coletiva de um Projeto de Vidas”: novo modelo econômico para a América Latina e o Caribe é lançado na COP30”

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Reparação e bem-viver: por que marcham as mulheres negras

Caravanas estão rumo a Brasília; marcha acontece nesta terça

Por Isabela Vieira – Repórter da Agência Brasil

Desde o princípio, teimosar, na Paraíba, é verbo. Ele nomeia a obstinação de um contingente de mulheres negras que estão a caminho da 2ª Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem-viver, em Brasília. A delegação viajará quase dois dias para se juntar a 1 milhão de mulheres no dia 25 de novembro. Continue lendo “Reparação e bem-viver: por que marcham as mulheres negras”

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G20 ignora Trump e lança declaração contra crise climática e em prol do multilateralismo

Lula diz que “semente” da transição energética foi plantada na COP30 e propõe troca de dívida de países pobres por ações climáticas.

No ClimaInfo

A Cúpula de Líderes do G20, grupo das 20 maiores economias do mundo, foi realizada pela primeira vez no continente africano e terminou ontem (23/11), em Joanesburgo, na África do Sul. Além do marco histórico, houve o ineditismo da declaração final de líderes ser lançada já no início das reuniões, no sábado. O documento não teve participação dos Estados Unidos, que boicotaram o encontro, e incluiu temas que contrariam seu presidente, Donald Trump, como o combate às mudanças climáticas e o fortalecimento do multilateralismo. Continue lendo “G20 ignora Trump e lança declaração contra crise climática e em prol do multilateralismo”

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Organizações de MT denunciam ofensiva política contra homologações de Terras Indígenas

Organizações socioambientais e movimentos sociais do estado do Mato Grosso denunciaram uma ofensiva coordenada pelo governador Mauro Mendes (União Brasil) e de parlamentares aliados contra as quatro Terras Indígenas homologadas nesta semana. Segundo as entidades, as declarações feitas por autoridades estaduais distorcem informações, buscam legalizar práticas de grilagem e usam direitos constitucionais como ferramenta de confronto político com os povos originários.

Por Karina Pinheiro, do ((o))eco, no IHU

A narrativa disseminada pelo governo estadual de que as homologações representariam “ampliação” de Terras Indígenas, é classificada como uma “mentira deliberada”. As TIs Manoki, Uirapuru e Estação Parecis já haviam concluído todas as etapas legais há anos, incluindo identificação, contraditório e demarcação física. A homologação, afirmam as entidades, apenas formaliza um direito previamente reconhecido. “Mentir sobre isso é fomentar conflito, incentivar violência e produzir racismo ambiental como estratégia política”, diz a nota divulgada na última quinta-feira (21). Continue lendo “Organizações de MT denunciam ofensiva política contra homologações de Terras Indígenas”

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Em conquista histórica, afrodescendentes e consulta prévia indígena são incluídos pela primeira vez na conferência do clima da ONU

Reconhecimento ocorreu no texto sobre transição energética justa, mas também em outros textos centrais da COP30, ao lado da defesa dos direitos territoriais indígenas.

Por Jullie Pereira, do InfoAmazonia, no IHU

Pela primeira vez, populações afrodescendentes e o direito à consulta prévia, livre e informada a povos indígenas são reconhecidos em um texto aprovado pelas Conferências das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COPs). Eles foram incluídos no documento do Programa de Transição Energética Justa, aprovado nesta sábado (22), último dia da COP30. Continue lendo “Em conquista histórica, afrodescendentes e consulta prévia indígena são incluídos pela primeira vez na conferência do clima da ONU”

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