“Assim como o canguru não resolveria o problema da delegação australiana, na bolsa desse animal também não cabe o direito de moradia de tantas famílias brasileiras que, desde a copa do mundo, vêm sofrendo com remoções”, escreve Jacques Távora Alfonsin, procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos.
No IHU
O Brasil vem somando vexames internacionais nos últimos meses, e é pessimista a perspectiva de o acúmulo das nossas gafes cessarem por aqui. A começar pelo muito dito sobre os motivos alegados para a interrupção golpista do mandato da presidenta Dilma, agora eles aparecem mais uma vez provados como insubsistentes, pelo Tribunal Internacional pela democracia do Brasil, reunido nos dias 19 e 20 deste julho no teatro Casagrande do Leblon.
Como esclarece o professor José Carlos Moreira da Silva Filho, um dos integrantes da Comissão de Anistia no Brasil, no site Já, de 22 deste mesmo mês, esse Tribunal é um tribunal de opinião, sucessor dos famosos tribunais Russel, assim conhecidos por terem surgido por iniciativa do Nobel da Paz Bertrand Russell e do filósofo Jean Paul Sartre. Por crimes internacionais, praticados durante a guerra do Vietnã, eles colocaram os Estados Unidos no banco dos réus em 1966 e, em 1974, 1975 e 1976, as ditaduras latino-americanas:
“Se os Tribunais de Opinião acontecem é justamente por não existirem espaços justos, isentos e democráticos na institucionalidade dos Estados violadores para o conhecimento amplo dos fatos e das violações que estão sendo praticadas, como ocorre por exemplo quando se tem um Supremo Tribunal Federal que procura atribuir um verniz de legalidade a um golpe de Estado parlamentar e abre mão do seu papel de limitar o poder desvirtuado em benefício da soberania popular e da cláusula democrática.”
No Brasil, este Tribunal Internacional examinou uma por uma as alegações constantes no pedido de impedimento a presidenta, cada voto podendo ser conhecido em vídeo que acompanha os comentários do professor José Carlos, no referido site Já:
“Os jurados internacionais (da França, Espanha, Estados Unidos, Colômbia, México, Itália, Argentina, Costa Rica, todos pessoas respeitadas e reconhecidas por seu trabalho acadêmico e institucional) foram unânimes e suas manifestações foram verdadeiras aulas de Direito e conjuntura internacional, reveladoras do crescimento ameaçador da sombra neoliberal que mais uma vez assombra o nosso continente, comprometida em golpear a soberania popular, extinguir direitos, aumentar os fossos da desigualdade e submeter nossas sociedades às vontades de um capitalismo predatório e excludente.”
De outra parte, a festejada realização das olimpíadas, aqui, está acrescentando mais um constrangimento para o país. Diante de várias queixas das delegações estrangeiras que participarão das competições esportivas, relacionadas com as obras feitas para abriga-las, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, entendeu de fazer uma “gentileza”, segundo ele, com a australiana, afirmando que iria colocar um canguru no espaço reservado para ela. Assim os seus atletas haveriam de sentir-se em casa…
A resposta da delegação australiana foi dura, como se pode conhecer em vários sites: “No último domingo (24), a delegação olímpica da Austrália relatou dezenas de problemas no edifício que a acomodaria, um dos 31 construídos na Vila Olímpica, dizendo que não poderia instalar-se nas dependências reservadas aos atletas e ao staff esportivo do país. Kitty Chiller, chefe da delegação australiana, afirmou que o local estava claramente inacabado, com forte odor de gás, problemas com vazamentos de água, vasos sanitários que não estavam em funcionamento, fiação elétrica exposta e em contato com água, interruptores de luz que não funcionavam, além de sujeira espalhada por todos os lados. Diante disso, Chiller decidiu hospedar seus atletas em hotéis da região até que o prédio destinado à sua comitiva estivesse em perfeitas condições de recebê-la. Vale lembrar que Reino Unido e Nova Zelândia já haviam relatado problemas idênticos em seus alojamentos ao Comitê Olímpico Internacional (COI)”.
Assim como o canguru não resolveria o problema da delegação australiana, na bolsa desse animal também não cabe o direito de moradia de tantas famílias brasileiras que, desde a copa do mundo, vêm sofrendo com remoções e outros incômodos exigidos por esses megaeventos. Mais uma vez o Poder Público brasileiro, gastando fortunas para sediá-los, reafirma não se constituir prioridade sua as garantias devidas ao seu povo pobre sem-teto morar dignamente.
Mal comparando, as delegações estrangeiras estão conhecendo em plena Vila Olímpica, como o nosso país trata o direito de moradia. A precariedade das instalações reservadas para elas até constituiria um luxo para muitas famílias brasileiras, morando em favelas, áreas de risco, alagados e cortiços. Nosso descaso em relação a elas deixa o seu direito de moradia também com fedor de gás, problemas com água, sem saneamento básico, “fiação elétrica exposta além de sujeira espalhada por todos os lados”.
Menos mal que esse povo está cada vez mais organizado e há de se fazer representar na Conferência Internacional da ONU, Habitat III, que se realizará em Quito, de 17 a 20 de outubro vindouro. Em matéria de direitos humanos, especialmente o fundamental social de moradia, o Brasil corre o risco de sofrer lá uma vergonha bem maior do que a da Vila Olímpica.
—
Foto: Reprodução/ Twitter.
