150 defensores/as do meio ambiente assassinados/as no Brasil desde as últimas Olimpíadas de 2012
O anfitrião das Olimpíadas deste ano, Brasil, é o país mais perigoso do mundo para manifestar-se contra a destruição ambiental, com 150 defensores/as do meio ambiente assassinados/as desde os jogos olímpicos de 2012. Novos dados da ONG brasileira Comissão Pastoral da Terra (CPT) revelam que 23 ativistas foram assassinados este ano defendendo suas terras, florestas e rios contra grandes setores empresariais, sendo que a maioria das mortes está vinculada à extração de madeira e ao agronegócio. (1)
Numa conferência de imprensa no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira, líderes indígenas da Amazônia falarão sobre os assassinatos, ataques e ameaças que eles enfrentam, ao defenderem suas florestas contra a extração ilegal de madeira e contra a expansão da criação de gado e do cultivo de produtos, tais como, soja, óleo de palma e eucalipto.
“Para muitos visitantes das Olimpíadas do Rio de Janeiro, o Brasil é sinônimo de vastas e ricas florestas tropicais e de modos de vida tradicionais. No entanto, as pessoas que estão tentando proteger estes bens estão sendo mortas num ritmo sem precedentes”, disse o assessor de campanhas da Global Witness, Billy Kyte. “Nos últimos anos, houve um enfraquecimento das leis brasileiras voltadas à proteção do meio ambiente e dos direitos humanos, com consequências fatais”.
O Brasil encontra-se numa das piores posições dentro da crescente tendência mundial de violência e de intimidação. No mês passado, Global Witness revelou como ao menos 185 defensores/as do meio ambiente foram assassinados/as em vários continentes em 2015 – de longe o maior número de mortes já registrado.
A Amazônia brasileira é um dos principais focos de violência. Após quase uma década em declínio, as taxas de desmatamento da Amazônia estão novamente em ascensão, com aumento de 16% no ano passado – o resultado de um esvaziamento do conteúdo de leis florestais, de um poderoso lobby do setor agrícola e da recessão econômica, o que está levando mais pessoas a extrair madeira ilegalmente e a desflorestar para criar lavouras.
“Sem a floresta, não haveria comida para a gente, não haveria água… Portanto, a nossa vida depende de manter a floresta em pé. É por isso que a nossa missão de vida é proteger a floresta”, disse Osmar Ka’apor, um líder indígena do estado brasileiro do Maranhão, entrevistado pela Global Witness em junho.
Na ausência de apoio estatal, a tribo Ka’apor decidiu ela mesma reprimir a extração ilegal de madeira que está devastando suas florestas. Armados com arcos, flechas, GPS e câmeras camufladas, os índios patrulham as florestas, bloqueando rotas de transporte de madeira e confiscando-a. Isso lhes tem custado um alto preço. Quatro membros da tribo Ka’apor foram assassinados desde 2009, supostamente por madeireiros ilegais. A comunidade continua recebendo ameaças de morte frequentemente.
Alguns dos países que competem nas Olimpíadas do Rio de Janeiro contribuem com o aumento do problema ao comprarem madeira brasileira, da qual se estima que 80% seja ilegal. A maioria desta madeira acaba nos Estados Unidos, Europa, China e Japão. (2)
O Brasil é também o segundo maior exportador de soja do mundo, setor liderado pelo atual Ministro da Agricultura, Blairo Maggi, cuja nomeação em maio foi um duro golpe para as esperanças de uma reforma ambiental. Conhecido como o ‘rei da soja’, Maggi é um dos homens mais ricos do Brasil, graças a sua empresa familiar – a maior produtora de soja do mundo.
Maggi foi o relator de uma emenda constitucional chamada PEC 65, a qual, se aprovada pelo Congresso, dará fim a leis de proteção ao meio ambiente e aos povos indígenas em relação a projetos de infraestrutura de grande escala – uma mudança apoiada pelo poderoso lobby ruralista.
Enquanto isso, com menos de três meses no poder, o presidente interino do Brasil, Michel Temer, retirou o status de ministério da Secretaria de Direitos Humanos, efetivamente congelando a implementação do já por si frágil programa nacional de proteção a defensores dos direitos humanos.
“Nunca foi tão urgente proteger as florestas tropicais do Brasil e as pessoas que as defendem; no entanto, os novos líderes do nosso país estão ativamente desmantelando leis e instituições designadas para fazer exatamente isso”, disse Sonia Guajajara, coordenadora da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil). “Nós estamos apelando ao governo para que fortaleça seu programa nacional de proteção a ativistas sob ameaça, e para que se impeça que a emenda constitucional PEC 65 seja convertida em lei. Sem essas medidas, corremos o risco de ver ainda mais assassinatos nas fronteiras ambientais do Brasil”.
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(1) Dados de 2016 da ONG brasileira Comissão Pastoral da Terra.
(2) Chatham House (Outubro 2014), Extração ilegal de madeira e negócios relacionados: a resposta no Brasil.
