Justiça prorroga até 30 de outubro prazo para Vale e BHP negociarem acordo para Samarco

As ações movidas pela União Federal e Ministério Público Federal pedem pagamento de mais de R$ 155 bilhões.

No G1

A BHP Billiton e a Vale ganharam uma extensão de 4 meses da Justiça para negociar um acordo para as ações civis públicas movidas pela União Federal e pelo Ministério Público Federal, decorrentes do desastre da Samarco em 2015, informaram as companhias nesta sexta-feira (30).

“A 12ª Vara Federal Cível/Agrária de Minas Gerais prorrogou a data para a celebração do acordo final para 30 de outubro de 2017 e manteve durante esse período de prorrogação as garantias acordadas no acordo preliminar e a contratação de empresas especializadas para monitorar os programas em implementação pela Fundação Renova”, informou a Vale, em comunicado.

Segundo informou a Vale, as ações civis públicas movidas pela União Federal e outros, somam o valor de R$ 20 bilhões, e a movida pelo Ministério Público Federal é de R$ 155 bilhões.

A Samarco é uma joint venture entre a BHP e a Vale.

A BHP disse ainda que é improvável que a Samarco consiga retomar suas operações ainda neste ano devido ao tempo necessário para a reestruturação das dívidas da empresa e para a obtenção das aprovações necessárias junto ao governo federal e autoridades estaduais.

A mineradora anglo-australiana anunciou também que aprovou US$ 174 milhões em ajuda financeira para a Fundação Renova, estabelecida para ajudar no reparo de comunidades afetadas pela tragédia. Além disso, a mineradora anglo-australiana ainda disponibilizará um empréstimo de curto prazo de US$ 76 milhões para a Samarco conduzir os trabalhos de estabilização e compensação, destaa a Reuter.

Em janeiro, a Samarco Mineração e suas acionistas, a Vale e a BHP Billiton, celebraram um acordo preliminar com o Ministério Público Federal (MPF) para definir os procedimentos e prazos para negociação de um acordo final. Como garantia, as companhias ofereceram R$ 2,2 bilhões para custear o trabalho de análise sobre os impactos dos casos em andamento.

O acordo preliminar também estabelecia a contratação de empresas especializadas para assessorar o Ministério Público em relação aos impactos causados pelo acidente e ao acompanhamento dos programas socioeconômicos e socioambientais em implementação.

O colapso da barragem da Samarco em Mariana (MG), em novembro de 2015, causou o maior desastre ambiental da história do Brasil, deixando 19 mortos e centenas de desabrigados. A lama poluiu o importante rio Doce, que percorre diversas cidades para desaguar no litoral do Espírito Santo.

Foto: Rogério Alves/TV Senado.

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