Audiência pública em Chapecó teve como tema central os direitos dos povos indígenas do Oeste de Santa Catarina
Ministério Público Federal em SC
O Ministério Público Federal em Chapecó promoveu audiência pública, nesta segunda-feira (1º), para discutir a política regional para os povos indígenas. Na ocasião, o procurador da República Carlos Humberto Prola Júnior falou sobre a importância do respeito às diferenças, tema que está no centro do debate político do país quando se trata dos direitos das comunidades tradicionais. O encontro, que ocorreu no auditório da Câmara de Vereadores de Chapecó, reuniu indígenas Kaingang e Guarani da região Oeste de Santa Catarina e do Paraná, instituições de ensino, órgãos e autoridades públicas que atuam em questões relacionadas aos direitos dos índios.
“Hoje, o que a gente vê no nosso atual debate político é a falta de respeito às diferenças. O outro é visto como um inimigo que tem que ser eliminado. Quem pensa diferente de mim tem que ser exterminado. E isso em relação aos povos indígenas já vem ocorrendo há 500 anos. Eles já estão um pouco ambientados com essa situação”, disse o procurador da República em Chapecó.
Isso, disse o procurador Prola Jr., tomou uma proporção muito grave nos últimos tempos, principalmente levando em consideração o atual contexto dos direitos dos povos indígenas. “O que a gente vê – e em setembro do ano passado, na Universidade de Buenos Aires, eu já falava isso – é que há um grave risco de retrocesso. A situação piorou muito. A gente continua com a bancada denominada ruralista no Congresso muito forte e que tende, eu acho, a se fortalecer mais ainda”, disse.
Falando também sobre os desafios que os povos indígenas do Oeste catarinense têm de enfrentar, o procurador da República em Chapecó, que coordenou a audiência pública, criticou o que definiu como “falta de projetos coletivos” por parte das lideranças indígenas. “Em muitas situações, me parece que o interesse pessoal de algumas lideranças é colocado à frente do interesse da comunidade”, observou. “Vemos isso nos mandatários eleitos por nós, aqui, nossos representantes políticos, mas a gente vê isso também nas comunidades indígenas. Essas situações de dominação não acontecem só da sociedade envolvente em relação aos povos indígenas. Acontecem dentro dos povos indígenas também. A gente tem minorias dentro das minorias. A gente tem minorias oprimidas dentro das minorias”.
Deliberações – No final da audiência pública, houve deliberações sobre demandas dos povos indígenas do Oeste catarinense relativas à continuidade dos concursos públicos para cargos efetivos de professor indígena; maior participação dos indígenas na gestão de sua educação escolar; continuidade do curso de licenciatura intercultural, conforme compromisso assumido pelo governo estadual; formulação e implementação, por parte dos governos federal, estadual e municipais, de políticas públicas para o desenvolvimento socioeconômico dos povos indígenas do estado, em especial com relação à produção e comercialização do artesanato e atividades agropecuárias. Em diversos momentos, os indígenas também enfatizaram sua indignação quanto à constante ausência dos prefeitos e parlamentares municipais nos eventos e debates envolvendo os direitos dos povos indígenas, inclusive nos municípios em que os indígenas são a maioria da população. Segundo eles, os políticos aparecem apenas a cada quatro anos, quando se aproximam os pleitos eleitorais.
Antes da audiência pública foram abordadas questões relacionadas aos direitos indígenas e ao contexto atual na América Latina. O debate foi mediado pelo acadêmico Adroaldo Fidelis com a participação do professor da Universidade de Buenos Aires Jorge Alejandro Santos, do mestrando em Educação pela Unochapecó Getúlio Narcizo, professor Kaingang da Terra Indígena Xapecó, e do procurador Carlos Humberto Prola Jr.
No mesmo dia da audiência pública, também foram realizados o “1º Seminário Internacional Diálogos Interculturais na América Latina: Saberes Indígenas (Sidial)” e o “3º Congresso Sul-Brasileiro de Promoção dos Direitos Indígenas (Consudi)”. Os dois eventos são organizados pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó) e têm a parceria do MPF em Chapecó.
Nesta terça-feira (2), o tema principal foram os desafios da formação para a diversidade na América Latina. Às 11 horas, foi aberta a exposição de artesanatos e trabalhos desenvolvidos nos estágios pela Licenciatura Intercultural Indígena. No período vespertino, foram realizados debates sobre a história e a trajetória indígena no Oeste de Santa Catarina.
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Imagem: 1º Seminário Internacional Diálogos Interculturais na América Latina: Saberes Indígenas – MPF
