Por Pablo Montalvão (MAM) e Equipe Centro Norte/CPT BA
Na tarde da última sexta-feira (14), moradores de Nordestina (BA) participaram da Assembleia Popular na Mineração, que aconteceu no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. A assembleia é um instrumento de diálogo e debate do povo sobre o problema mineral, com o objetivo de envolver a população para reflexões a respeito dos impactos, conflitos e propostas de soluções frente a mineração na região.
O município de Nordestina está a 343 km de Salvador, na região Norte do semiárido baiano, e tem uma população estimada em 12.500 habitantes. Seu território possui 47 mil hectares, que em sua maioria, está mapeada em processos de requerimentos de pesquisas e lavra para exploração mineral. Só o mapeamento da empresa LIPARI Mineração LTDA aponta 40% do município. Esta disputa tem aumentado a concentração fundiária e a expulsão de camponeses do território.
Desde 2016 o município convive com a exploração de diamantes pela empresa LIPARI, através da Mina Braúna, com produção média anual de 250 quilates de diamantes, riqueza destinada e comercializada para o mercado externo. O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) mostra que houve um salto nos lucros da empresa, comparando a Compensação Financeira por Exploração dos Recursos Minerais (CFEM), em 2016 que foi de R$ 290.693,13, passou para R$ 2.930.330,39 em 2018, isso representa o quanto cresceu o lucro da empresa, mas não há de forma estruturante aplicação deste recurso nas comunidades do entorno da mina a quem são mais prejudicadas. Por outro lado, a exploração mineral somente intensifica a desigualdade social e contradições para as populações locais.
Essa situação despertou a indignação das famílias, assim como o desejo de construir estratégias de luta que venha garantir soberania popular na mineração, onde o povo tenha liberdade para decidir coletivamente as ações que devem ser implementadas nas comunidades diretamente impactadas. A seguir, a percepção das comunidades sobre a mineradora e o que elas desejam.
Quem é a LIPARI MINERAÇÃO LTDA, ao olhar do povo?
1º – Uma empresa que extrai diamantes em Nordestina causando danos socioambientais. A LIPARI explora diamantes, para produção de gemas e lapidação no mercado de alto luxo.
2º – A empresa prometia gerar 600 empregos em Nordestina. Mas na prática não foi registrado, hoje tem apenas 154 pessoas do município trabalhando na mina, segundo a mesma.
3º – Usa a água do rio Itapicuru para mineração. Possui seis poços artesianos dentro da área da empresa. O que isso representa? Risco de um aumento da seca na região e o rebaixamento do lençol freático. Põe em risco consideravelmente a PESCA e outros usos, contribuindo diretamente com a baixa no volume de água, chegando o rio a secar em períodos de estiagem, comprometendo assim a renda das famílias ribeirinhas. O consumo de água por hora da LIPARI é de 669.030L. Isso daria para abastecer 85 residências por mês.
4° – As populações afetadas podem decidir a quantidade e o destino dos lucros da mineração? A empresa nunca perguntou para as comunidades se poderia minerar e o quanto poderia minerar, nem mesmo qual o destino dos lucros.
O que o povo quer da Mineração?
O povo tem grande anseio de dignidade, com trabalho, paz e liberdade. Entretanto, para isto acontecer, diante da correlação de forças extremamente desiguais com a mineradora, somente a pedagogia de luta em um processo constante poderá garantir ao povo, o exercício da soberania popular na mineração.
Para isso, as comunidades exigem que:
- A empresa LIPARI pare de trabalhar no período da noite;
- Repare os danos causados nas comunidades impactadas;
- Diminua a intensidade das detonações;
- Construa outra estrada que dê acesso a sede do município, a fim de desviar o trafego por dentro da comunidade de Lagoa dos Bois;
- Contribua para a geração de renda e autonomia das comunidades a partir da aquisição dos produtos dos grupos de produção local;
- À Empresa LIPARI, à Gestão Municipal, Conselho de Meio Ambiente, Secretária de Agricultura, EMBASA, Governo do Estado e demais órgãos responsáveis, deverão garantir um bom serviço de saneamento básico, saúde e educação para as comunidades impactadas diretamente e indiretamente pela empresa;
- Aplicação da CFEM nas comunidades impactadas;
Esses pontos devem ser monitorados pelas populações impactadas e as organizações e entidades que estão junto ao povo nessa luta: Movimento Pela Soberania Popular Na Mineração (MAM), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Nordestina (STTR), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Associações de Comunidades Quilombolas de Nordestina, Fundação de Apoio à Agricultura Familiar do Semiárido da Bahia (FATRES), Movimento de Trabalhadores Assentados Acampados e Quilombolas (CETA) e Entidade Mandacaru.
“Por um país soberano e sério, Contra o saque dos nossos minérios”
