Visita técnica do Ministério do Meio Ambiente e novas audiências sobre o tema foram algumas das conquistas dos povos tradicionais do Vale do Jequitinhonha
Por Amélia Gomes / MAB
“É uma nova invasão que nós, povos indígenas, estamos sofrendo. São empresas canadenses, chinesas, inglesas, multinacionais riquíssimas que querem destruir nosso território”. Assim, a indígena e atingida pela exploração do lítio, Cleonice Pankararu, definiu a situação dos moradores do Vale do Jequitinhonha, em especial dos povos da Aldeia Cinta Vermelha.
Problemas de saúde, retaliações e perseguições; sucateamento de equipamentos públicos e das próprias moradias e aumento da violência foram algumas das denúncias apresentadas durante a audiência pública realizada nesta sexta (05), na ALMG a requerimento da deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT).
Como resposta às demandas, os atingidos conquistaram o encaminhamento de uma visita técnica do Ministério do Meio Ambiente à região. Também será entregue, nos próximos dias, um relatório do inquérito sobre as violações de Direitos Humanos ocorridas no Vale do Jequitinhonha, em decorrência da exploração do lítio. A investigação foi conduzida pela Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Social (CIMOS) do Ministério Público de Minas Gerais.
A falta de escuta aos povos e comunidades tradicionais, para a liberação de pesquisa e exploração de lítio na região, foi um dos pontos centrais da audiência. Uma dezena de representações de povos quilombolas e indígenas denunciaram que nunca foram ouvidos sobre os empreendimentos. Embora o governo de Minas Gerais tenha liberado mais de uma centena se licenças para o setor somente no último ano, o artigo 169 da Organização Internacional do Trabalho determina que, nestes casos, deve- se garantir uma consulta livre, prévia e informada aos povos do território.
“Se é uma riqueza que está no nosso solo, é uma riqueza que é nossa! É do povo!” afirmou Lucas Martins, integrante da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens e representante da comunidade quilombola de Córrego do Narciso. Os moradores também denunciaram que o subsolo da região já está sendo mapeado pelas mineradoras. No entanto, pela lei, a exploração do subsolo brasileiro é de exclusividade da União.
“É um bem estratégico do Brasil e por isso fazemos esse pedido ao governo federal, ao Ministério de Minas e Energia a ter uma Política de soberania e colocar o lítio no centro do debate da soberania nacional. Queremos, também, a resposta sobre a visita que o governo federal fez na região. Esse projeto precisa ser interrompido, porque ele viola diversas leis”, reforçou Joceli Andrioli, integrante da coordenação nacional do MAB.
Além das visitas ao território, como encaminhamento a deputada Beatriz Cerqueira (PT) – requerente da audiência – também solicitará à ALMG uma audiência pública na Comissão de Mulheres, para debater o aumento dos casos de violência de gênero na região e uma nova audiência na Comissão de Meio Ambiente, para as mineradoras esclarecerem as denúncias dos atingidos.
