Justiça do Pará ignora MPF e Constituição e escolhe reintegrar Agropalma e mandar PM retirar quilombolas e indígenas de terra tradicional

Ver-O-Fato

Por determinação da Justiça do Pará, a Polícia Militar deve cumprir nos dias 21 a 23 próximos a ordem de reintegração de posse da fazenda Roda de Fogo, em Tailândia, nordeste do Estado, em favor da empresa Agropalma. A operação, acompanhada por oficial de justiça munido da ordem judicial, tem como alvo comunidades quilombolas, ribeirinhas e indígenas que reivindicam o território e ocorre sob clima de forte tensão, com alerta para possível resistência e risco de confronto.

A ordem foi comunicada à Vara Agrária de Castanhal, responsável pelo processo de reintegração de posse que tramita desde 2022, e teve seu cumprimento formalizado em documento assinado por oficial de justiça em 16 de janeiro de 2026, na última sexta-feira . No ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) tentou reverter a decisão, sem sucesso, e voltou a recorrer ao Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) pedindo a suspensão urgente da medida.

Continue lendo “Justiça do Pará ignora MPF e Constituição e escolhe reintegrar Agropalma e mandar PM retirar quilombolas e indígenas de terra tradicional”

Ler maisJustiça do Pará ignora MPF e Constituição e escolhe reintegrar Agropalma e mandar PM retirar quilombolas e indígenas de terra tradicional

Acordo histórico garante 34 mil hectares para reforma agrária no Paraná

A data era 17 de abril de 1996. Naquela madrugada, a ocupação da Fazenda Giacometti-Marodin (pertencente à empresa Araupel), em Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná, foi registrada pelas lentes do fotógrafo Sebastião Salgado, levando ao mundo imagens de conflitos fundiários que marcavam o centro-sul do estado. Quase 30 anos depois, a luta por terras na região voltou a ganhar destaque. Mas, desta vez, a notícia é o acordo que permitirá criar e regularizar assentamentos, contemplando cerca de três mil famílias.

União, Incra e Araupel S/A e Rio das Cobras Ltda. chegaram ao entendimento que destina áreas, em definitivo, à reforma agrária, nos municípios de Espigão Alto do Iguaçu, Nova Laranjeiras, Quedas do Iguaçu e Rio Bonito do Iguaçu. No total, são 34 mil hectares. Os termos foram assinados nesta quinta-feira (16/1). Continue lendo “Acordo histórico garante 34 mil hectares para reforma agrária no Paraná”

Ler maisAcordo histórico garante 34 mil hectares para reforma agrária no Paraná

Pesquisa do Mapa de Conflitos da Fiocruz revela as injustiças e o racismo ambiental presentes nos pesadelos climáticos vividos pelo povo gaúcho

Tania Pacheco

A crise climática (ou deveríamos dizer “as crises climáticas”?) vividas pelo povo do Rio Grande do Sul nos últimos três anos estão agora presentes num espaço de pesquisa muito especial: o Mapa de Conflitos envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, que integra a Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS) da Fiocruz.

A pesquisa, postada no site esta quinta-feira, 15/01, sob o título Rio Grande do Sul no contexto da Crise Climática: eventos extremos no Vale do Taquari e na Bacia do Lago Guaíba, foi realizada pela equipe do Mapa de Conflitos utilizando também dados de um relatório técnico produzido pela Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (OEDPERS), em parceria com universidades e outras instituições do estado. Segundo a Síntese que nos oferece a pesquisa do Mapa, Continue lendo “Pesquisa do Mapa de Conflitos da Fiocruz revela as injustiças e o racismo ambiental presentes nos pesadelos climáticos vividos pelo povo gaúcho”

Ler maisPesquisa do Mapa de Conflitos da Fiocruz revela as injustiças e o racismo ambiental presentes nos pesadelos climáticos vividos pelo povo gaúcho

Lideranças indígenas pedem apoio da Ufes para análise da água do Rio Comboios, contaminado pelo desastre de Mariana

Tatiana Moura, UFES

Lideranças indígenas das aldeias Comboios e Córrego do Ouro, localizadas em Aracruz, se reuniram nesta sexta-feira, 16, com o reitor da Ufes, Eustáquio de Castro, para pedir o apoio da Universidade no levantamento de dados e realização de pesquisas de análise da água do Rio Comboios e os impactos do contato da água com o corpo humano. O pedido se dá em decorrência da contaminação do rio após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, ocorrido em 2015. Continue lendo “Lideranças indígenas pedem apoio da Ufes para análise da água do Rio Comboios, contaminado pelo desastre de Mariana”

Ler maisLideranças indígenas pedem apoio da Ufes para análise da água do Rio Comboios, contaminado pelo desastre de Mariana

Acordo Mercosul e União Europeia: o que brasileiros têm (ou não) a comemorar

Ipea aponta o Brasil como país mais beneficiado pelo tratado, mas questões ambientais e desindustrialização preocupam

Por Rafael Oliveira | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

Foram mais de 26 anos de negociação para o acordo entre Mercosul e União Europeia (UE) ser aprovado pelo Conselho Europeu. Ele deve ser assinado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no próximo sábado (17), no Paraguai. Em seguida, irá para ratificação do Parlamento Europeu e do legislativo dos quatro países que compõem o Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) – o que ainda não tem prazo para ocorrer. Continue lendo “Acordo Mercosul e União Europeia: o que brasileiros têm (ou não) a comemorar”

Ler maisAcordo Mercosul e União Europeia: o que brasileiros têm (ou não) a comemorar

Jornalistas libertados na Venezuela estão proibidos de falar

jornalistas recém-liberados ainda respondem a processos e não podem exercer a profissão

Por Natalia Viana | Colaboração: Danna Urdaneta | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública

Nas últimas semanas, o governo venezuelano libertou 84 presos políticos – de acordo dados da organização Foro Penal – “para consolidar um novo momento político que permita a convivência, o reconhecimento e o respeito entre os venezuelanos, com cumprimento da lei”, nas palavras oficiais da presidente em exercício, Delcy Rodriguez. Dentre eles, estavam 19 jornalistas. Continue lendo “Jornalistas libertados na Venezuela estão proibidos de falar”

Ler maisJornalistas libertados na Venezuela estão proibidos de falar

MPF obtém condenação de internauta por ofensas a nordestinos em rede social

Homem usou perfil pessoal para publicar discurso discriminatório motivado por questões político-eleitorais e de preconceito de origem

Procuradoria da República em Pernambuco

O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça Federal a condenação de um internauta por postar conteúdos ofensivos contra os nordestinos em uma rede social. O homem utilizou o seu perfil pessoal para publicar discurso discriminatório motivado por questões político-eleitorais e de preconceito de origem regional. Ele foi condenado a 2 anos e 11 meses de reclusão, pena revertida em prestação de serviços comunitários e doações financeiras a entidade filantrópica. O internauta ainda foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 20 mil por danos morais coletivos. Continue lendo “MPF obtém condenação de internauta por ofensas a nordestinos em rede social”

Ler maisMPF obtém condenação de internauta por ofensas a nordestinos em rede social

Nobel da Paz: as polêmicas, de Hitler a Trump, e o fenômeno do peacewashing

O caso de Trump e Maria Corina Machado expõe como o prêmio se tornou uma ferramenta política e alvo de peacewashing

Por Ludmila Pizarro, Wanessa Celina | Edição: Thiago Domenici, Agência Pública

O prêmio Nobel é uma das maiores consagrações mundiais, mas não está livre de polêmicas. A entrega do do prêmio Nobel pela venezuelana Maria Corina Machado, laureada no ano passado, ao presidente dos EUA, Donald Trump, ilustra como a condecoração se tornou uma ferramenta de disputas políticas. Continue lendo “Nobel da Paz: as polêmicas, de Hitler a Trump, e o fenômeno do peacewashing”

Ler maisNobel da Paz: as polêmicas, de Hitler a Trump, e o fenômeno do peacewashing

Transferência de Bolsonaro: Papuda tem condições ruins para idosos, mas não para políticos

Ala de idosos de penitenciária é superlotada, mas ex-presidente vai ficar em “área VIP”

Por Amanda Audi | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (15) a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal para o 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como Papudinha, que fica dentro do Complexo Penitenciário da Papuda. Continue lendo “Transferência de Bolsonaro: Papuda tem condições ruins para idosos, mas não para políticos”

Ler maisTransferência de Bolsonaro: Papuda tem condições ruins para idosos, mas não para políticos

Justiça acolhe ação do MPF e condena advogado por racismo e discurso de ódio contra indígenas em Santarém (PA)

Condenado terá que pagar indenização de R$ 50 mil

Ministério Público Federal no Pará

A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e condenou um advogado ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais coletivos em razão de atos de racismo e discurso de ódio praticados em Santarém (PA) contra lideranças indígenas da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). A decisão foi assinada na última segunda-feira (12). Continue lendo “Justiça acolhe ação do MPF e condena advogado por racismo e discurso de ódio contra indígenas em Santarém (PA)”

Ler maisJustiça acolhe ação do MPF e condena advogado por racismo e discurso de ódio contra indígenas em Santarém (PA)