Garantias judiciais e independência da perícia seguem desrespeitadas no RJ

Conclusão é de estudo realizado pelo Iser e Cejil após quase 10 anos da condenação do país no Caso de Nova Brasília

Por Juliana Passos, Brasil de Fato

“Quando o Brasil foi condenado pela Corte, o sentimento foi de me sentir ouvida e de que valeu a pena ter lutado até aqui. Mas é muito doloroso e triste ver que, mesmo com a sentença, a gente ainda não conseguiu praticamente nada”, reflete Mac Laine Faria, irmã de Mac Miller, assassinado em operação policial realizada na Favela Nova Brasília, na zona norte do Rio de Janeiro em 18 de outubro de 1994. Ela tinha quinze anos quando o irmão foi assassinado, três anos após perder a mãe que sofreu um AVC.

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Colonização dizimou diversidade do DNA indígena nas Américas

Estudo internacional, sob liderança da USP, revela variações ao longo de 15 mil anos. Onda migratória recente do México à América do Sul teria alterado mapa genético.

Na Deutsche Welle

A colonização europeia reduziu o DNA indígena na América Latina a uma fração da sua diversidade genética original. É o que revelou um estudo publicado em abril na revista científica Nature por pesquisadores de universidades do Brasil, Espanha, Alemanha e outros nove países, sob a liderança da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Pompeu Fabra (UPF), em Barcelona.

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Emendas propõem fim da escala 6×1 só em 2036 e mais de 170 deputados já assinaram

Aplicação após aprovação de lei complementar e exceções de acordo com as necessidades dos setores também foram propostas

Por Duda Sousa | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

Um grupo que reúne em torno de 176 deputados federais, entre eles Nikolas Ferreira (PL-MG), Bia Kicis (PL-DF), Ricardo Salles (NOVO-SP), Paulo Azi (União-BA) e Zé Trovão (PL-SC), de partidos de direita e do Centrão, pretende adiar em 10 anos o fim da escala 6×1. A proposta está presente nas duas emendas parlamentares apresentadas até o momento à Comissão Especial da Câmara Federal responsável por consolidar o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 221/2019, que pretende oferecer aos trabalhadores brasileiros pelo menos dois dias de descanso seguidos na semana e a diminuição da jornada semanal de 44 para 40 horas.

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O direito eleitoral e os povos indígenas: Avanços e desafios nas eleições de 2026. Por Flávio de Leão Bastos Pereira

Os povos indígenas do Brasil constituem, certamente, uma das parcelas mais (ainda) perseguidas e violentadas em seus direitos fundamentais desde o início da história do Brasil  

No Diplomatique Brasil

A Constituição Federal de 1988 garantiu a toda a população brasileira, sem qualquer espécie de distinção, o exercício de direitos políticos assim considerados “fundamentais”, com sua expressão mais conhecida no caso do direito de votar (direito político ativo) e de pedir o voto (direito político passivo).  

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No STF, APIB protocola pedido de semiliberdade coletiva para pessoas indígenas presas

Ação denuncia que tribunais brasileiros desconsideram identidades indígenas para negar garantias processuais e regimes especiais previstos em lei.

Na APIB

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil protocolou, nesta segunda-feira, 18 de maio, um habeas corpus coletivo no Supremo Tribunal Federal solicitando o regime de semiliberdade para todas as pessoas indígenas condenadas à detenção ou reclusão. Em caso de impossibilidade, a organização pede a concessão de prisão domiciliar, mediante consulta à comunidade indígena à qual a pessoa pertence.

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Prefeitura de SP destina R$5 milhões para shows de artistas pouco conhecidos sem licitação

Músicos com baixa audiência nos streaming e em redes sociais foram contratados apesar de pareceres desfavoráveis

Por Amanda Audi | Edição: Mariama Correia, Agência Pública

Sem licitação, a gestão Ricardo Nunes (MDB-SP) contratou artistas pouco conhecidos do grande público por cachês em alguns casos superiores aos de nomes consagrados, contornando a lei municipal que rege o setor. De 2023 até o primeiro semestre de 2025, ao menos 14 músicos com baixa audiência em plataformas de streaming e redes sociais custaram R$ 5,1 milhões aos cofres municipais.

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Justiça bloqueia perfis que divulgavam conteúdos falsos sobre a Fiocruz

Atuação da AGU também resultou em determinação ao Facebook/Meta para que impeça novas publicações com desinformação e ataques a pesquisas, vacinas e servidores da instituição

AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu decisão liminar da Justiça Federal que determina o bloqueio, em 24 horas, de dois perfis em redes sociais apontados como instrumentos de disseminação de desinformação contra a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A medida também proíbe novas publicações que utilizem símbolos da instituição, que desqualifiquem programas de pesquisa, produção de vacinas e outras atividades da Fundação ou, ainda, que exponham nomes e imagens de seus servidores.

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Rio, maravilha e miséria dos cartões-postais

Em nome de um turismo “contemporâneo”, cidade restaura relações que marcaram seu passado colonial: expulsa, segrega e devasta. Em vez de caravelas, o conquistador vem nas plataformas do capital imobiliário internacional

Por Eleonora Albano, em Outras Palavras

Este ensaioi analisa a ordem sociopolítica vigente na cidade do Rio de Janeiro à luz do conceito de colonialidade do poder, proposto pelo sociólogo peruano Aníbal Quijano para explicar o fato de que, mesmo séculos após sua independência, as colônias europeias continuem a reproduzir indefinidamente os padrões de comportamento dos colonizadores.

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A flotilha Sumud avança em direção a Gaza apesar das ameaças israelenses

The Palestinian Information Center

A flotilha Global Sumud, que busca romper o bloqueio israelense à Faixa de Gaza, continua sua jornada pelo Mediterrâneo, apesar das ameaças israelenses de interceptar as embarcações e impedi-las de chegar ao enclave sitiado.

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Luta de Luiz Gama contra racismo inspira ações, arte e pesquisa

Trajetória do intelectual negro é revisitada 138 anos após abolição

por Luiz Claudio Ferreira, da Agência Brasil

No palco, o ator Déo Garcez, intérprete do advogado e jornalista Luiz Gama (1830 – 1882), olha para o público e pausadamente exprime: “A liberdade e a igualdade não são privilégios e sim direitos de qualquer pessoa”. Ele repete. Cada pessoa da plateia no Teatro dos Bancários, em Brasília, também. E as palavras ganham ainda mais força.

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