Capacidade de recuperação da Amazônia é limitada: centro do mundo encontra-se ameaçado por práticas predatórias e ilegais. Entrevista especial com Bernardo Flores

“Dados indicam que a Amazônia se aproxima cada vez mais de um ponto de não retorno, principalmente como resultado da combinação entre o desmatamento acumulado no sistema, as mudanças climáticas causadas pelo aquecimento global e os vários fatores de degradação florestal”, afirma o pesquisador

Por: Luana de Oliveira, em IHU

A Amazônia abriga múltiplas vidas, trazendo consigo a maior biodiversidade do planeta. Na floresta habitam diferentes espécies de árvores como a Sumaúma, a Castanheira-do-pará e o Angelim-vermelho. Sendo um lar para muitos povos isolados, cerca de 46% de sua casa é protegida por terras indígenas e unidades de conservação. O centro do mundo é berço de lutas e resistência pela preservação da natureza, algo fundamental para contermos o colapso climático em prol de todas as vidas humanas e mais-que-humanas, desenhando um futuro possível e não hostil.

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Diga não ao “Homeschooling” (ensino domiciliar): Projeto de implementação está ganhando consulta pública que está sendo realizada no Senado

Seperj

Um projeto de lei que autoriza o chamado “homeschooling” (ensino domiciliar) no Brasil pode ser votado às pressas e sem o devido debate na Comissão de Educação do Senado. Segundo informações, já existe um número suficiente de assinaturas de senadores para garantir o regime de urgência do PL 1338/2022, que coloca dispositivos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para estabelecer a possibilidade de oferta de ensino domiciliar de ensino básico, uma ideia há muito defendida por políticos da extrema direita e suas bandeiras contra a liberdade de cátedra, pedagógica, e quer impor um pensamento único a crianças e adolescentes. Este tipo de pauta se sustenta com o argumento mentiroso de defesa dos valores familiares diante de uma suposta “educação ideologizada” nas escolas.

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MPF ajuíza ação para garantir acesso efetivo de indígenas, quilombolas e quebradeiras de coco babaçu ao ensino superior no Piauí

Ação civil pública contra a UFPI e o IFPI aponta supressão de quase 1,5 mil vagas de cotas em nove seleções realizadas desde 2021 e pede compensação com vagas adicionais

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nesta quarta-feira (15), ação civil pública contra a Fundação Universidade Federal do Piauí (UFPI) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) para garantir o acesso efetivo de indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco babaçu e demais grupos protegidos pela Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012) aos cursos superiores das duas instituições federais de ensino. 

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Givat Kobi: a “zona de interesse” de Gaza. Por Rogger Oliveira

Onde genocídio e espetacularização da violência se encontram

No Blog da Boitempo

“Depois de tudo o que passamos, é impossível acreditar que existam inocentes lá. Todos eles sabiam (da Operação Dilúvio de Al-Aqsa)”, me disse Tova Steiner1, na ocasião de um piquenique com sua família na colina de Givat Kobi, onde israelenses, como Tova, se reúnem casualmente para passar momentos de lazer e observar o rastro de destruição causado por Israel na Faixa de Gaza.

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Nota Institucional do Supremo Tribunal Federal sobre manifestações do governo dos EUA

STF

“Diante de manifestações recentes no plano internacional, em documentos oficiais do Governo dos Estados Unidos da América, a respeito de decisões judiciais brasileiras, o Supremo Tribunal Federal presta os seguintes esclarecimentos, com o exclusivo propósito de assegurar a correta compreensão do conteúdo, do alcance e dos limites de sua jurisprudência:

O Supremo Tribunal Federal reafirma que exerce suas competências exclusivamente por força da Constituição da República Federativa do Brasil. Suas decisões são públicas, fundamentadas, submetidas unicamente ao império da Constituição e das leis brasileiras.

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Educação domiciliar é uma decisão individual?

A escola tem uma dimensão pública muito mais ampla do que ensinar conteúdos. Ela constitui um dos raros espaços sociais onde crianças podem conviver com o diferente e nunca negou o papel das famílias. A experiência democrática não nasce espontaneamente

Por Roberto Rafael Dias da Silva, em Outras Palavras

A discussão sobre a educação domiciliar tem se tornado cada vez mais presente nas agendas educacionais de diferentes países. Em geral, seus defensores argumentam que as famílias possuem o direito de escolher a forma como desejam educar seus filhos, considerando aspectos pedagógicos, religiosos, culturais ou mesmo críticas ao funcionamento das escolas. Trata-se de um debate legítimo em sociedades democráticas, nas quais a liberdade de escolha constitui um valor importante. Entretanto, quando se discute a educação das novas gerações, é preciso reconhecer que a questão ultrapassa o âmbito das preferências individuais das famílias. Defenderemos neste texto que a educação possui uma dimensão pública que diz respeito à própria continuidade da vida em sociedade.

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No Pantanal, alerta para o ecocídio

Fora dos holofotes, maior superfície alagável do mundo vive seca severa. Incêndios criminosos do agro espalham-se. Vegetação dá lugar a pastos. Há risco do bioma desaparecer em 50 anos. Tarefa para 2026: construir a Bancada da Biodiversidade

Por Luiz Marques, em Outras Palavras

O Pantanal, “o reino das águas”, Patrimônio Nacional (Constituição de 1988) e Patrimônio da Humanidade e Reserva da Biosfera (ONU, 2000), é tradicionalmente considerado a maior planície alagada do mundo. Esse bioma transfronteiriço se estende por três países: Bolívia (53.320 km2), Paraguai (8.520 km2) e Brasil (151.134 km², segundo o IBGE 2017).i Com cerca de 65% desse bioma em território brasileiro no Mato Grosso do Sul e o restante no estado do Mato Grosso, apenas 5,2% do Pantanal brasileiro está protegido em Unidades de Conservação,ii embora possua uma densidade sem par de biodiversidade descrita: 124 espécies de mamíferos, sendo duas endêmicas, 325 espécies de peixes, 41 espécies de anfíbios, 113 espécies de répteis, 463 espécies de aves e cerca de 3.500 espécies de plantas, muitas com enorme potencial medicinal.iii Essa riqueza singular de vida está ameaçada, pois o Pantanal é um dos principais teatros do ecocídio perpetrado pelo agronegócio em nosso país desde a ditadura militar. Entre agosto de 2000 e julho de 2025, o agronegócio foi o principal vetor da supressão de 16.470 km2 da vegetação nativa pantaneira, como mostra a Tabela 1.

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UNICEF incentiva 2.277 municípios a fortalecer ações que garantam os direitos de crianças indígenas e quilombolas

Ciclo formativo do Selo UNICEF vai capacitar gestores, técnicos e mobilizadores municipais para o enfrentamento ao racismo institucional e para a garantia de direitos de crianças, adolescentes e jovens indígenas, quilombolas e negros 

Unicef

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) inicia o 4º Ciclo de Formação da edição 2025-2028 do Selo UNICEF, que será dedicado à equidade étnico-racial nas políticas públicas municipais. A formação presencial integra o Resultado Sistêmico 6 da metodologia do Selo UNICEF e tem como objetivo qualificar gestores, técnicos e mobilizadores de 2.277 municípios de 18 estados brasileiros para o enfrentamento ao racismo institucional e para a construção de políticas públicas mais equitativas para crianças, adolescentes e jovens indígenas, quilombolas e negros. A programação inclui eventos em 35 polos, realizados entre os dias 21 de julho e 4 de setembro. 

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Nota da CUT sobre emenda ao PL que pode enfraquecer a Lei do Racismo

Central avalia que emenda apresentada por parlamentares do PL fragiliza a Lei do Racismo ao ampliar exceções baseadas em convicções e opiniões

CUT

“A CUT acompanha com preocupação a aprovação, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, de uma emenda apresentada por parlamentares do Partido Liberal (PL), partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, ao Projeto de Lei que tipifica a misoginia e a equipara aos crimes previstos na Lei do Racismo.

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MPF defende análise de pedidos que podem beneficiar pessoas que sofreram violações de direitos durante o período militar

Nota técnica da PFDC aponta que o encerramento do prazo legal não pode impedir o reconhecimento de graves violações cometidas durante a ditadura

Procuradoria-Geral da República

Ao menos 90 pessoas podem ser beneficiadas pela análise de novos pedidos de reconhecimento e reparação por graves violações de direitos humanos cometidas durante a ditadura militar, entre 1964 e 1985. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), defende que a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) receba e examine esses requerimentos, mesmo após o encerramento dos prazos previstos na Lei 9.140/1995.

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