Santa Catarina requenta a Lei da Mordaça

Nova onda reacionária ameaça o estado. Governo tenta impor fim às cotas raciais no ensino superior e afronta direitos LGBTQIA+. Também reprime os professores: com câmeras nas salas de aula e tentativa de reviver o Escola Sem Partido

Por Michel Goulart da Silva*, em Outras Palavras

Santa Catarina voltou a ser comentada na imprensa nacional por ações reacionárias de seu governador, Jorginho Mello, e dos parlamentares de sua bancada de apoio. No final do ano passado, o bloco de apoio ao governador na Assembleia Legislativa aprovou um pacote de medidas, que passava pela limitação ao sistema de cotas, pela proibição de banheiros unissex e até mesmo da comemoração do Halloween nas escolas. Contudo, em meio ao pacote reacionário, talvez o mais importante seja a tentativa de ressuscitar o projeto de Escola Sem Partido, ainda que não mencione que se trata de uma versão requentada da mesma proposta rechaçada em anos anteriores por educadores, por parlamentares e mesmo por diferentes órgãos judiciais.[1] (mais…)

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Fórum Social Mundial, 25 anos: O que mudou

Há um quarto de século, começava em Porto Alegre um processo inédito de articulação das lutas por “outro mundo possível”. O que aquela experiência diz a um mundo em que o capitalismo assumiu sua face mais feroz, mas a resistência parece fragmentada?

Por Mauri Cruz*, em Outras Palavras

Neste janeiro de 2026 celebramos os 25 anos da primeira edição do Fórum Social Mundial realizada em Porto Alegre[i] e que se lançou como um espaço de resistência e luta pela construção de um outro mundo possível, anticapitalista, anti-imperialista e radicalmente democrático. (mais…)

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Soberania energética na Venezuela

Boletim Venezuela em Foco #19

Da Página do MST

A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou nesta quinta-feira (29), a reforma da Lei Orgânica de Hidrocarbonetos, definida pelo governo como um passo histórico para reafirmar a soberania energética do país. A nova legislação reorganiza o marco jurídico do setor, amplia mecanismos de investimento e busca converter as vastas reservas de petróleo e gás em base para desenvolvimento econômico e bem-estar social. Em movimento semelhante, o Tesouro dos Estados Unidos autorizou transações de entidades norte-americanas com o petróleo venezuelano, inclusive com a estatal PDVSA. (mais…)

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Levantamento indica 21 assassinatos de pessoas LGBT na zona rural brasileira em 2025, sendo mais da metade de pessoas trans

Por Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional), com informações do Grupo Gay da Bahia

O Grupo Gay da Bahia (GGB), mais antiga organização LGBT+ da América Latina, divulgou no último dia 18 seu relatório anual sobre mortes violentas de LGBT+ no Brasil referente ao ano de 2025. Mesmo com a redução nos números em relação ao ano anterior (291), o país continua sendo liderança mundial em assassinatos de pessoas LGBT+, com 257 mortes violentas, seguido do México com 40 homicídios e os Estados Unidos, 10. Os dados refletem a omissão e subnotificação crônica do Estado brasileiro, que ainda não implementa sistematicamente o registro de crimes de ódio motivados por LGBTfobia. (mais…)

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Nota de pesar pela partida de Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, secretário executivo do Cimi de 2019 a 2023

O Cimi comunica com imenso pesar o falecimento de Antônio Eduardo e expressa profunda gratidão por sua vida de dedicação irrestrita à causa dos povos indígenas

“Somos todas e todos chamados a ser Sementes Teimosas que brotarão em Vida Nova”
Antonio Eduardo Cerqueira de Oliveira

Cimi

É com profunda dor que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) comunica o falecimento de Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, missionário e ex-secretário executivo da entidade. Antônio Eduardo faleceu nesta sexta-feira, dia 30 de janeiro, em Belo Horizonte (MG), onde tratava problemas de saúde que se agravaram nas últimas semanas. (mais…)

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Segurança pública: por um direito fundamental contra a barbárie. Por Julio José Araujo Junior

Enquanto direito fundamental, segurança pública deveria expressar valores positivos, mas é encarada como restrição, proibição ou supressão

No Jota

E se a segurança pública fosse, de fato, tratada como um direito fundamental? Por mais que esteja presente nos jornais, nas pesquisas de opinião, nas agendas eleitorais e nos jantares de família, disputando com a saúde o topo do ranking dos temas mais importantes para a população brasileira, a segurança pública é pouco reconhecida como direito fundamental. (mais…)

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Resistência indígena é o tema da série “Com Cocar ou Sem Cocar”, da Fatoflix

Por Tatiana Carlotti, no fórum21

Para começarmos o ano renovando o compromisso com as vozes da resistência indígena, Fatoflix indica a série “Com Cocar ou Sem Cocar”, conduzida pelo educador social, militante indígena, escritor Givanildo Manoel da Silva, indígena Fulniô e Kariri-Tabajara.

Iniciando sua militância política nos anos 1980, Giva foi fundador de diversas iniciativas, como o Tribunal Popular (2008–2018) e articulador da campanha “Somos Todos Guarani-Kaiowá” e da Rede de Apoio a Defensoras/es de Direitos Humanos. Foi também presidente do Conselho de Política Cultural de João Pessoa (2025-2027). (mais…)

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