Conquista histórica: acordo judicial garante permanência indígena na TI Jarará

Disputa judicial de décadas chega ao fim com homologação de acordo que assegura território

No MPI

Um acordo mediado pelo Ministério dos Povos Indígenas, Advocacia Geral da União e celebrado perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 16 de janeiro, assegurou a permanência da comunidade indígena na Terra Indígena Jarará, localizada no município de Juti, em Mato Grosso do Sul, encerrando uma longa disputa judicial sobre a homologação da área, ocorrida em 1993, porém contestada na Justiça. Na quarta-feira (21), o acordo foi homologado pelo STJ com a previsão de pagamento de R$ 6 milhões da União por uma parte da fazenda da família Subtiol como contrapartida do acordo e encerramento do litígio. Continue lendo “Conquista histórica: acordo judicial garante permanência indígena na TI Jarará”

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Indígenas Munduruku denunciam entrada de empresas em aldeia e exigem suspensão de atividades exploratórias no Pará

Indígenas mantém dois funcionários da empresa São Manoel na aldeia até que uma reunião presencial seja marcada pela Funai e empresa

Por Daniel Vinagre, Tapajós de Fato

O Movimento Munduruku Ipereğ Ayũ denunciou, em carta divulgada no último sábado (24) , a entrada de funcionários de empresas no interior da Aldeia Kabarewun, localizada na Terra Indígena Munduruku e Kayabi, no baixo Rio Teles Pires, na divisa de entre Mato Grosso e o Pará . O documento aponta que a presença ocorreu sem consulta ou autorização prévia das comunidades e teria relação com atividades ligadas a hidrelétricas na região do Alto e Médio Tapajós. Continue lendo “Indígenas Munduruku denunciam entrada de empresas em aldeia e exigem suspensão de atividades exploratórias no Pará”

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Nota Política da APIB sobre o acordo Mercosul-União Europeia e seus impactos sobre os direitos dos povos indígenas

APIB

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização que representa a nível nacional e internacional os mais de 300 povos indígenas de todas as regiões do Brasil, reafirma seu posicionamento contrário à assinatura e à ratificação do Acordo de Livre Comércio Mercosul–União Europeia. Tal como está formulado, o Acordo aprofunda um modelo econômico predatório, amplia a pressão sobre territórios indígenas e tradicionais, e compromete gravemente os compromissos climáticos, sociais e de direitos humanos assumidos pelos países envolvidos. Continue lendo “Nota Política da APIB sobre o acordo Mercosul-União Europeia e seus impactos sobre os direitos dos povos indígenas”

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O internacionalismo das ruas. Por Luiz Marques

Da fabricação do “capital humano” à militarização das Big Techs, o projeto neoliberal desemboca em uma “democracia cara dura” que só o internacionalismo das ruas pode enfrentar

Em A Terra é Redonda

“… tudo em minha volta / anda às tontas /
como se as coisas / fossem todas / afinal de contas”
(Paulo Leminski)

1.

O estudo sobre as normas impostas aos humanos é fundamental para compreender de que modo penetram nossa subjetividade. A fonte das reflexões acha-se em Nascimento da biopolítica, o curso dado por Michel Foucault no Collège de France (1978-1979), publicado postumamente em 2004. Continue lendo “O internacionalismo das ruas. Por Luiz Marques”

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MAB divulga balanço dos 7 anos do crime da Vale em Brumadinho

Sete anos após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, comunidades seguem sem reparação integral, convivendo com contaminação e a impunidade dos responsáveis pelo crime

por Movimento dos Atingidos por Barragens – Minas Gerais

O dia 25 de janeiro de 2026 marcou sete anos do crime cometido pela Vale S.A. em Brumadinho (MG). Longe de representar um capítulo encerrado, esse marco evidencia a permanência dos danos socioambientais, econômicos e humanos causados pelo rompimento da barragem. Continue lendo “MAB divulga balanço dos 7 anos do crime da Vale em Brumadinho”

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Mapa de Conflitos da Fiocruz aponta impactos das chuvas intensas e inundações no RS

Por Suzane Durães (VPAAPS/Fiocruz)

O Mapa de Conflitos envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil iniciou o ano de 2026 com a inclusão em sua plataforma de um estudo que analisa os impactos das chuvas intensas e inundações registradas em 2023 e 2024 no Rio Grande do Sul (RS). A análise é resultado de uma parceria da Fiocruz com a Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado do RS e com organizações gaúchas, que elaboraram um relatório sobre os efeitos da crise climática no estado. A partir desse documento, a equipe do Mapa de Conflitos da Fiocruz sistematizou e organizou as informações que deram origem ao estudo intitulado Rio Grande do Sul no contexto da Crise Climática: eventos extremos no Vale do Taquari e na Bacia do Lago Guaíba.  Continue lendo “Mapa de Conflitos da Fiocruz aponta impactos das chuvas intensas e inundações no RS”

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Acordo UE-Mercosul: o impacto na Saúde

Foram desarmadas as principais “bombas”: a abertura das compras do SUS para a Europa e a piora das normas de patentes. Mas o tratado ainda desfavorece a indústria farmacêutica nacional – e, ao estimular agronegócio, amplia riscos ao bem-estar da população

Por Guilherme Arruda, em Outra Saúde

O início de 2026 dá palco a uma rápida sucessão de acontecimentos relacionados ao acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercado Comum do Sul (Mercosul). No dia 9 de janeiro, a maioria dos países-membros do bloco europeu deram seu aval à assinatura do tratado, que ocorreu no Paraguai oito dias depois. No entanto, na quarta-feira passada (21), ao aprovar a solicitação de um parecer jurídico, o Parlamento Europeu pode ter atrasado em mais alguns anos a ratificação do pacto. Mesmo assim, a Comissão Europeia estuda seguir adiante com sua “implementação provisória”. Trata-se de um cenário de incertezas. Continue lendo “Acordo UE-Mercosul: o impacto na Saúde”

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Brasil perdeu mais de 110 mil escolas rurais desde o ano 2000

Nota pública do Fórum Nacional de Educação do Campo (FONEC) revela ofensiva de governos estaduais e municipais que fecharam 1.585 escolas rurais apenas em 2024; Violação atinge indígenas, quilombolas e assentamentos

Da Página do MST

O Fórum Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (FONEC) emitiu uma nota pública de denúncia contra a ofensiva sistemática de fechamento de escolas em territórios rurais e em comunidades tradicionais em todo o Brasil. O documento, divulgado esta semana, traz dados alarmantes e casos concretos de vários estados, mostrando uma realidade que nega o direito constitucional à educação a milhares de famílias camponesas, indígenas, quilombolas e ribeirinhas. Continue lendo “Brasil perdeu mais de 110 mil escolas rurais desde o ano 2000”

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Paralisação de auditores trava operações às vésperas do Dia de Combate ao Trabalho Escravo

Servidores planejam protesto na data, comemorada em 28 de janeiro

Por Amanda Audi | Dados: Mariama Correia, em Agência Pública

Após as denúncias de trabalho escravo baterem recorde em 2025, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) se prepara para o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, em 28 de janeiro, em meio a uma paralisação de auditores fiscais do trabalho que suspendeu as operações de resgate desde o início de dezembro de 2025 – e segue sem prazo para terminar. Continue lendo “Paralisação de auditores trava operações às vésperas do Dia de Combate ao Trabalho Escravo”

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Nas eleições, o necessário resgate da Questão Nacional

O conturbado início de 2026 mostra que o Brasil precisa repensar sua posição no mundo. Um caminho é combater a cultura de subordinação interna e construir plataforma pela soberania para gerar autonomia política – e alavancar desenvolvimento nacional

Por Ivandilson Miranda Silva*, em Outras Palavras

O ano de 2026 será decisivo para o futuro do Brasil. As eleições que se aproximam não dizem respeito apenas à escolha de um presidente, mas à definição do próprio projeto de país que estará em disputa. Em jogo está uma decisão histórica: o Brasil seguirá como uma nação soberana ou continuará preso a uma trajetória de subordinação a interesses externos e às suas elites internas associadas? Continue lendo “Nas eleições, o necessário resgate da Questão Nacional”

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