Rede de Bem Viver busca enfrentar violações contra o povo Madija no Acre

Articulação interinstitucional criada em Feijó reúne lideranças indígenas e órgãos públicos para enfrentar fome, desassistência e barreiras no acesso a direitos

Por Carlos Almeida e Francisca Suellem Mafra, do Cimi Regional Amazônia Ocidental – Equipe Feijó

Em meio ao cenário de abandono e violação de direitos que atinge os povos indígenas no Acre, o município de Feijó sediou a criação da Rede Intersetorial de Bem Viver Indígena junto ao povo Madija.

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Brasil lança Concurso Dom Phillips e Bruno Pereira de Jornalismo e Comunicação em Defesa do Meio Ambiente, Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais

Iniciativa destina R$300 mil para produções em seis categorias de jornalismo. As inscrições seguem até 21 de maio e buscam honrar o legado de defesa da Amazônia e dos povos indígenas

Secretaria de Comunicação Social

O Governo do Brasil abriu o período de inscrições de iniciativas para o Concurso Dom Phillips e Bruno Pereira de Jornalismo e Comunicação em Defesa do Meio Ambiente, Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais. O objetivo do concurso é honrar o legado do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, assassinados em 2022 no Vale do Javari (AM). O concurso visa transformar a memória de suas trajetórias em fomento  para quem atua no enfrentamento à desinformação e na proteção da Amazônia e de seus povos.

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MPF atua para transformar antigo prédio do DOI-Codi em centro de memória no Rio

Medida busca assegurar direito à memória, à verdade e à reparação das violações da ditadura

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) quer garantir a preservação do direito à memória, à verdade e à reparação das violações do período da ditadura militar. Para isso, abriu inquérito civil com o objetivo de transformar o antigo Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), no Rio de Janeiro, em um centro de memória e direitos humanos.

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Povos do Maicá e Ituqui fortalecem articulação contra ameaças aos territórios

Encontro reuniu cerca de 20 comunidades em Santarém e apontou impactos ambientais, ameaças territoriais e estratégias de resistência

Por Conce Gomes, Tapajós de Fato

Comunidades dos territórios Maicá e Ituqui denunciaram o avanço da monocultura de grãos e os impactos do uso de agrotóxicos durante encontro de articulação realizado no dia 21 de março, na comunidade Serra Grande do Ituqui, zona rural de Santarém.

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Carta de Porto Alegre: Manifesto pela unidade contra o fascismo e pela soberania dos povos

Vários autores, em A Terra é Redonda

1.

Reunidos em Porto Alegre – cidade símbolo das lutas internacionais, de importantes tradições e aspirações democráticas – milhares de ativistas de mais de quarenta países dos cinco continentes, celebrando nossa unidade na diversidade, buscando avançar na organização para a resistência e o combate aos variados fascismos, a extrema direita e o imperialismo em sua fase mais agressiva.

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MPF move ações para garantir território de comunidades ameaçadas pela construção da Rodovia Liberdade no PA

Uma ação busca anular acordo que cedeu terras para a rodovia e outra ação exige a regularização fundiária de comunidades

Procuradoria da República no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça, entre os últimos dias 23 e 26, com duas ações em que pede decisões urgentes para a proteção dos direitos territoriais das comunidades tradicionais ribeirinhas e extrativistas Nossa Senhora dos Navegantes, Beira-Rio e Uriboquinha, localizadas entre os municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará. As medidas judiciais buscam a paralisação das obras da Rodovia Liberdade (também conhecida como Avenida Liberdade) no trecho sobreposto ao território tradicional e a obrigação de que os órgãos federais promovam a regularização fundiária do território.

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Pesquisadores da Unifesp identificam sala do DOI-Codi, na qual a morte de Vladimir Herzog foi simulada

Houve dificuldades para localizar o espaço por causa das reformas realizadas no prédio a partir dos anos 80

No Brasil de Fato

Pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) identificaram o local exato onde a ditadura militar realizou a simulação da morte do jornalista Vladimir Herzog. Herzog foi torturado e assassinado em 25 de outubro de 1975, no  Destacamento de Operações de Informações — Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), na Vila Mariana, em São Paulo, durante a ditadura militar. 

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CIA: como agência americana impulsionou Marcha da Família com Deus pela Liberdade

Milhares de pessoas, rosário nas mãos, e dinheiro de Washington ajudam a contar a marcha que chancelou o golpe militar

Por Thiago Domenici | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

A noite de 13 de março de 1964 caía sobre o Rio de Janeiro quando o presidente João Goulart (Jango), diante de uma multidão na Central do Brasil, anunciou medidas que alterariam o curso da história nacional. A fala de Jango sobre a limitação das remessas de lucro estrangeiro e a promessa de reforma agrária ecoaram não apenas nas ruas, mas também nos gabinetes de Brasília, nas sedes de corporações multinacionais e nos corredores de Washington, nos EUA. 

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Ferrogrão: TCU atende a pedido do MPF e mantém suspensa a análise da concessão do projeto

Decisão aponta inconsistências financeiras bilionárias, riscos socioambientais, ausência de consulta e falta de maturidade decisória

Procuradoria da República no Pará

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu manter a suspensão da análise do projeto de concessão da ferrovia Ferrogrão. A decisão acolhe os argumentos de uma representação formulada pelo Ministério Público Federal (MPF) em conjunto com organizações da sociedade civil que alertava para graves irregularidades no processo de desestatização, com destaque para a ausência de Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) aos povos indígenas afetados pelo empreendimento. 

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MPF recomenda suspensão de obras e fim de remoções forçadas em territórios quilombolas de Barcarena (PA)

Iniciativa busca proteger comunidades afetadas pela construção de ponte e pela duplicação de rodovia sem a devida consulta prévia

Procuradoria da República no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a prefeitura de Barcarena (PA) e órgãos do governo do Pará paralisem imediatamente obras de infraestrutura e suspendam qualquer ato de remoção forçada e demolição de moradias em territórios quilombolas do município. 

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