UE pretende restabelecer controle de fronteiras internas para limitar entrada de refugiados

Segundo documentos obtidos pela ‘Associated Press’, países do bloco pretendem restringir livre trânsito por 2 anos contra entrada de refugiados pela Grécia

No Opera Mundi

Os parlamentares da União Europeia preparam uma restrição para a zona de livre trânsito de pessoas no continente por conta da emergência de refugiados, reportou nesta sexta-feira (12/02) a agência de notícias Associated Press. Segundo documentos sigilosos a que a agência teve acesso, membros da UE pretendem impor a checagem de documentos nas fronteiras internas por um período de dois anos. Continue lendo “UE pretende restabelecer controle de fronteiras internas para limitar entrada de refugiados”

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Queda de homicídios em SP é obra do PCC, e não da polícia, diz pesquisador

“A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (…) informou que todos crimes cometidos por policiais no Estado são punidos – citou 1.445 expulsões, 654 demissões e 1.849 policiais presos desde 2011 – e negou a existência de grupos de extermínio nas corporações”.

Por Thiago Guimarães, da BBC Brasil em Londres

Em anúncio recente, o governo de São Paulo informou ter alcançado a menor taxa de homicídios dolosos do Estado em 20 anos. O índice em 2015 ficou em 8,73 por 100 mil habitantes – abaixo de 10 por 100 mil pela primeira vez desde 2001.  Continue lendo “Queda de homicídios em SP é obra do PCC, e não da polícia, diz pesquisador”

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260 anos do assassinato de Sepé Tiaraju e da luta Guarani pela terra (vídeo)

Cimi

No dia 7 de fevereiro de 1756, 260 anos atrás, o Guarani que liderava a resistência contra os portugueses e espanhóis, Sepé Tiaraju, foi assassinado pelos militares em uma emboscada.

Há dez anos, os Guarani Mbya – junto de outras populações Guarani no Brasil, Argentina, Bolívia e Paraguai, e também dos Kaingang – se reúnem no mesmo local onde Sepé foi morto. Continue lendo “260 anos do assassinato de Sepé Tiaraju e da luta Guarani pela terra (vídeo)”

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Privatização do espaço público: O tríplex da família Marinho

Mansão de veraneio dos herdeiros de Roberto Marinho também é um tríplex e também está sendo investigada pelo Ministério Público Federal

Por Renan Antunes de Oliveira, do DCM/Rede Brasil Atual

A mansão de veraneio dos herdeiros do magnata da Globo Roberto Marinho também é um tríplex e também está sendo investigada pelo Ministério Público Federal, mas num processo em ritmo bem mais light e sem publicidade.

Os arquitetos que a projetaram e os engenheiros que a ergueram zombaram das leis ambientais: ela está totalmente irregular. Continue lendo “Privatização do espaço público: O tríplex da família Marinho”

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Grupo prepara ação no STF para permitir aborto em caso de zika

Ricardo Brito, Estadão

Um grupo de estudiosos de questões ligadas às mulheres pretende apresentar em até dois meses uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para permitir a legalização do aborto decorrente de contágio pelo zika vírus. O processo deverá pedir à Corte que conceda o direito às gestantes de interromper a gravidez caso tenham sido infectados pelo vírus que pode causar, entre outras doenças, microcefalia nos fetos.

Segundo os envolvidos, o argumento principal para a ação deve se basear no fato de que o direito ao planejamento familiar assegurado pela Constituição e por outras legislações tem sido desrespeitado no momento em que mulheres grávidas passam por uma tortura psicológica durante a epidemia decorrente de negligência do Estado e do desconhecimento dos efeitos da contaminação da doença causada pelo mosquito Aedes aegypti. Continue lendo “Grupo prepara ação no STF para permitir aborto em caso de zika”

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A pedido do MP, Justiça restringe venda de madeiramento tratado com substância tóxica

MP-PR

A 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba concedeu liminar para que três empresas de grande porte restrinjam, em todo o Paraná, a venda de artefatos de madeira tratada com substâncias tóxicas e cancerígenas. A decisão atende a pedido feito pelas Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor da capital, em ação coletiva de consumo contra a América Latina Logística S/A (ALL), a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e a Companhia Paranaense de Energia (Copel). Continue lendo “A pedido do MP, Justiça restringe venda de madeiramento tratado com substância tóxica”

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Caso Kenarik expõe contradição entre o Estado de direito e o policial-penal

Enquanto desembargadora que expediu alvarás a presos que já tinham cumprido suas penas é perseguida, em outras situações do sistema de justiça do país a prisão preventiva é utilizada abusivamente

por Eduardo Maretti, da RBA

O caso da desembargadora Kenarik Boujikian mostra uma contradição do Judiciário brasileiro. Em algumas situações, e dependendo de visões aparentemente subjetivas de juízes, existe um rigor draconiano na utilização das prisões preventivas, por exemplo. Por outro lado, a magistrada Kenarik é objeto de uma representação no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) por ter cumprido a lei, segundo juristas e advogados, ao expedir alvarás de soltura a dez presos que já tinham cumprido suas penas em regime de prisão provisória (ou cautelar). Ela é acusada de ferir o princípio da colegialidade ao mandar soltar os presos. Continue lendo “Caso Kenarik expõe contradição entre o Estado de direito e o policial-penal”

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MPF e MP recomendam suspensão de licença operacional de hidrelétrica

Órgãos ambientais estaduais têm prazo de 10 dias para se manifestar. Empreendimento licenciado pelo IMAP já causou enchente e mortandade de peixes na região

Diário do Amapá

O Ministério Público Federal (MPF/AP) e o Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) recomendam que o Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial (Imap) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá (Sema/AP) suspendam a licença operacional concedida à Usina Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão, até que seja apresentado o licenciamento ambiental corretivo do empreendimento. Continue lendo “MPF e MP recomendam suspensão de licença operacional de hidrelétrica”

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MPF: Estado do Rio de Janeiro cria unidade de conservação ambiental em Resende em cumprimento a TAC

A unidade de conservação favorece a recuperação e manutenção do ecossistema local e a conectividade física entre a Lagoa da Turfeira e o rio Paraíba do Sul

MPF/RJ

Quase dois anos após a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público Federal (MPF) em Resende (RJ), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o Estado do Rio de Janeiro, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin) e a empresa Nissan do Brasil Automóveis, foi publicado o decreto de criação do refúgio de vida silvestre que irá favorecer a recuperação e manutenção do ecossistema local e a conectividade física entre a lagoa e o rio Paraíba do Sul, bem como  a conservação de 269 hectares de áreas remanescentes de Mata Atlântica, na Região do Médio Vale do Paraíba. Esse é o primeiro projeto de refúgio na área e deverá proteger a região da lagoa e suas adjacências. Continue lendo “MPF: Estado do Rio de Janeiro cria unidade de conservação ambiental em Resende em cumprimento a TAC”

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Defensoria Pública critica demolição de três casas na Vila Autódromo, no Rio

Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil

O coordenador do Núcleo de Terras da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, João Helvécio, criticou hoje (12) em entrevista à Agência Brasil a demolição de três casas na Vila Autódromo, na manhã de ontem. Representantes dos moradores da comunidade, no oeste do Rio, também questionam a ação.

A comunidade da Vila Autódromo fica ao lado do Parque Olímpico, principal área de competições das Olimpíadas, e começou a ser removida pela Prefeitura do Rio na preparação para os jogos. Continue lendo “Defensoria Pública critica demolição de três casas na Vila Autódromo, no Rio”

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