Levante pelas Mulheres Vivas organiza as manifestações para a aprovação da lei que iguala misoginia a racismo
Neste domingo (2), antes da volta aos trabalhos do Congresso Nacional após o período de recesso, as mulheres estarão nas ruas do país exigindo a votação, ainda em agosto, do Projeto de Lei (PL) 896/2023, que equipara a misoginia ao crime de racismo.
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Tania Pacheco
De 1º de janeiro a 31 de julho deste ano, o Mapa da Conflitos envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, mantido pela Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS) da Fiocruz, com apoio do Ministério Público do Trabalho, acrescentou ou atualizou 41 novos casos à sua página na internet, os quais listo abaixo. Seus protagonistas são majoritariamente habitantes do campo: indígenas, quilombolas, camponeses, ribeirinhos, pescadores, entre outros.
Eles se distribuem por 22 estados, além do Distrito Federal. Fora do espectro de injustiças e racismo ambiental ficaram apenas Bahia, Maranhão, Pará e Rondônia. Mas isso não dá a esses estados qualquer trofeu por respeito aos direitos socioambientais. Significa apenas que ou estiveram mais presentes no final de 2025, ou que estão prestes a reassumir suas posições no proscênio do Mapa nos próximos meses, tão logo pesquisas em andamento sejam concluídas.
Continue lendo “Em sete meses, Mapa de Conflitos da Fiocruz registra 41 casos de resistência de povos e comunidades tradicionais em luta por seus direitos”
12 projetos no Congresso podem acabar ou diminuir reservas equivalentes a 11 vezes a capital de SP, a maioria no litoral
Por Luís Indriunas, no Brasil de Fato
Depois de minar o Código Florestal e a Lei de Licenciamento Ambiental, o novo foco da bancada ruralista são as unidades de conservação (UCs). São 1,7 milhão de hectares do Pantanal, da Amazônia, da Mata Atlântica e do litoral brasileiro ameaçados diretamente por projetos de lei que ganharam força nos últimos meses. O total da área em questão é equivalente a 11 vezes o município de São Paulo.
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Educação é o fator mais associado à ascensão de renda
Bruno Bocchini, Agência Brasil
O Atlas da Mobilidade Social, divulgado nesta sexta-feira (31), mostra que gênero, raça e origem familiar são os principais condicionantes para a baixa mobilidade social no Brasil. O Atlas é uma plataforma pública desenvolvida pelo Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (Imds), em parceria com o grupo de pesquisa Prospera Lab.
Diretor eleito da Sociedade Brasileira de Medicina da Família e Comunidade fala sobre a construção do novo plano nacional de atenção primária em saúde. Ele defende que o documento deve garantir jornadas de 30 horas e o fim dos vínculos precários de trabalho
Por Gabriel Brito, Outra Saúde
Realizado no Rio de Janeiro entre 23 e 26 de julho, o 2º Congresso Sudeste da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) foi mais que uma reunião de debates internos a uma categoria. O encontro desta especialidade, que pode ser considerada a base da Atenção Primária à Saúde (APS), trouxe reflexões sobre todo um período histórico brasileiro, no qual o SUS foi diretamente afetado. O momento ganha ainda mais importância diante da proximidade das eleições gerais, incontornável balizador de seu futuro.
Continue lendo “O SUS dos próximos 10 anos será decidido em breve”
Decisão reafirma a Convenção nº 169 da OIT e estabelece que a oitiva das comunidades deve ocorrer antes do início das etapas formais do licenciamento
Procuradoria da República no Rio Grande do Sul
O Ministério Público Federal (MPF) obteve, nesta terça-feira (28), decisão favorável no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que reafirma o dever da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler (Fepam) de submeter empreendimentos que impactem comunidades indígenas à Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI).
Continue lendo “TRF4 acata pedido do MPF e suspende licenciamento ambiental no RS por falta de consulta prévia a indígenas”
Na AFN
O Observatório de Clima e Saúde da Fiocruz, em parceria com a Associação Redes de Desenvolvimento da Maré, produziu uma nota técnica sobre os ventos intensos que atingiram o município do Rio de Janeiro e os seus impactos. O documento reúne previsões e avisos meteorológicos, registros da estação meteorológica instalada na Maré e observações para analisar os impactos do fenômeno no território.
Continue lendo “Nota técnica aborda ventos intensos no Rio de Janeiro e seus impactos”
Projeto-piloto da Ouvidoria do Tribunal percorreu territórios para ouvir demandas, identificar barreiras de acesso à Justiça e fortalecer o diálogo com as comunidades
Cairo Tondato, STF
A Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, ao longo desta semana, visitas a territórios tradicionais do Maranhão, no âmbito do Programa de Escuta Territorializada. Desenvolvida em parceria com o Tribunal de Justiça maranhense (TJMA), a iniciativa busca aproximar o sistema de Justiça das comunidades, compreender suas realidades e identificar desafios relacionados ao acesso a direitos e serviços judiciais.
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Indígenas, quilombolas, periféricos e rurais são os que mais sofrem
Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil
As populações que mais sofrem com os eventos extremos da crise climática no Brasil são aquelas que encontram mais dificuldades para acessar políticas públicas e recursos de adaptação e prevenção. As comunidades vulnerabilizadas, no entanto, passaram a criar soluções para as mudanças do clima.
Para especialistas, vulnerabilidade das cidades preocupa com El Niño
Rafael Cardoso – Repórter da Agência Brasil
Nos últimos dias, ventos acima de 100 quilômetros por hora (km/h) provocaram mortes e transtornos generalizados nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
