Correção enviada a este blog pelo Movimento pelas Serras e Águas de Minas:
“Compartilhamos abaixo a nota de esclarecimento recebida da SEMAD após divulgação da nossa nota. Lamentamos a falha ao informar que a barragem de Santarém foi a que rompeu”.
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O SECRETÁRIO SÁVIO SOUZA CRUZ NÃO FOI RESPONSÁVEL PELOS ESTUDOS DA BARRAGEM QUE ROMPEU EM MARIANA
Sobre a nota publicada pela ONG Pelas Serras e Águas de Minas, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável esclarece que:
É conhecida – e respeitada – a longa atuação do secretário Savio Souza Cruz, nas décadas de 1980 e 1990, como professor e consultor da área ambiental.
Esta atuação, aliás, foi comentada como uma das razões que levaram à sua indicação à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) do atual Governo de Minas.
Como consta de sua biografia, que pode ser encontrada no site http://www.saviosouzacruz.
Em 1996, a consultora prestou serviços à Samarco.
Porém, é importante esclarecer alguns pontos que constam da nota divulgada pela ONG Movimentos pelas Serras e Águas de Minas:
• Ao contrário do que diz a nota, barragem que se rompeu em Bento Rodrigues, região de Mariana, em 05 de novembro de 2015, de propriedade da empresa Samarco, foi a Fundão, e não a Santarém.
• A Fundão só entrou em operação no ano de 2008, ou seja, mais de uma década após a prestação de serviços da Ambio à Samarco, sendo absurda a hipótese da consultora de Sávio Souza Cruz ter qualquer responsabilidade sobre a tragédia envolvendo essa barragem.
Atenciosamente,
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Notícia que havíamos publicado, enviada pelo Movimento
Por Movimento pelas Serras e Águas de Minas
O Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais do Governo de Fernando Pimentel (PT) e Deputado Estadual (PMDB), Sávio de Souza Cruz, foi coordenador em 1996 da equipe da Ambio Geologia e Engenharia Ambiental, empresa de consultoria responsável pelo RCA/PCA (Relatório e Plano de Controle Ambiental) de 1996, do Complexo de Mineração de Germano, da Samarco Mineração S.A., do qual faz parte a barragem de rejeitos de Santarém que rompeu em 5/11/2015 matando 19 pessoas, destruindo Bento Rodrigues e impactando milhares de pessoas, o Rio Doce e o litoral até onde a lama chegou.
Sávio Souza Cruz, em fax datado de 25/10/1994, que se encontra no Processo Administrativo nº 00015/1984/005/1994, junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, informa ao engenheiro da Vale, Sr. Túlio Praes, que um ofício da Samarco requerendo Licença de Operação da Barragem de Santarém tinha sido devidamente protocolado na Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM).
No referido processo também está a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) junto ao CREA, de 1996, assinada por Sávio de Souza Cruz como engenheiro metalurgista responsável pela consultoria e coordenação técnica para elaboração do RCA/PCA do Complexo de Mineração de Germano.
ESTE FATO É MUITO GRAVE!
Entendemos que, como agente público da alta administração estadual, Sávio de Souza Cruz não poderia ter continuado como Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável após o rompimento da barragem de Santarém, visto que existe circunstância ou fato impeditivo (Decreto nº 46.644 de 6/11/2014), ainda mais que no cargo que ocupa tem participação não só em decisões afeitas ao rompimento em si e licenciamentos da Samarco como também nos demais empreendimentos da Vale, que é dona de 50% da empresa, que está com vários processos de licenciamento em curso junto ao Estado, como a Licença de Operação da barragem de rejeitos da mina Brucutu (Barão de Cocais), a Mina Apolo (Caeté/Santa Bárbara), a ampliação do Complexo Vargem Grande que inclui uma mega barragem na Fazenda Velha (Rio Acima) e a barragem Maravilhas III da Mina do Pico (Itabirito/Nova Lima).
Assim, manifestamos o nosso repúdio e indignação e EXIGIMOS A IMEDIATA EXONERAÇÃO de SÁVIO DE SOUZA CRUZ do cargo que ocupa no Governo do Estado de Minas Gerais.
Que sejam responsabilizados os agentes públicos que foram omissos ou coniventes com esta situação, assim como tomadas todas as providências em relação a atos e/ou decisões do Secretário de Estado no âmbito de sua atuação.
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Imagem: O rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco, cujos donos são a Vale a anglo-australiana BHP, causou uma enxurrada de lama que inundou várias casas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais. Foto: Rogério Alves/TV Senado
