Gigante dos investimentos é acusada de grilagem de terras

Uma gigante financeira norte-americana e seus parceiros brasileiros têm investido centenas de milhões de dólares em negócios de terra no Cerrado

Simon Romero – NYTimes, na Carta Maior

A gigante dos investimentos que administra a poupança de aposentadoria de milhões de administradores universitários, professores de ensino público etc, a TIAA-CREF se orgulha por defender valores socialmente responsáveis, inclusive ressaltando seu papel na elaboração dos princípios das Nações Unidas que versam sobre a compra de terras agrícolas, promovendo transparência, sustentabilidade ambiental e respeito pelo direito à terra.

Mas os documentos mostram que as incursões da TIAA-CREF na fronteira agrícola brasileira podem ter ido na direção oposta. Continue lendo “Gigante dos investimentos é acusada de grilagem de terras”

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Monsanto pagará multa de US$ 80 milhões para governo dos EUA

Enquanto isso, no Brasil, Kátia Abreu continua barrando pedidos de suspensão contra o glifosato e outros agrotóxicos.

Da Página do MST*

A americana Monsanto, maior empresa de sementes do mundo, concordou nesta terça-feira (10) em pagar uma multa de US$ 80 milhões para encerrar as investigações nos Estados Unidos sobre violação de regras contábeis e distorção de informações financeiras referentes aos produtos de sua marca de herbicida, a Roundup.

Investigações da Securities and Exchange Comission (SEC, na sigla em inglês) — órgão equivalente à CVM no Brasil — descobriram que a Monsanto lançou em 2009 um programa de incentivos por meio de descontos que tinha o objetivo de promover sua marca Roundup em uma época que o produto estava perdendo espaço no mercado para outros concorrentes que vendiam a preços mais baratos. Continue lendo “Monsanto pagará multa de US$ 80 milhões para governo dos EUA”

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Quanto vale a vida de um sem-terra assassinado? Para uma Câmara do TJRS, uma ninharia, por Jacques Távora Alfonsin

Na Página do MST

A companheira, a filha e o pai do agricultor Elton Brum da Silva, assassinado pelas costas por um policial militar, durante a execução judicial de um mandado de reintegração de posse, no dia 21 de agosto de 2009, em São Gabriel, ajuizaram uma ação de indenização contra o Estado do Rio Grande do Sul, com base na responsabilidade civil deste, prevista em lei, pelas ações dos seus servidores públicos.

A sentença reconheceu o direito em causa e condenou o Estado a pagar uma indenização por dano moral sofrido por essas pessoas, no valor de R$100.000,00 para cada uma. Para a filha, o mesmo julgado reconheceu o direito de ela receber uma pensão de um salário mínimo regional. Continue lendo “Quanto vale a vida de um sem-terra assassinado? Para uma Câmara do TJRS, uma ninharia, por Jacques Távora Alfonsin”

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Justiça obriga União e Estado do Pará a oferecerem ensino médio a indígenas

Prazo máximo para início das aulas é de 90 dias

MPF/PA

A Justiça Federal determinou que a União e o Pará devem passar a oferecer ensino médio diferenciado para indígenas do oeste do Estado. Os cursos têm que estar disponíveis dentro de 90 dias, no máximo. Se necessário, o calendário escolar deve ser adequado para que possa ser cumprido ainda no ano letivo de 2016.

A decisão liminar (urgente) foi assinada pelo juiz federal Paulo César Moy Anaisse na última quinta-feira, 4 de fevereiro. O prazo para cumprimento das determinações começa a contar assim que a União e o Estado do Pará forem oficialmente notificados pela Justiça. Em caso de descumprimento da liminar, a multa é de R$ 50 mil por dia. Continue lendo “Justiça obriga União e Estado do Pará a oferecerem ensino médio a indígenas”

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MS – CPI do Genocídio vai ouvir representantes do MPE e MPF amanhã, quinta-feira, 11/02

Por Mayara Bueno, no Campo Grande News

Representantes do MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) e MPF (Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul) serão os próximos a deporem na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Genocídio, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

A próxima reunião acontece na quinta-feira (11), quando os trabalhos da casa de leis são retomados depois do carnaval. O encontro do colegiado será às 14 horas. Continue lendo “MS – CPI do Genocídio vai ouvir representantes do MPE e MPF amanhã, quinta-feira, 11/02”

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Um risco à dignidade humana

Por Willian Fernandes, Marcos Fuchs e Valdir João Silveira, na Folha

Tramita no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo representação que apura suposta violação ao princípio da colegialidade praticada pela juíza de segundo grau Kenarik Boujikian. O motivo: ela decidiu monocraticamente pela soltura de presos que estavam preventivamente encarcerados por mais tempo do que a pena cominada em suas sentenças.

Sob nenhum prisma é possível conceber esse processo, calcado nas razões que o motivam. Dentre os diversos aspectos que chamam a atenção no caso está o fato de a magistrada ser processada justamente por ter cumprido a lei. Continue lendo “Um risco à dignidade humana”

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Indígenas denunciam ataque a tiros no tekoha Guaiviry, no MS

CIMI

Na mesma semana em que ocorreram os violentos ataques que causaram a destruição de um dos acampamentos do tekoha – lugar onde se é – Kurusu Ambá, indígenas denunciam outro ataque de pistoleiros contra o povo Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul, desta vez no tekoha Guaiviry, localizado nos municípios de Aral Moreira e Ponta Porã.

Segundo o relato de uma liderança do tekoha, não identificada por razões de segurança, pelo menos 16 tiros de calibre 12 foram disparados contra os indígenas por homens não identificados na noite de quarta-feira. Continue lendo “Indígenas denunciam ataque a tiros no tekoha Guaiviry, no MS”

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Retrocessos à vista no campo da saúde mental no Brasil. Entrevista especial com Paulo Amarante

“A nomeação de Valencius Wurch Duarte Filho não é uma ingenuidade do ministro, ou apenas um descuido, é uma tentativa de desarticular uma política que é bem sucedida e que interfere nos interesses arcaicos conservadores da psiquiatria e nos interesses econômicos da área”, aponta o pesquisador

Por Leslie Chaves – IHU On-Line

As políticas de saúde mental no Brasil têm uma trajetória de lutas que vem da mesma atmosfera dos movimentos contra a ditadura e pela redemocratização do país. Trata-se de uma história impregnada pela participação das bases, dos movimentos sociais, também ligada às reivindicações por um serviço de saúde universal, que atendesse a todos os brasileiros. Continue lendo “Retrocessos à vista no campo da saúde mental no Brasil. Entrevista especial com Paulo Amarante”

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MPF/AM quer condenação de empresas que comercializam milho transgênico sem rotulagem

Amostras coletadas em Iranduba (AM) indicam que milho transgênico foi comercializado e pode ter contaminado lavouras no município

EcoDebate*

O Ministério Público no Amazonas (MPF/AM) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal para que as empresas FH de Oliveira Peixoto Ltda., Elzilene da Silva e Ocrim S/A Produtos Alimentícios deixem de comercializar marcas de ração que contém milho transgênico, sem a devida rotulagem indicando que há presença de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) no alimento. Continue lendo “MPF/AM quer condenação de empresas que comercializam milho transgênico sem rotulagem”

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Povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais do Cerrado terão apoio na preservação ambiental

Projetos que evitem o desmatamento e a degradação do bioma e que promovam a proteção, a conservação dos recursos naturais e a inclusão social terão até R$ 4 milhões

EcoDebate*

Os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais do cerrado contarão com apoio para projetos que evitem o desmatamento e a degradação do bioma e que promovam a proteção, a conservação dos recursos naturais e a inclusão social. Para isso, está aberto até 25 de abril edital que conta com até R$ 4 milhões para financiar essas iniciativas. Continue lendo “Povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais do Cerrado terão apoio na preservação ambiental”

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