MPF recomenda que prefeitura de Eirunepé (AM) regularize educação e merenda escolar em áreas indígenas e ribeirinhas

Documento prevê fim dos contratos precários de professores e fornecimento de alimentos a aldeias e comunidades tradicionais

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à prefeitura de Eirunepé (AM) e à Secretaria Municipal de Educação (Semed) a adoção de medidas imediatas para regularizar a educação escolar indígena, quilombola e ribeirinha no município. A recomendação estabelece prazo de 15 dias para que os gestores informem ao MPF as providências adotadas para o cumprimento das medidas.

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Estado de São Paulo é condenado a se desculpar pela chacina de Osasco e Barueri

Decisão do TJ-SP é de primeira instância e está longe de um desfecho. “Só gostaria que parassem de matar”, diz mãe de vítima 

Raphael Sanz, Le Monde Diplomatique Brasil

Em 31 de agosto, em uma rara decisão, sentença da justiça estadual paulista determinou que o Estado de São Paulo deve se desculpar oficial e publicamente com dona Zilda Maria de Paula pela morte do seu filho Fernando Luiz de Paula, ocorrida em 13 de agosto de 2015 durante o episódio que ficou conhecido como “chacina de Osasco e Barueri”. 

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‘Interculturalidade precisa ser um diálogo entre os sistemas de conhecimento’: primeiro Grande Debate do 10º CSHS aborda democracia, territórios e soberania dos povos

Na Abrasco

Democracia, defesa dos territórios e soberania dos povos estiveram no centro do primeiro Grande Debate do 10º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde (10º CSHS), realizado nesta quinta-feira (17), às 16h50, no Auditório Central Eulalio Chaves, na Universidade Federal do Amazonas (UFAM), em Manaus (AM). Com o tema “Democracia e salvaguarda dos territórios no Brasil: desafios em tempos de crises globais e ataques à soberania dos povos”, a atividade reuniu diferentes perspectivas sobre os conflitos e desafios que atravessam os territórios brasileiros e suas relações com a democracia, a saúde e os modos de vida das populações.

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Soberania popular se cultiva na terra

Um projeto que cataloga plantas medicinais guarani-kaiowá. Um laboratório estatal que desenvolve fármacos a partir da biodiversidade amazônica. No 10º CSHS, mesa do Outra Saúde aponta: Brasil pode garantir direito à saúde se apostar em seus povos e sua ciência

Por Guilherme Arruda, Outra Saúde

Nesta quinta-feira (17), o ciclo de debates Da Reforma Sanitária ao Futuro do SUS: 40 anos da 8ª Conferência Nacional de Saúde, organizado por Outra Saúde e parceiros, aportou em Manaus (AM). A mesa redonda “Biodiversidade, indústria da saúde e soberania sanitária” ocorreu no Auditório Kátia Lenz da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), como parte da programação do 10º Congresso de Ciências Sociais e Humanas em Saúde (10º CSHS) da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

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Recordar é votar: 13 investigados pela CPI da Covid disputam eleições neste ano

Apontados pelos senadores por diversos crimes durante a pandemia concorrem a cargos – de deputado estadual a presidente

Por Leandro Aguiar | Edição: Ana Magalhães, Agência Pública

Maio de 2021. A média diária de mortos pela covid estava perto de dois mil. Na imprensa, circulavam notícias de que o governo federal havia deixado sem resposta as ofertas de venda de milhões de doses da vacina do Instituto Butantan e da Pfizer. Em dezenas de países pelo mundo, a imunização estava a pleno vapor – por aqui, estávamos imunizando idosos com mais de 60 anos e pessoas com comorbidades, já que o governo não adquirira imunizantes o bastante para atender a população. O então presidente Bolsonaro, por sua vez, havia esbravejado dois meses antes: “Tem idiota nas redes sociais, na imprensa [dizendo] ‘vai comprar vacina’. Só se for na casa da tua mãe!”

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Com pai, marido e irmão presos, Natália Vorcaro Zettel segue à frente de 54 empresas

Irmã de Daniel Vorcaro é alvo de representação no MPF por suspeita de lavagem de dinheiro

Por Leonardo Fuhrmann | Edição: Thiago Domenici, em Agência Pública

Com o pai, Henrique Vorcaro, o irmão, Daniel Vorcaro, um primo, Felipe Cançado Vorcaro, e o marido, Fabiano Zettel, todos presos sob suspeita de fraude no Banco Master, Natália Vorcaro Zettel se mantém ativa no mundo dos negócios, com 54 empresas ligadas a ela, que somam mais de R$ 796 milhões. 

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Seminário em Belo Horizonte expõe histórico de massacres, impunidade e distorção de investigações no campo

Encontro em BH  analisa sete casos históricos em MG, BA e ES; debates apontam desvirtuamento de investigações policiais e impunidade quase total dos mandantes

Por Cláudia Pereira (Articulação das Pastorais do Campo), em CPT

A violência sistemática contra os povos do campo, das águas e das florestas e os entraves para a punição de mandantes e executores estiveram no centro dos debates do seminário “Memória dos Massacres no Campo”. Realizado nos dias 21 e 22 de agosto em Belo Horizonte, o encontro reuniu pesquisadores, agentes pastorais da Comissão Pastoral da Terra (CPT), lideranças de movimentos sociais e autoridades para analisar casos emblemáticos nos estados de Minas Gerais, Bahia e Espírito Santo. O evento é fruto de uma parceria entre a Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e a Universidade de Brasília (UnB).

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Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF divulgam nota pública sobre declarações da mineradora Vale S.A.

As 2ª, 4ª, e 6ª Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) se manifestaram sobre as recentes declarações da mineradora Vale S.A.

ANPR

Confira a nota na íntegra:

As 2ª, 4ª, e 6ª Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, no uso de suas atribuições institucionais de coordenação e integração da atuação dos membros do Ministério Público Federal na tutela do meio ambiente, defesa dos povos indígenas e comunidades tradicionais e de persecução criminal, vêm a público manifestar seu integral apoio aos Procuradores da República que atuam na fiscalização, controle e prevenção dos impactos socioambientais decorrentes de atividades minerárias no país.

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Trump versus Lula

Alarmados com a presença da China no Brasil, e com possível parceria estratégica entre os dois países, EUA agem para eleger candidato submisso a seus interesses. Mídia brasileira lhes dá eco. Dimensão geopolítica não pode ser desprezada na análise das eleições

Por Haroldo Ceravolo, em Outras Palavras

O processo de redemocratização do Brasil teve início com uma gigantesca mobilização pelas eleições diretas para a presidência da República. O regime ditatorial de 1964, em seu processo de abertura, já autorizara eleições para os governo estaduais (1982) e para as prefeituras das capitais (1985), mas o voto para a Presidência da República teve de esperar um pouco mais: só em 1989, já sob uma nova Constituição, promulgada em 1988, os brasileiros elegeriam um novo presidente.

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Os rumos da política, muito além das urnas

Em 2026, está em jogo qual interpretação do Brasil será capaz de enfeixar experiências dispersas e dar-lhes sentido comum. É possível disputar valores como liberdade, individualismo e memória para reconquistar o direito de imaginar e construir um futuro diferente?

Por Wesley Sousa, em Outras Palavras

As eleições de 2026 se aproximam em uma atmosfera política que combina incerteza, fadiga e a sensação de que os ventos rumaram para a permanente letargia. A extrema direita continua sendo uma força social e política capaz de organizar ressentimentos, medos e frustrações. A esquerda, por sua vez, enfrenta uma dificuldade que vai além da disputa eleitoral imediata: precisa defender a democracia sem reduzir a política à simples defesa das instituições existentes.

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