Dolutegravir: um monopólio sem fim?

Alerta para uma manobra. Mesmo após fim de patente, empresa estrangeira tenta estender até 2041 sua exclusividade na produção do medicamento mais usado no Brasil para tratar o HIV. Enfrentá-la pode garantir produção local do fármaco e baixar preços para o SUS

Por Susana van der Ploeg e Carolinne Scopel, para a coluna Saúde não é mercadoria, em Outra Saúde

A expiração da patente principal do dolutegravir em abril de 2026 deveria representar um marco para o acesso ao medicamento no Brasil. Depois de duas décadas de monopólio, o país finalmente poderia ampliar a concorrência, reduzir preços e fortalecer a produção nacional de um dos medicamentos mais importantes para o tratamento do HIV, hoje utilizado por quase 800 mil pessoas. Agora, com uma tentativa de extensão dos direitos de propriedade intelectual de uma grande empresa sobre o fármaco, se reabre uma disputa importante sobre como se dará seu fornecimento no Sistema Único de Saúde (SUS). 

Continue lendo “Dolutegravir: um monopólio sem fim?”
Ler maisDolutegravir: um monopólio sem fim?

Segurança: O Brasil que não se olha no espelho. Entrevista com Luiz Eduardo Soares

Antropólogo Luiz Eduardo Soares analisa a falência de políticas de segurança e como as facções se integraram à economia formal. Mostra como “enclaves policiais” acossam a democracia. E aponta para caminhos refundar instituições, a partir de alternativas ao punitivismo

Por Thiago Gama, em Outras Palavras

Luiz Eduardo Soares soube, antes de quase todo mundo, que a polícia do Rio de Janeiro não estava doente: estava funcionando exatamente como fora projetada. Em 17 de março de 2000, um governador descobriu o preço de ter contratado alguém que dizia isso em voz alta.

Continue lendo “Segurança: O Brasil que não se olha no espelho. Entrevista com Luiz Eduardo Soares”
Ler maisSegurança: O Brasil que não se olha no espelho. Entrevista com Luiz Eduardo Soares

Em Romaria, povos da terra, das águas e das florestas ecoam gritos em defesa da natureza e de seus modos de vida

As águas profundas do Cerrado transbordaram em resistências que alagaram o Pantanal, durante a II Romaria Nacional do Cerrado e I Romaria do Pantanal, em Corumbá/MS

Por Júlia Barbosa e João Palhares*, em CPT

“Viemos para dizer que nesses biomas, Cerrado e Pantanal,
insistem, existem e re-existem no direito de existir […]
a diversidade dos povos e comunidades tradicionais,
defendendo e preservando o equilíbrio de seus complexos
ecossistemas, e respeitando como obra da criação divina”
(Trecho da Carta da II Romaria do Cerrado e I Romaria do Pantanal)

A força da espiritualidade na luta coletiva pela Terra Sem Males, do Cerrado ao Pantanal, sustentou os passos de centenas de romeiras e romeiros durante a II Romaria do Cerrado e I Romaria do Pantanal, que reafirmaram suas re-existências e modos de vida, e denunciaram as violações do agrohidronegócio em sua Carta-Final (leia na íntegra ao final da matéria). O documento, escrito coletivamente, foi inspirado pelo lema da Romaria e construído a partir dos depoimentos e vivências compartilhadas, durante os dias de evento, pelos povos da terra, das águas e das florestas. 

Continue lendo “Em Romaria, povos da terra, das águas e das florestas ecoam gritos em defesa da natureza e de seus modos de vida”
Ler maisEm Romaria, povos da terra, das águas e das florestas ecoam gritos em defesa da natureza e de seus modos de vida

Minha Casa Minha Vida: MPF defende continuidade de cumprimento provisório de sentença para garantir moradia a beneficiários no RJ

Vítimas foram impedidas de ocupar imóveis do Condomínio Vila Carioca, na Colônia Juliano Moreira, devido a ocupações clandestinas

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se pela rejeição das impugnações apresentadas pela União, pelo município do Rio de Janeiro e pelo Banco do Brasil (BB) contra o cumprimento provisório de sentença que busca assegurar o direito à moradia de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) vinculados ao Condomínio Vila Carioca, na Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá (RJ).

Continue lendo “Minha Casa Minha Vida: MPF defende continuidade de cumprimento provisório de sentença para garantir moradia a beneficiários no RJ”
Ler maisMinha Casa Minha Vida: MPF defende continuidade de cumprimento provisório de sentença para garantir moradia a beneficiários no RJ

MPF aponta descumprimento da EBC na produção de conteúdo local e reitera pedido de audiência judicial

Órgão destaca que volume de reportagens regionais em filiais do Rio de Janeiro, Distrito Federal e Maranhão permanece irrisório, descumprindo decisão judicial

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou manifestação à Justiça Federal apontando a persistência do descumprimento de decisão judicial pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O documento, protocolado em ação civil pública movida pelo MPF, reitera a necessidade de designação urgente de audiência com representantes da empresa pública para tratar das formas de cumprimento da obrigação.

Continue lendo “MPF aponta descumprimento da EBC na produção de conteúdo local e reitera pedido de audiência judicial”
Ler maisMPF aponta descumprimento da EBC na produção de conteúdo local e reitera pedido de audiência judicial

MAB e outros movimentos sociais conquistam acordo histórico para criação de assentamentos

Após 19 dias de ocupação na sede do INCRA, em Marabá (PA), militantes garantiram o compromisso do Governo Federal para a regularização fundiária de comunidades da região Araguaia-Tocantins

por Jordana Ayres, MAB

Uma jornada de resistência, mobilização e negociação chegou ao fim na sede regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em Marabá, no sudeste do Pará. O Acampamento de Mobilização Camponesa e Popular, que reuniu o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o MST, a FETAGRI, a FETRAF e outras organizações, foi encerrado após a assinatura de um acordo com o Governo Federal. A principal conquista do movimento é o compromisso de criação de assentamentos agroextrativistas na região Araguaia-Tocantins, uma demanda histórica das populações tradicionais. 

Continue lendo “MAB e outros movimentos sociais conquistam acordo histórico para criação de assentamentos”
Ler maisMAB e outros movimentos sociais conquistam acordo histórico para criação de assentamentos

Funai alerta sobre PDL nº 717/2024 que pode impactar a demarcação das terras indígenas

Na Funai

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) alerta sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 717/2024, que tramita na Câmara dos Deputados, aprovado anteriormente pelo Senado Federal e atualmente pronto para apreciação em Plenário após a aprovação de requerimento de urgência. O PDL tem sérios impactos sobre o procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas. 

Continue lendo “Funai alerta sobre PDL nº 717/2024 que pode impactar a demarcação das terras indígenas”
Ler maisFunai alerta sobre PDL nº 717/2024 que pode impactar a demarcação das terras indígenas

Fiocruz lança observatório sobre os impactos da violência armada na saúde em favelas e periferias

Na AFP

A Fiocruz lança nesta quinta-feira (25/6) o Observatório dos Impactos da Violência Armada na Saúde em Favelas e Periferias do Estado do Rio de Janeiro. O evento será realizado às 18h, no Auditório da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), no campus Manguinhos. A iniciativa tem como objetivo reunir, sistematizar e divulgar dados, pesquisas e análises sobre os impactos da violência armada na saúde, transformando esse conhecimento em instrumento de fortalecimento das políticas públicas e de apoio às ações comunitárias.

Continue lendo “Fiocruz lança observatório sobre os impactos da violência armada na saúde em favelas e periferias”
Ler maisFiocruz lança observatório sobre os impactos da violência armada na saúde em favelas e periferias

América Latina: intervenções de Trump afetam região e geram alerta para eleições no Brasil

Ameaças de invasão e pressão política dos EUA podem beneficiar extrema direita latino-americana, apontam especialistas

Por Maurício Brum, Lucas Berti | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

Entre maio e junho de 2026, um levante popular liderado por movimentos sociais, sindicais e indígenas tomou as ruas da Bolívia contra o governo de direita de Rodrigo Paz Pereira.

Continue lendo “América Latina: intervenções de Trump afetam região e geram alerta para eleições no Brasil”
Ler maisAmérica Latina: intervenções de Trump afetam região e geram alerta para eleições no Brasil

STJ acolhe pedido do MPF e condena União e Incra a pagar danos morais por demora na demarcação de terra quilombola em SE

Compensação financeira se deve à demora de mais de 15 anos para concluir a demarcação e titulação das terras da Comunidade Quilombola Catuabo

Procuradoria Regional da República da 5ª Região

A demora excessiva na conclusão do processo de identificação, demarcação e titulação do território da Comunidade Quilombola Catuabo, que perdura há mais de 15 anos, resultou na condenação da União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ao pagamento de indenização por danos morais coletivos superior a R$ 1 milhão. A decisão foi obtida pelo Ministério Público Federal (MPF) em recurso julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Continue lendo “STJ acolhe pedido do MPF e condena União e Incra a pagar danos morais por demora na demarcação de terra quilombola em SE”
Ler maisSTJ acolhe pedido do MPF e condena União e Incra a pagar danos morais por demora na demarcação de terra quilombola em SE