Próxima fase vai quantificar danos e fixar os valores de indenização
Rafael Cardoso – Repórter da Agência Brasil
O Tribunal de Apelação da Inglaterra rejeitou nesta quarta-feira (6) uma nova tentativa de recurso da mineradora BHP sobre o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015.
Atuação do órgão em diversas frentes foi discutida em audiência pública realizada pela Câmara dos Deputados
Procuradoria-Geral da República
Os desafios para combater o uso do mercúrio em território nacional, tanto em garimpos ilegais quanto em atividades de mineração autorizadas pelos órgãos ambientais, além de possíveis soluções para o problema, foram discutidos em audiência pública realizada nesta terça-feira (5) pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados. O procurador da República André Luiz Porreca representou o Ministério Público Federal (MPF) no encontro e apresentou o trabalho da instituição na temática, enfatizando a importância da adoção de medidas como a implementação imediata da Convenção de Minamata sobre Mercúrio e a revogação de decretos que permitem o uso da substância em atividades de mineração legalizadas.
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Ministro diz que pasta é ouvida, mesmo em grandes projetos de desenvolvimento, mas ainda é vulnerável à vontade política
Por Dyepeson Martins | Edição: Ed Wanderley | Colaboração: Isabel Seta, Anna Greg, em Agência Pública
Advogado, antropólogo e uma das vozes mais respeitadas no direito indígena, Eloy Terena assumiu o comando do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) em março de 2026, sucedendo Sonia Guajajara. Criado na Aldeia Ipegue (MS), o ministro carrega a experiência de conflitos no STF, mas agora enfrenta um cenário em que a violência no campo mudou de cara e de escala, exigindo uma nova estratégia de enfrentamento por parte do Estado.
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Marco de uma década da operação da usina reacende debate sobre responsabilização e resposta institucional. Caso tramita na CIDH
Por AIDA, no Cimi
Ao completar dez anos de funcionamento, a Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, no Pará, retorna ao centro das atenções do debate público, desta vez sob o crivo do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Mais do que um balanço sobre o marco temporal do empreendimento, a data impõe urgência de uma resposta institucional efetiva e evidencia que a justiça não pode ser mais adiada.
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Os indígenas relatam invasões, sobreposição de políticas públicas em territórios ainda não reconhecidos, ameaças de morte e avanço do agronegócio
Por Adi Spezia, do Cimi
Lideranças indígenas dos povos Jamamadi, Nukini, Huni Kuĩ, Jaminawa, Manchineri e Madijá, do Acre e sul do Amazonas, estiveram em Brasília entre os dias 27 e 30 de abril para cobrar a demarcação de seus territórios, proteção e acesso a de políticas públicas. Ao longo dos quatro dias, os indígenas realizaram uma série de audiências e incidências junto a instituições de Estado e órgãos do governo federal.
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Teresa Regina apresentava quadro grave de saúde
por Letycia Treitero Kawada, da Agência Brasil
Teresa Regina de Ávila e Silva, mãe do defensor ambiental e de direitos humanos Thiago Ávila, morreu na tarde dessa terça-feira (5), em Brasília. Ela tinha 63 anos e apresentava quadro grave de saúde.
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Queda na popularidade de Lula, apesar de avanços econômicos, mostra: sem disputar a hegemonia política, esquerda pode virar peça do sistema. Poder real passa pela disputa da cultura, meio de comunicação e narrativas religiosas, como ensinava pensador italiano
Após as derrotas sofridas pelo governo no Congresso recentemente (a rejeição da indicação de Jorge Messias para o STF e a derrubada do veto da lei da dosimetria), várias foram as análises das causas destes episódios. Em geral, as análises se centram nos impactos possíveis nas eleições de outubro deste ano. Aliado a este episódio imediato, outras preocupações permeiam o campo progressista, em particular o dilema do porquê os indicadores econômicos serem razoavelmente positivos (crescimento do PIB, redução das taxas de desemprego, medidas positivas tomadas pelo governo) e a popularidade do presidente Lula continuar patinando.
Continue lendo “Gramsci e o horizonte político além das urnas. Por Dennis de Oliveira”
Estudo expõe perigos do projeto que institui Política de Minérios Críticos. Ele reforça a condição exportadora-primária do país, desprotege setor e cria categoria genérica de minerais estratégicos. Promove “festa de benefícios fiscais” e agrava riscos ambientais
Por Inesc
Os minerais críticos despontam como uma nova face do extrativismo em países do Sul Global, que se vale do discurso da sustentabilidade como propulsor de novos projetos e regulamentações. Trata-se de um conjunto de minérios com aplicação em determinadas cadeias produtivas associadas às indústrias da transição energética, do processamento intensivo de dados e da indústria bélica/militar, além de outros usos.
Continue lendo “Terras raras: Congresso pode votar retrocesso total”
Genocídio substituirá Auschwitz, como símbolo máximo da barbárie. Em seu rastro, regimes liberais desmascaram-se, ao se perderam em repressão e racismo. Oxalá esta desconstrução possa, um dia, favorecer os palestinos e outra ordem mundial
Por Nancy Fraser, na New Left Review, em Outras Palavras
Os significados de Gaza continuam a se desdobrar. Relatórios eloquentes e bem documentados, como os da Relatora Especial da ONU para os Territórios Ocupados; obras cinematográficas aclamadas como A Voz de Hind Rajab (2025); poesias como Se Eu Tiver Que Morrer (2024), de Refaat Alareer; análises de historiadores palestinos como Rashid Khalidi e juristas como Rabea Eghbariah — todas essas peças e muitas outras abordaram a importância da investida em estilo terra arrasada de Israel, seus repetidos ataques a locais de distribuição de ajuda e “zonas seguras”, suas táticas de cerco e fome, seu deslocamento de milhões de palestinos para aqueles “desertos impensáveis de escombros, esgoto e corpos em decomposição” descritos pelo Relatora da ONU1.
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Área da Fazenda Fontana foi destinada à reforma agrária por decreto assinado em março pelo presidente Lula
Por Gabriela Thomaz, da Página do MST
A história do pré-assentamento Egídio Brunetto começa ainda em outra região do estado. As 17 famílias que hoje vivem na área já estiveram acampadas em Major Vieira, no Planalto Norte, em uma área da União explorada há décadas por uma madeireira.
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