Em meio à cobiça dos EUA, Congresso aprova lei que estabelece soberania formal sobre minerais estratégicos. Mas faltam instrumentos para efetivá-la e ela será nula num eventual governo de direita. Ainda assim, entidades empresariais se queixam
Por Edna Aparecida da Silva*, em Outras Palavras
Infelizes os países que não têm projeto. Em 3 de setembro, enquanto os jornais mexericavam sobre a crise do STF, evitando colocar em foco a relação estrutural ente o poder econômico e as instituições, o Senado aprovou ao Projeto de Lei 2780/2024,que cria a chamada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O presidente Lula tem prazo até 25/9 para sancioná-la. Durante os dois anos em que tramitou, nem a imprensa, nem o governo, nem os partidos políticos fizeram qualquer movimento relevante para debatê-la.
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