Massacre do Rio Abacaxis (AM): DPU obtém primeiras sentenças favoráveis em ações de reparação

Justiça Federal reconhece responsabilidade da União e do Estado do Amazonas em dois casos e determina indenizações, pensões e pedidos públicos de desculpas

No Portal A Crítica

A Defensoria Pública da União (DPU) obteve duas sentenças favoráveis nas ações individuais ajuizadas em favor de vítimas e familiares do caso conhecido como o massacre do Rio Abacaxis, episódio de graves violações de direitos humanos ocorrido em agosto de 2020, no interior do Amazonas. Durante operação policial na região, comunidades ribeirinhas e indígenas foram submetidas a episódios de violência como invasões de domicílios, torturas, execuções e ocultação de cadáveres. 

Continue lendo “Massacre do Rio Abacaxis (AM): DPU obtém primeiras sentenças favoráveis em ações de reparação”
Ler maisMassacre do Rio Abacaxis (AM): DPU obtém primeiras sentenças favoráveis em ações de reparação

MPF recebe evento de lançamento de publicação sobre perícias autônomas e independentes no Brasil

Evento discutiu a desvinculação das perícias das estruturas de segurança pública e os desafios para garantir investigações independentes

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu o lançamento da publicação Perícias Autônomas e Independentes no Brasil: Perspectiva Antirracista e Desafios Estruturais, elaborada pelo Fórum Popular de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (Fpopseg/RJ). O evento foi realizado no auditório da Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PR/RJ), em 18 de setembro, e reuniu representantes de movimentos sociais, organizações de direitos humanos e instituições acadêmicas para discutir a autonomia da atividade pericial e os desafios da investigação de violações cometidas por agentes do Estado.

Continue lendo “MPF recebe evento de lançamento de publicação sobre perícias autônomas e independentes no Brasil”
Ler maisMPF recebe evento de lançamento de publicação sobre perícias autônomas e independentes no Brasil

MPF quer que Seduc implemente turmas de ensino médio em comunidades indígenas e tradicionais no interior do AM

Falta de turmas presenciais nos territórios tradicionais de Barreirinha e de Lábrea força o deslocamento dos jovens para os centros urbanos

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria do Estado de Educação e Desporto (Seduc) a implementação imediata de turmas de ensino médio presencial em comunidades indígenas, quilombolas e extrativistas nos municípios de Barreirinha e de Lábrea, no interior do Amazonas. A medida busca combater a omissão do estado na oferta de ensino público adequado na zona rural e em áreas de preservação, garantindo a permanência dos estudantes em suas terras de origem.

Continue lendo “MPF quer que Seduc implemente turmas de ensino médio em comunidades indígenas e tradicionais no interior do AM”
Ler maisMPF quer que Seduc implemente turmas de ensino médio em comunidades indígenas e tradicionais no interior do AM

MPF obtém condenação de fazendeiro por dano ambiental na Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso

Justiça Federal determinou recuperação de área degradada e fixou indenização por dano moral coletivo

Procuradoria da República em Mato Grosso

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um fazendeiro a recuperar 145,81 hectares degradados dentro da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso. A sentença, da Vara Federal Cível e Criminal de Barra do Garças, também determinou que ele não realize atividades incompatíveis com a recuperação ambiental e fixou indenização por dano moral coletivo.

Continue lendo “MPF obtém condenação de fazendeiro por dano ambiental na Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso”
Ler maisMPF obtém condenação de fazendeiro por dano ambiental na Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso

MPF e MPMG garantem livre trânsito em estrada tradicional de comunidade quilombola em Paracatu (MG)

Acordos asseguram passagem permanente de moradores de Porto Pontal e reconstrução de ponte e estrada no Córrego Frederico

Procuradoria da República em Minas Gerais

A Comunidade Quilombola Porto Pontal, localizada na zona rural de Paracatu (MG), teve garantido o direito de circular livremente pela estrada ancestral conhecida como Estrada do Beco. A conquista é fruto da atuação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) em ação civil pública que resultou na celebração e homologação de dois acordos parciais na Justiça Federal: o primeiro com o proprietário rural vizinho e o segundo com o município de Paracatu, firmado em audiência em 27 de agosto de 2026.

Continue lendo “MPF e MPMG garantem livre trânsito em estrada tradicional de comunidade quilombola em Paracatu (MG)”
Ler maisMPF e MPMG garantem livre trânsito em estrada tradicional de comunidade quilombola em Paracatu (MG)

O clã dos Cury

Apesar de Augusto Cury se dizer novo na política, o 3º colocado nas pesquisas vem de uma família há décadas no poder

Por Gabriel Barros | Edição: Bruno Fonseca, em Agência Pública

O candidato à Presidência da República Augusto Cury (Avante – SP), até poucos meses mais conhecido pelos seus milhões de livros best-sellers de autoajuda, saltou de um nome com baixas intenções de voto até meados de agosto para cerca de 7% do eleitorado, segundo a pesquisa Quaest, de 14 de setembro.

Continue lendo “O clã dos Cury”
Ler maisO clã dos Cury

Trabalho: os retrocessos que Flávio Bolsonaro propõe

Candidato separa trabalho de desenvolvimento, não assume compromisso com o fim da 6×1 e foca na falácia de “reduzir custos”. Mas modernizar não é precarizar – requer investimento e inovação. Em tempos de IA, exige atualização de direitos, não sua ausência

Por Clemente Ganz Lúcio e Eneida Vinhaes Bello Dultra, em Outras Palavras

O plano de governo de Flávio Bolsonaro, candidato do Partido Liberal à Presidência da República, apresenta uma concepção para o mundo do trabalho que merece atenção especial no debate eleitoral. Não apenas pelas propostas que contém, mas principalmente pela visão de desenvolvimento, Estado, direitos e democracia que as articula.

Continue lendo “Trabalho: os retrocessos que Flávio Bolsonaro propõe”
Ler maisTrabalho: os retrocessos que Flávio Bolsonaro propõe

Comunicação político-eleitoral nas redes: projeções de um Brasil melhor ou retaliação política? Entrevista especial com Joscimar Silva

O nível da radicalização pode ser levado ao extremo no país. É claro que não estamos falando isso de toda a sociedade, mas o que temos visto é uma tendência dessa cisão, afirma o pesquisador

Por: Luana de Oliveira, em IHU

Em um país hiperconectado, alguns discursos eleitorais podem se sobressair mais que outros. Neste contexto em que o político vira influenciador digital, grande parte das propostas são esvaziadas (ou nem sequer são apresentadas), sendo levado em consideração somente afetos e simpatias políticas por aquele que performa.

Continue lendo “Comunicação político-eleitoral nas redes: projeções de um Brasil melhor ou retaliação política? Entrevista especial com Joscimar Silva”
Ler maisComunicação político-eleitoral nas redes: projeções de um Brasil melhor ou retaliação política? Entrevista especial com Joscimar Silva

A vida humana na terra depende da superação do Sistema Capitalista

Confira trecho do livro “Emergência Climática” que liga a crise ambiental ao capitalismo e apresenta a Reforma Agrária Popular e o plantio de árvores como resposta

por Gilmar Mauro e Jade Percassi, na Página do MST

Na semana em que se celebra o Dia da Árvore, e no contexto em que o MST realiza o Mutirão Nacional em Defesa da Natureza e do Brasil, republicamos partes do texto “A Vida Humana na Terra depende da superação do sistema capitalista”, escrito por Gilmar Mauro, da Coordenação Nacional do MST, e Jade Percassi, do Coletivo Nacional de Cultura do MST. A íntegra pode ser lida no link (https://fpabramo.org.br/livro/emergencia-climatica-reflexoes-a-partir-da-classe-trabalhadora/). Diante do avanço da crise ambiental e dos extremos climáticos, é, a cada minuto, mais urgente construir outro projeto para o campo e para a sociedade, baseado na produção de alimentos saudáveis, na proteção dos bens comuns e no cuidado com a vida.

Continue lendo “A vida humana na terra depende da superação do Sistema Capitalista”
Ler maisA vida humana na terra depende da superação do Sistema Capitalista

Congresso Anti-Indígena: uma centena de projetos e 27 mil votos atacaram direitos indígenas na Câmara e no Senado nos últimos oito anos

Plataforma digital e interativa sistematiza informações sobre atuação parlamentar em relação a direitos indígenas, reunindo 525 proposições, 110 votações e mais de 41 mil votos

Cimi

A plataforma Congresso Anti-Indígena é um instrumento de monitoramento, transparência e reflexão pública sobre a atuação do Poder Legislativo. A iniciativa reúne informações sobre proposições legislativas, votações, parlamentares, partidos e frentes parlamentares, permitindo identificar atores, alianças e estratégias políticas favoráveis, desfavoráveis ou que exigem atenção em relação aos direitos indígenas.

Continue lendo “Congresso Anti-Indígena: uma centena de projetos e 27 mil votos atacaram direitos indígenas na Câmara e no Senado nos últimos oito anos”
Ler maisCongresso Anti-Indígena: uma centena de projetos e 27 mil votos atacaram direitos indígenas na Câmara e no Senado nos últimos oito anos