Funai alerta sobre PDL nº 717/2024 que pode impactar a demarcação das terras indígenas

Na Funai

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) alerta sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 717/2024, que tramita na Câmara dos Deputados, aprovado anteriormente pelo Senado Federal e atualmente pronto para apreciação em Plenário após a aprovação de requerimento de urgência. O PDL tem sérios impactos sobre o procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas. 

Continue lendo “Funai alerta sobre PDL nº 717/2024 que pode impactar a demarcação das terras indígenas”
Ler maisFunai alerta sobre PDL nº 717/2024 que pode impactar a demarcação das terras indígenas

Fiocruz lança observatório sobre os impactos da violência armada na saúde em favelas e periferias

Na AFP

A Fiocruz lança nesta quinta-feira (25/6) o Observatório dos Impactos da Violência Armada na Saúde em Favelas e Periferias do Estado do Rio de Janeiro. O evento será realizado às 18h, no Auditório da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), no campus Manguinhos. A iniciativa tem como objetivo reunir, sistematizar e divulgar dados, pesquisas e análises sobre os impactos da violência armada na saúde, transformando esse conhecimento em instrumento de fortalecimento das políticas públicas e de apoio às ações comunitárias.

Continue lendo “Fiocruz lança observatório sobre os impactos da violência armada na saúde em favelas e periferias”
Ler maisFiocruz lança observatório sobre os impactos da violência armada na saúde em favelas e periferias

América Latina: intervenções de Trump afetam região e geram alerta para eleições no Brasil

Ameaças de invasão e pressão política dos EUA podem beneficiar extrema direita latino-americana, apontam especialistas

Por Maurício Brum, Lucas Berti | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

Entre maio e junho de 2026, um levante popular liderado por movimentos sociais, sindicais e indígenas tomou as ruas da Bolívia contra o governo de direita de Rodrigo Paz Pereira.

Continue lendo “América Latina: intervenções de Trump afetam região e geram alerta para eleições no Brasil”
Ler maisAmérica Latina: intervenções de Trump afetam região e geram alerta para eleições no Brasil

STJ acolhe pedido do MPF e condena União e Incra a pagar danos morais por demora na demarcação de terra quilombola em SE

Compensação financeira se deve à demora de mais de 15 anos para concluir a demarcação e titulação das terras da Comunidade Quilombola Catuabo

Procuradoria Regional da República da 5ª Região

A demora excessiva na conclusão do processo de identificação, demarcação e titulação do território da Comunidade Quilombola Catuabo, que perdura há mais de 15 anos, resultou na condenação da União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ao pagamento de indenização por danos morais coletivos superior a R$ 1 milhão. A decisão foi obtida pelo Ministério Público Federal (MPF) em recurso julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Continue lendo “STJ acolhe pedido do MPF e condena União e Incra a pagar danos morais por demora na demarcação de terra quilombola em SE”
Ler maisSTJ acolhe pedido do MPF e condena União e Incra a pagar danos morais por demora na demarcação de terra quilombola em SE

MPF aciona Justiça para garantir saúde e saneamento na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau em Rondônia

Ação tem foco nas mulheres indígenas e nos impactos causados pelas mudanças climáticas

Procuradoria da República em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de liminar, para obrigar a União a construir Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), sistemas de abastecimento de água e banheiros comunitários em aldeias da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Guajará-Mirim (RO). O órgão afirma que a omissão do governo federal viola direitos fundamentais à vida e à dignidade, deixando indígenas das aldeias Pedreira, Cristo Rei/Marina, Laranjal e São Luiz em situação de extrema vulnerabilidade. O MPF destaca que faltam espaços adequados para consultas e exames ginecológicos, prejudicando os atendimentos à saúde das mulheres indígenas.

Continue lendo “MPF aciona Justiça para garantir saúde e saneamento na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau em Rondônia”
Ler maisMPF aciona Justiça para garantir saúde e saneamento na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau em Rondônia

Como preparar o SUS para as grandes tormentas

Brasil começa a construir meios para proteger a saúde em eventos climáticos extremos. A aposta está na Atenção Básica, no fortalecimento das redes e na construção de baixo para cima. Uma proposta para disputar os rumos das políticas públicas diante da crise climática

Por Alexandre Padilha, Mirela Pilon Pessatti e Rafael Dall’Alba, em Outra Saúde

Toda vez que a água sobe no Rio Grande do Sul, que a fumaça das queimadas fecha o céu do Centro-Oeste ou que uma onda de calor acomete a saúde de idosos e crianças transformando em emergência, uma pergunta ecoa nos territórios: o que acontece quando a unidade de saúde – justamente o equipamento que deveria socorrer – também é engolida pelo evento extremo? A crise climática deixou de ser um capítulo distante. Ela bate na porta da Unidade Básica, alaga o almoxarifado de medicamentos, derruba a energia do centro cirúrgico e interrompe o cuidado exatamente quando ele é mais necessário.

Continue lendo “Como preparar o SUS para as grandes tormentas”
Ler maisComo preparar o SUS para as grandes tormentas

Contra o machismo digital, o orgulho do desejo

Propagação de deepfakes e nudes roubados é abjeta, mas também levanta questão: por que sentir mais culpa do que revolta, diante da intimidade violada? Assumir o sexo pode ser antídoto, diante da tentativa de disciplinar o desejo com “vazamentos”

Por Nuria Alabao*, no CTXT | Tradução: Rôney Rodrigues, em Outras Palavras

As mudanças na tecnologia e o desenvolvimento acelerado da inteligência artificial estão dando origem ao que chamamos de violência digital. Em um espelho deformado do que é a violência offline, as possibilidades na internet se multiplicam e surgem novas formas de causar dano: criam-se ou difundem-se conteúdos que expõem as pessoas sem o seu consentimento. Desde a divulgação de imagens sexuais privadas até os deepfakes – fotos que desnudam ou sexualizam pessoas por meio de IA – ou a instalação de câmeras escondidas em quartos de hotel. Tudo pode ser conteúdo. Tudo pode, além disso, ser monetizado.

Continue lendo “Contra o machismo digital, o orgulho do desejo”
Ler maisContra o machismo digital, o orgulho do desejo

Privatização das águas, o atalho perigoso em Goiás

Concessão do saneamento replica erros que já afetam outros estados. Projeto exclui toda a população rural e vilas urbanas. Estudos de modelagem ignoram diversidade goiana e experiências exitosas de municípios. E cria beco sem saída à universalização dos serviços

Por Adauto S. do Espírito Santo*, em Outras Palavras

A Saneamento de Goiás S.A. (SANEAGO) deu início ao processo de concessão dos serviços públicos de esgoto do Estado, por meio da Concorrência Pública 01/2025, estruturada sob a modalidade de Parceria Público-Privada (PPP) administrativa. Dividida em três blocos, a concessão prevê investimentos da ordem de R$ 6,24 bilhões para “universalizar” o atendimento em 216 dos 246 municípios goianos, beneficiando uma população projetada de aproximadamente 3,25 milhões de habitantes.

Continue lendo “Privatização das águas, o atalho perigoso em Goiás”
Ler maisPrivatização das águas, o atalho perigoso em Goiás

O aumento da população de rua no Brasil e as condições que as atingem em uma sociedade desigual. Entrevista especial com Andréa Braga

“A cidade precisa deixar de tratar a população em situação de rua como problema de limpeza urbana ou segurança pública. Trata-se de uma questão de direitos humanos, justiça social e política urbana”, alerta a pesquisadora

Por: Luana de Oliveira, em IHU

A população em situação de rua tem aumentado no Brasil em um cenário de desigualdades, desamparo e grandes preconceitos enraizados na sociedade, que na maioria das vezes não enxerga o outro que se abriga na calçada.

Continue lendo “O aumento da população de rua no Brasil e as condições que as atingem em uma sociedade desigual. Entrevista especial com Andréa Braga”
Ler maisO aumento da população de rua no Brasil e as condições que as atingem em uma sociedade desigual. Entrevista especial com Andréa Braga

João Pedro Stedile, Leonardo Boff e Camila Fachin debatem futuro do Brasil em conferência da Jornada de Agroecologia

Programação da Jornada segue até domingo (21), com atividades gratuitas; Encerramento será marcado por ato de solidariedade internacional

Por Comunicação da 23ª Jornada
Da Página da Jornada de Agroecologia / MST

A 23ª Jornada de Agroecologia chegou, neste sábado (20), ao terceiro dia de programação. A conferência “Desafios para entender a crise ambiental e construção de um projeto alternativo de sociedade” reuniu João Pedro Stédile, da direção do MST, o teólogo da libertação Leonardo Boff e Camila Girardi Fachin, vice-reitora da Universidade Federal do Paraná (UFPR), para o debate sobre os desafios da atualidade e os caminhos para enfrentá-los. 

Continue lendo “João Pedro Stedile, Leonardo Boff e Camila Fachin debatem futuro do Brasil em conferência da Jornada de Agroecologia”
Ler maisJoão Pedro Stedile, Leonardo Boff e Camila Fachin debatem futuro do Brasil em conferência da Jornada de Agroecologia