Mulheres Sem Terra realizam Jornada Nacional de Lutas em defesa da Reforma Agrária e contra as violências

Com o lema: “Reforma Agrária Popular: enfrentar as violências, ocupar e organizar!”, a Jornada deste ano acontece de 8 a 12 de março com ações em acampamentos e assentamentos do MST em todo país

Por Erica Rodrigues*, da Página do MST

Em 2026, a Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra acontece entre os dias 8 e 12 de março, com atividades nos acampamentos e assentamentos de todo o país. O lema, “Reforma Agrária Popular: enfrentar as violências, ocupar e organizar!”, sintetiza a importância da luta das mulheres Sem Terra, diante do Projeto da Reforma Agrária Popular. Continue lendo “Mulheres Sem Terra realizam Jornada Nacional de Lutas em defesa da Reforma Agrária e contra as violências”

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Série de cartilhas alerta sobre impactos do projeto Grão-Pará Maranhão em territórios do Maranhão

Material reúne dados obtidos via Lei de Acesso à Informação e análise crítica para apoiar comunidades na compreensão e defesa de seus territórios

Em Justiça nos Trilhos

Antes de qualquer promessa de desenvolvimento, existem territórios vivos. Comunidades tradicionais, manguezais, rios, florestas e modos de vida do Maranhão podem ser diretamente afetados pelo projeto Grão-Pará Maranhão, que prevê a implantação de um novo porto e de uma ferrovia no estado. Continue lendo “Série de cartilhas alerta sobre impactos do projeto Grão-Pará Maranhão em territórios do Maranhão”

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MPF cobra informações sobre licenciamentos de aterros na região de Belém (PA) e violência em audiência pública

Órgão investiga falta de consulta prévia a comunidades e requisita dados sobre repressão policial e atuação de segurança privada em evento

Procuradoria da República no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) expediu esta semana uma série de ofícios direcionados a autoridades federais, estaduais e municipais no Pará para apurar a regularidade do processo de licenciamento ambiental de aterros sanitários para a Região Metropolitana de Belém (PA). Os empreendimentos estão localizados nos municípios de Acará e Bujaru. Continue lendo “MPF cobra informações sobre licenciamentos de aterros na região de Belém (PA) e violência em audiência pública”

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Tribunal de Contas da União recomenda suspender análise da Ferrogrão até realização de audiências públicas

Relatório técnico do órgão aponta risco social e necessidade de consulta prévia a povos indígenas antes de decisão sobre a concessão da ferrovia

Por Tapajós de Fato

Relatório técnico assinado por um auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU) recomenda a suspensão do andamento do processo da Ferrogrão até que sejam realizadas audiências públicas para debater as modificações do projeto. Continue lendo “Tribunal de Contas da União recomenda suspender análise da Ferrogrão até realização de audiências públicas”

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Memória, pactos e prestação de contas contra o feminicídio

Há uma insuficiência da resposta estatal diante da violência contra mulheres. Retomar essa história também nos obriga a reconhecer uma particularidade: a violência patriarcal opera com lógica própria

Silvana Mariano e Márcio Ferreira de Souza, Le Monde Diplomatique Brasil

O mais recente relatório anual do Laboratório de Estudos sobre Feminicídios (Lesfem), da Universidade Estadual de Londrina, registrou o aumento de 34% nos feminicídios consumados e tentados, no Brasil, em 2025 em relação a 2024. Recentemente, o país ganhou um marco nacional de luto e memória às mulheres vítimas de feminicídio. A Lei nº 15.334/2026, sancionada pelo presidente Lula, que institui o Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio, em 17 de outubro. A proposta é de autoria da senadora Leila Barros. Continue lendo “Memória, pactos e prestação de contas contra o feminicídio”

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Publicada portaria que garante território à comunidade quilombola em Cabrobó (PE)

No Incra

No Sertão do São Francisco, no município de Cabrobó, em Pernambuco, onde a memória é guardada na fala dos mais velhos e na força das famílias que resistem ao tempo, a população do território remanescente de quilombo Fazenda Santana alcançou uma grande conquista. Em 23 de fevereiro (segunda-feira), o Incra publicou a Portaria nº 1.638/2026 no Diário Oficial da União, reconhecendo e declarando a área de 1,4 mil hectares como terras da comunidade. Continue lendo “Publicada portaria que garante território à comunidade quilombola em Cabrobó (PE)”

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Em encontro nacional na Bahia, lideranças indígenas afirmam: “nossas retomadas são sagradas e imparáveis”

Ao fim de encontro que reuniu indígenas de onze estados e diversos povos, lideranças prestaram solidariedade ao povo Pataxó e divulgaram carta em defesa de direitos e territórios

No Cimi

Um encontro nacional reuniu nesta semana, na Bahia, lideranças indígenas de onze estados e diversos povos, que se somaram aos Pataxó, Tupinambá e Pataxó Hã-Hã-Hãe para trocar experiências e articular estratégias comuns para enfrentar as ameaças que rondam seus territórios e seus direitos. Continue lendo “Em encontro nacional na Bahia, lideranças indígenas afirmam: “nossas retomadas são sagradas e imparáveis””

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“Lição para a sociedade”, diz líder indígena após derrubada de decreto sobre rio Tapajós

Auricelia Arapiun conta como foi a ocupação do terminal da Cargill, no Pará, que levou o governo a ceder após 33 dias

Por Isabel Seta | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

Reunidas em uma grande roda, dezenas de pessoas faziam um ritual de preparação no final de tarde da última segunda-feira, 23 de fevereiro. Com os enormes silos de soja e milho ao fundo e o relógio correndo contra o prazo dado pela Justiça para que elas desocupassem o entorno de um terminal portuário da Cargill, elas se preparavam para um possível confronto com forças policiais. Na multidão, alguém gritou para que olhassem o WhatsApp. Em poucos segundos, toda a tensão se dissipou – e se transformou em uma grande comemoração, como mostra o vídeo abaixo. Continue lendo ““Lição para a sociedade”, diz líder indígena após derrubada de decreto sobre rio Tapajós”

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PL Antifacção: texto aprovado frustra delegados da Polícia Federal e salva bets de imposto

Governo confirma acordo com oposição, mas diz que retirada de tributo não fazia parte do combinado

Por Caio de Freitas | Edição: Ludmila Pizarro, em Agência Pública

Após meses de embates com a oposição no Congresso, o governo cedeu e fechou um acordo para que a Câmara dos Deputados aprovasse o projeto de lei 5582/2025, apelidado de PL Antifacção, em uma votação simbólica na noite da última terça (24). A articulação envolveu o atual ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Wellington César Lima e Silva, que, horas antes da votação, reuniu-se com membros da bancada da bala e da Comissão de Segurança Pública da Casa. Oficialmente, o ministro disse ter ido ao Congresso para discutir outro projeto similar, a PEC da Segurança Pública. Continue lendo “PL Antifacção: texto aprovado frustra delegados da Polícia Federal e salva bets de imposto”

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Nota do Ministério do Interior de Cuba sobre reação a tentativa de ataque

Identificam participantes de infiltração armada frustrada em Villa Clara

Dando continuidade ao processo investigativo sobre a agressão armada contra uma unidade de superfície das Tropas Guarda-Fronteiras do Ministério do Interior, na zona nordeste do canal El Pino, em Cayo Falcones, município de Corralillo, província de Villa Clara, informamos:

  • Foi possível estabelecer que a lancha rápida neutralizada, com placa da Flórida FL7726SH, transportava 10 pessoas armadas que, segundo declarações preliminares dos detidos, tinham intenções de realizar uma infiltração com fins terroristas.

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