Por Fernanda Couzemenco, Século Diário
As comunidades atingidas pelo crime ambiental da Samarco/Vale-BHP em novembro de 2015 têm reagido de formas diferentes à ausência de novos espaços oficiais de comunicação com os governos e a empresa. Nos últimos quase oito meses, tem-se podido observar uma efervescência de coletivos, na forma de fóruns e movimentos, que protestam nas redes sociais, nas ruas e estradas e também nos espaços formais de participação democrática.
De fato, oficialmente, a sociedade civil conta apenas com um terço dos assentos nos comitês de bacias hidrográficas, sejam os estaduais, seja o do rio Doce. Dois novos canais de diálogo estão previstos no Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TAC), mas ainda não estão implementados: uma Câmara Técnica, com sede física e equipe para receber permanentemente as comunidades, prestar esclarecimentos e encaminhar suas reivindicações; e o conselho consultivo de Fundação que irá administrar os recursos financeiros e executar os programas previstos no TAC.
Diante dessa mordaça invisível, as alternativas vão sendo criadas. Sem fechar os olhos para a escassa participação popular na forma como os governos – federal, estaduais e municipais – têm conduzido o caso e cobrado da empresa (que muito comodamente não faz nenhum movimento que altere essa situação), as comunidades fazem o que podem.
Em Regência e Povoação, na foz do rio Doce, as Associações de Moradores, de Comerciantes e de Pescadores têm se reunido, com apoio do Projeto Tamar, e elaborado uma série de projetos para serem executados pela futura Fundação ou por outra instituição que venha a ser criada para gerenciar os recursos determinados judicialmente para serem investidos pela empresa na recuperação da região. “Nós, como Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), estamos responsáveis por coordenar o monitoramento ambiental da região e participar junto das comunidades da elaboração dos projetos de futuro para a revitalização econômica com foco na sustentabilidade ambiental, tendo em vista a importância dessa região para a conservação da biodiversidade”, destaca Joca Thomé, coordenador estadual do Projeto Tamar/ICMBio.
Na reunião do Fórum dos Municípios do Rio Doce – que congrega as 39 prefeituras localizadas na calha, entre Mariana-MG e Linhares/ES – desta sexta-feira (24), esse conjunto de propostas será apresentada pelo representante do CBH-Doce. Depois de tantos meses de exaustivas reuniões e elaborações, a luta agora é para fazer com as propostas das comunidades virem realidade. Abrindo caminho “na marra”, as entidades representativas da comunidade vão continuar exigindo respeito e voz, negado até mesmo na negociação que resultou no acordo entre a União, os governos de Minas Gerais e Espírito Santo e as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton, já denunciado pela sociedade civil aos organismos internacionais.
—
Imagem: Especialista avalia que rio Doce precisará de ao menos dez anos para ‘começar a se restabelecer’. Foto: BBC.
