Por Luciana Gaffrée, na Rel-uita
A inauguração dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, sexta-feira passada, mostrava o nascimento do Brasil através de seus povos originários, uma metáfora visual de indígenas representando a floresta. Tudo muito lindo e politicamente correto, mas nada mais longe da realidade.
Enquanto isso…o descaso com a vida dos indígenas faz parte de uma pauta única que tem como finalidade a apropriação de terras para a exploração do agronegócio, que interessa aos grandes fundos de investimento internacionais e que busca, custe o que custar, liberar a aquisição irrestrita de terras pelo capital estrangeiro, aniquilar os direitos constitucionais dos povos indígenas, e inviabilizar as demarcações de suas terras tradicionais.
Ordem e progresso: Sem biodiversidade e sem índios
O coordenador do Instituto Mais Democracia, João Roberto Lopes Pinto, afirmou para a Rel-UITA que há uma nova onda de investimentos estrangeiros que busca quebrar as restrições presentes na estrutura legal brasileira propriamente com relação à posse da terra, porque a terra não é só uma questão de agricultura e de plantio, mas também de biodiversidade.
É um ativo que interessa aos grandes fundos de investimento internacionais.
É dentro desta lógica que surge o Projeto de Lei (PL) 4059/2012, pretendendo liberar a aquisição irrestrita de terras pelo capital estrangeiro, tramitando em regime de urgência na Câmara de Deputados.
Esse projeto pretende “retirar direitos de povos indígenas, quilombolas e camponeses e liberar terras para a exploração pelo agronegócio”, afirma o Conselho Indigenista Missionário (CIMI).
Existe, ainda, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que visa a aniquilar os direitos constitucionais dos povos indígenas, a inviabilizar as demarcações de suas terras tradicionais, além de permitir a revisão e a exploração de terras já demarcadas, alerta o CIMI.
Em nota disponível no site do Conselho, “os movimentos populares e organizações do campo denunciam a ação da bancada ruralista e do ilegítimo presidente Michel Temer por desnacionalizar a terra brasileira e comprometer os bens naturais em razão do lucro”.
Também alertam que “a venda dessas terras vai beneficiar somente o grande capital nacional e transnacional”, pois que vender terras públicas significa vender biodiversidade, água, bens naturais, subsolo e o controle de nosso território.
O secretário adjunto do CIMI, Gilberto Vieira dos Santos, considera que estes projetos são interligados e compõem uma pauta única que tem como finalidade a liberação de terras para a exploração do agronegócio.
O descaso com a vida dos indígenas é um dos efeitos colaterais desta pauta. O desmatamento do equivalente a duas cidades de Porto Alegre, em apenas um mês, de acordo com os dados do Imazon para junho de 2016, é outro mais.
Assassinados os indígenas: Derrubadas as matas
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançou a publicação ‘Conflitos no Campo Brasil 2015’, denunciando o aumento da violência no campo mato-grossense em 27 de julho passado.
De 1985 até 2015, já são 125 assassinatos de indígenas e trabalhadores do campo, somente em MT. Nenhum mandante ou jagunço foi preso.
Em 2014, a BBC informa que, de 2007 a 2014, 833 indígenas foram vítimas de homicídio. A pesquisadora Regina Erthal apontou, como principal causa para o fenômeno, o acirramento de conflitos e “o abandono a que tal população tem sido submetida pelos órgãos responsáveis”.
O CIMI informou em 28 de abril deste ano que a violência contra indígenas mais do que dobrou em relação ao mesmo período de 2015, e acrescentou-se a criminalização contra lideranças indígenas”.
O Conselho ainda alerta que a crescente instabilidade política do país deixou o Estado ainda mais desatento e inoperante, podendo apresentar efeitos ainda mais devastadores na situação dos povos indígenas.
