Por Ruy Sposati, Cimi/MS
A relatora especial sobre os direitos dos povos indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU), Victoria Tauli-Corpuz, apresentou aos membros da Assembleia Geral das Organização das Nações Unidas (ONU) suas recomendações para a garantir os direitos humanos das populações originárias no Brasil, além de Honduras e de países nórdicos. Ainda, somente este ano, a especialista enviou mais de 50 comunicados para mais de trinta países, cobrando governos sobre violações de direitos econômicos, sociais, culturais, civis e políticos de indígenas por todo o mundo.
Esta foi a primeira participação de Tauli-Corpuz no principal órgão da ONU depois da visita oficial ao Brasil. Em março de 2016, a indígena Tauli-Corpuz esteve no país, visitando aldeias e acampamentos indígenas no Pará, Mato Grosso do Sul e Bahia, além de ter se reunido com representantes dos três poderes da República e organizações ligadas ao agronegócio.
“Me dá muito desgosto saber que, desde minha última visita, as mortes e os despejos violentos contra os Kaiowa e Guarani no Mato Grosso do Sul – local onde visitei algumas aldeias – continuaram acontecendo”, comentou aos representantes dos estados-membros na Assembleia Geral, no último dia 17.
Para ela, as mudanças na conjuntura política do país “consolidaram ainda mais os interesses e o poder da elite econômica e política, em detrimento dos direitos dos povos indígenas”, referindo-se à queda de Dilma Rousseff pela manobra parlamentar que levou ao impeachment da presidente, em agosto deste ano.
A relatora saudou o cancelamento do processo de licenciamento da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Pará, fruto dos esforços de oposição dos Munduruku e outras populações indígenas e tradicionais que vivem naquele território, e a homologação da terra indígena Cachoeira Seca, do povo Arara, na região atingida pela construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Pará – lamentando, no entanto, a não-implementação das demais condicionantes estabelecidas às populaçòes indígenas relacionadas à usina.
Em setembro, a Tauli-Corpuz apresentou o documento na 33ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, colocando o Brasil em uma saia justa ao afirmar que, desde a visita anterior da relatoria em 2008, não houve avanços na implementação das recomendações estabelecidas pelo organismo ao governo brasileiro. No mesmo período, lideranças Guarani-Kaiowa visitaram uma série de países europeus pedindo o compromisso internacional de pressionar o Brasil a cumprir as recomendações presentes no relatório.
Sápmi e Honduras
Além do Brasil, a relatora visitou a Finlândia, Noruega e Suécia, onde está localizado parte do território tradicional dos indígenas Sápmi, em agosto de 2015. Endereçando as denúncias daquelas populações, ela afirmou que “o aumento da mineração e o desenvolvimento de projetos de energia renovável eram as principais ameaças aos direitos do povo Sápmi”.
Tauli-Corpuz esteve também em Honduras em novembro de 2015, meses antes do assassinato de Berta Cáceres – indígena Lencam coordenadora do Consejo de los Pueblos Indígenas de Honduras (COPINH) – por sua oposição à construção da hidrelétrica Agua Zarca. Para a relatora, a impunidade e o não-reconhecimento dos direitos indígenas à terra e aos recursos naturais são os principais responsáveis pelo aumento da violência contra os povos tradicionais em Honduras. “Eu peço que o Estado responsabilize os autores do crime. É preciso quebrar o ciclo vicioso de impunidade em Honduras”, finalizou.
No próximo ano, Tauli-Corpuz visitará Austrália, Guatemala e possivelmente, Chile e Camarões.
Leia a análise completa das recomendações da relatora especial
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Foto: Ruy Sposati/Cimi-MS
