Vergonha: Ministro do STF concede habeas corpus a mandante do assassinato de Dorothy Stang

Missionária foi morta em 2005, em Anapu (PA)

Por O Globo*

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu na quinta-feira habeas corpus ao fazendeiro Regivaldo Galvão, condenado a 30 anos de prisão pelo assassinato da missionária Dorothy Stang, em Anapu (PA), em 2005. Conhecido como “Taradão”, Galvão está preso desde setembro do ano passado. Ele foi condenado em 2010, mas aguardava julgamento de recurso em liberdade até que o STF determinou a revogação do habeas corpus em 2017.

A missionária foi assassinada porque defendia a implantação de assentamentos para trabalhadores rurais em terras públicas que eram reivindicadas por fazendeiros e madeireiros da região de Anapu.

Segundo o site G1, a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado disse na manhã desta asexta-feira que ainda não recebeu a notificação oficial sobre a decisão.

Em maio do ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer reduziu a pena de Galvão para 25 anos de prisão. Para Fisher, a elevação da pena-base pela primeira instância foi feita com avaliação indevida dos antecedentes criminais, das consequências do crime e do comportamento da vítima, o que violou parcialmente o artigo 59 do Código Penal.

Dois fazendeiros foram condenados como os mandantes do crime. Além de Galvão, Vitalmiro Bastos de Moura, também condenado a 30 anos, foi beneficiado pela Lei de Execuções Penais e cumpriu apenas um sexto da pena (5 anos). Já foi solto.

Amair Feijoli da Cunha, intermediário na contratação de pistoleiros, foi condenado a 17 anos e beneficiado com prisão domiciliar. O pistoleiro Clodoaldo Carlos Batista, condenado a 17 anos de prisão, cumpria pena, mas aproveitou-se do benefício de saída temporária em feriados e fugiu. Rayfran das Neves Sales, condenado a 30 anos, cumpriu pena em regime fechado e semiaberto, mas seguiu atuando como pistoleiro e acabou preso novamente, por outro crime.

Regivaldo Galvão, também apontado como mandante do crime, foi julgado em 2010, mas recorreu e responde em liberdade (Foto: Elivaldo Pamplona / O Liberal)

Com informações do G1.

Imagem: A missionária americana Dorothy Stang foi assassinada com três tiros na cabeça, em Anapu, no Pará – Divulgação / Carlos Silva

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