Em reunião com MPF, lideranças indígenas cobram medidas para retirada de garimpeiros da região de Kayanaú, localizada na TI Yanomami (RR)

Com o posto de saúde fechado há mais de um ano, a região continua sem atendimento médico por interferência do garimpo ilegal

Procuradoria da República em Roraima

Discutir as condições de saúde e segurança dos indígenas da região de Kayanau, localizada na Terra Indígena Yanomami. Esse foi o objetivo da reunião realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), em 1º de novembro, na sede do órgão em Boa Vista (RR), que contou com a presença de lideranças Yanomami e representantes do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-Y), da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami, da Polícia Federal (PF) em Roraima, do Comando da Operação Ágata Norte, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Força Nacional de Segurança Pública e da Defensoria Pública da União.

Durante a reunião, as lideranças indígenas de Kayanaú relataram que não recebem atendimento de saúde há mais de um ano. Segundo informado, a presença do garimpo ilegal impede o trabalho dos profissionais de saúde e traz graves consequências para as comunidades indígenas, como o aliciamento de jovens, prostituição de mulheres, incentivo ao consumo de drogas ilícitas e bebidas alcoólicas e até estupro de indígenas por parte dos garimpeiros.

O procurador da República Alisson Marugal, que conduziu o encontro, também expôs o quadro alarmante de desassistência à saúde e insegurança que os mais de 300 Yanomami de Kayanaú vêm passando desde 2020.

Na avaliação do procurador, embora a operação de desintrusão tenha sido efetiva na retirada da maior parte do garimpo ilegal, diversas regiões da Terra Yanomami continuam a ser ocupadas por garimpeiros, inviabilizando a normalização do serviço de saúde. “Não há justificativas para que, passados meses do início das operações, os Yanomami de Kayanaú continuem sem atendimento de saúde e ainda tenham que conviver com os invasores de seu território”, disse o Membro do MPF.

A devastação da floresta e a atividade garimpeira provocam a contaminação dos rios, a extinção de igarapés e do pescado, o afastamento da caça e a destruição das trilhas e roças Yanomami. Além disso, há um quadro de desnutrição desenfreada acometendo as crianças e as instalações de saúde foram tomadas pelo garimpo e transformadas em centro logístico.

Finalizados os relatos, as lideranças indígenas solicitaram a completa retirada dos garimpeiros da região, o envio periódico de cestas básicas para a garantia da segurança alimentar até que o quadro de desnutrição seja superado, a reconstrução do Polo Base de Saúde (atualmente incendiado e abandonado), a instalação de sistema de radiofonia e internet e a realização de diagnóstico de contaminação por mercúrio com a implementação de programa de acompanhamento a populações expostas ao metal pesado.

Os representantes dos órgãos públicos concordaram que é urgente a necessidade atuação do poder público na região, mas que a falta de meios logísticos, recursos materiais e efetivo de agentes policiais impede o imediato início da operação – o que torna imprescindível a atuação de órgãos centrais do governo federal.

Como encaminhamento do encontro, ficou estabelecido que o DSEI-Y, a PF, Funai, a Força Nacional, o Ibama e o Exército Brasileiro deverão realizar reunião técnica para alinhar uma proposta logística de incursão para desintrusão de garimpeiros na região e reconstrução do posto de saúde, a fim de restabelecer a segurança e normalizar o atendimento à saúde em Kayanaú.

Arte: Secom/MPF

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