Isabel Levy, do ArticulaFito, na AFN
As quebradeiras de coco babaçu do Estado do Pará denunciam o avanço da pulverização de agrotóxicos por drones e aviões em seu território, o uso de cercas elétricas que impedem o acesso tradicional aos babaçuais e os impactos socioambientais do projeto da hidrovia Araguaia–Tocantins, que ameaça florestas, rios e comunidades agroextrativistas. As denúncias integram a Carta de São Domingos do Araguaia (PA): Grito das Quebradeiras de Coco pelo Babaçu Livre de Veneno, encaminhada pela Fiocruz à Presidência da República, ao Ministério da Saúde (MS) e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O documento está sendo distribuído a autoridades globais, nacionais e locais durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA). As reivindicações também integram o painel Clima, Saúde e Território: luta e resistência das quebradeiras de coco babaçu pela floresta em pé, que ocorre no dia 20 de novembro, às 14h, no Espaço Chico Mendes (Museu Emílio Goeldi).
O documento é resultado da Oficina de Cartografia Social Saúde e Território: Impactos Socioambientais do Uso e Abuso de Agrotóxicos na Atividade das Quebradeiras de Coco Babaçu em São Domingos do Araguaia (PA), conduzida pela iniciativa ArticulaFito – Cadeias de Valor em Plantas Medicinais, ação conjunta da Fiocruz com o MDA. Realizada entre 28 e 30 de outubro em São Domingos do Araguaia (PA), a oficina reuniu 25 quebradeiras de coco de cinco municípios paraenses: São Domingos do Araguaia, Itupiranga, Brejo Grande do Araguaia, São João do Araguaia e Palestina do Pará. Junto a pesquisadores e apoiadores locais, foi possível construir, coletivamente, mapas dos principais riscos socioambientais do território.
“Nossos rios estão adoecendo, as palmeiras estão morrendo de pé, e nós, mulheres, sentimos o veneno na pele. Estamos sendo impedidas de acessar os babaçuais que garantem nossa vida e nosso sustento. Essa carta é um grito que levamos à COP 30 para que o mundo saiba o que está acontecendo aqui no Pará”, alerta Dona Cledeneuza de Oliveira, quebradeira de coco e coordenadora executiva da Regional Pará do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB).
“A participação social é a chave para a construção de políticas públicas eficazes, e foi justamente essa a proposta da cartografia social realizada com as quebradeiras de coco no Pará. O conhecimento do território, produzido pelas próprias comunidades, é essencial para a formulação, execução e monitoramento de ações em saúde, ambiente e desenvolvimento regional. A Fiocruz reafirma seu compromisso em estar ao lado das quebradeiras, dos quilombolas, dos povos indígenas e de todas as comunidades que mantêm viva a floresta e a sociobiodiversidade, porque defender seus modos de vida é defender a saúde, a ciência e o futuro do planeta”, destaca o sanitarista Valcler Rangel, vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz.
As quebradeiras de coco expõem os efeitos da pulverização de agrotóxicos por drones: intoxicação e hospitalização de pessoas, morte de espécies nativas e contaminação de águas e lavouras. Denunciam o cercamento ilegal de babaçuais com cercas elétricas que impedem o acesso às palmeiras, comprometendo os meios de vida dessa comunidade tradicional. E alertam para os impactos socioambientais da hidrovia Araguaia–Tocantins, que prevê derrocamento do Pedral do Lourenção e ameaça populações ribeirinhas e ecossistemas da região. O empreendimento avança sem consulta prévia, livre e informada às comunidades tradicionais e as quebradeiras de coco reivindicam o direito à participação nas decisões do Estado que afetam o seu território, conforme a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.
“A cartografia social propõe uma leitura coletiva do território, fundamentada nos princípios da educação popular, da vigilância popular em saúde e na intencionalidade pedagógica de Paulo Freire, compreendendo o território como espaço de vida, conflito e resistência. É um processo educativo e político, construído por quem vive os impactos e luta por alternativas sustentáveis”, explica a antropóloga Mônica Dias, consultora do ArticulaFito responsável pela atividade.
Desde 2015, a iniciativa ArticulaFito – Cadeias de Valor em Plantas Medicinais atua no mapeamento, estruturação e qualificação de arranjos produtivos locais de plantas medicinais e espécies vegetais da sociobiodiversidade. “Em dez anos de atuação, geramos o maior diagnóstico já realizado sobre a base produtiva dessas espécies no país, com o mapeamento de 38 cadeias de valor. Todas as ações são conduzidas de forma participativa, por meio de Grupos de Governança Local que reúnem agricultores familiares, extrativistas e apoiadores técnicos e institucionais, fortalecendo a inclusão socioprodutiva, o desenvolvimento territorial, o crescimento econômico e o enfrentamento dos condicionantes sociais, econômicos e ambientais da saúde nos territórios”, explica o coordenador geral do ArticulaFito e coordenador da área de Promoção da Saúde da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Valber Frutuoso.
