Comunidade São José Jerônimo (AM) recebe visita do MPF, que garante atuação em litígio fundiário

Procuradora federal ouve moradores após decisão de reintegração de posse e afirma que órgão vai se manifestar no processo

Por CPT Amazonas / Equipe da Prelazia de Itacoatiara

A Comunidade São José Jerônimo recebeu, na última terça-feira, 20/05, a visita do Ministério Público Federal (MPF). Na ocasião, a procuradora federal Janaina Gomes Castro e Mascarenhas ouviu os moradores sobre os desafios enfrentados em decorrência do litígio fundiário que tramita na Justiça Estadual, em processo de reintegração de posse.

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STF mantém redução do Parna do Jamanxim e reacende debate sobre Ferrogrão

A decisão da Corte mantém válida a redução de parte do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, e, segundo lideranças indígenas e organizações socioambientais ouvidas pela Amazônia Real, fortalece o avanço da Ferrogrão sobre territórios protegidos do rio Tapajós

Por Nicoly Ambrosio, da Amazônia Real

Manaus (AM) – A ofensiva para implementação da Ferrogrão (EF-170) ganhou novos contornos nesta quinta-feira (21/05), a partir da decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em julgar constitucional a Lei 13.452/2017, cuja proposta permitiu a redução de 862 hectares do Parque Nacional (Parna) do Jamanxim, em Itaituba, no Estado do Pará. A medida mantém válida a alteração dos limites da unidade de conservação para viabilizar a construção da linha férrea que ligará por 933 km de trilhos a cidade de Sinop, no norte do Mato Grosso, ao distrito de Miritituba, na margem direita do rio Tapajós, sudoeste do Pará, para escoamento de grãos (soja e milho) produzidos pelo agronegócio.

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6ª Teia: Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas avança para nova etapa de discussão em GT após 3 dias de articulações

Representantes indígenas pactuaram envio de documento prévio ao Ministério da Cultura e se articularam para participar de nova etapa de elaborações em Grupo de Trabalho com órgãos do Governo Federal

Ministério da Cultura

A construção do Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas avançou para uma nova etapa neste sábado (23), durante a 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura pela Justiça Climática, em Aracruz, no Espírito Santo. Após três dias de reuniões de articulações, representantes de povos indígenas e de organizações presentes definiram o compartilhamento do documento construído coletivamente para assinatura dos presentes e o posterior encaminhamento ao Ministério da Cultura.

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Brasil quer recuperar dinossauros e outros patrimônios que estão em 14 países

Por Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil

O governo brasileiro, Ministério Público, instituições científicas e pesquisadores do Brasil vêm trabalhando para restituir fósseis de dinossauros e outros patrimônios naturais ou culturais espalhados por, pelo menos, 14 países. 

Conhecida como colonialismo científico, prática prejudica ciência e os museus brasileiros. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), há pelo menos 20 negociações de restituição com esses países.

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O paradoxo eleitoral da juventude brasileira em 2026

Há um paradoxo no coração do eleitorado brasileiro. Às vésperas das eleições de outubro, a geração que mais sofre com o bloqueio das perspectivas de futuro é, simultaneamente, a que mais parece se deslocar em direção ao campo político que defende as políticas responsáveis por esse mesmo retrocesso. Poderá a esquerda reverter esse processo?

Por Felipe Amorim de Oliveira e Rafael Rodrigues da Costa, no Diplomatique Brasil

Entre 2002 e 2026, o Brasil viveu uma transformação estrutural em sua composição eleitoral (Gráfico 1). A queda da participação jovem e o crescimento do eleitorado idoso não são flutuações conjunturais: cada nova geração de eleitores jovens é numericamente menor que a anterior, e cada nova geração de idosos, maior. No médio prazo, essa inversão é irreversível.

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Justiça Federal reconhece violação à memória de João Cândido e condena União por manifestações da Marinha

Sentença acolhe pedidos centrais do MPF e determina que Marinha não use linguagem depreciativa sobre a Revolta da Chibata e seus participantes

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

A Justiça Federal do Rio de Janeiro julgou parcialmente procedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a União por manifestações oficiais da Marinha do Brasil consideradas ofensivas à memória de João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata. Em sentença da 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro, a União foi condenada a não utilizar linguagem estigmatizante, pejorativa ou moralmente depreciativa em referências institucionais a João Cândido, aos demais participantes da revolta e ao próprio episódio histórico, além de pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 200 mil.

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STF valida lei que reduz área do Parque do Jamanxim para viabilizar Ferrogrão; povos indígenas criticam decisão

Por 9 votos a 1, Supremo validou norma que reduziu área protegida no Pará para abrir caminho à ferrovia entre Mato Grosso e Itaituba; indígenas e organizações afirmam que projeto segue sem licença ambiental

Por Tapajós de Fato

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (21), validar a Lei 13.452/2017, que reduziu a área protegida do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para viabilizar a construção da Ferrogrão (EF-170), ferrovia planejada para ligar Sinop (MT) a Itaituba (PA) para escoamento da produção graneleira do agronegócio. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553, apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

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Assassinato de Marielle Franco: STF aceita denúncia do MPF e transforma em réus acusados de obstrução à Justiça

Organização criminosa instalada na estrutura do estado do Rio de Janeiro atrapalhava a apuração de crimes cometidos por milicianos

Procuradoria-Geral da República

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e transformou em réus os policiais Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior, Giniton Lages e Marco Antonio de Barros Pinto. Os três são acusados dos crimes de associação criminosa e obstrução de justiça na apuração do homicídio da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos a tiros em março de 2018, além da tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves.

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Incra obtém primeira área para regularização de território quilombola na Região Metropolitana de Fortaleza

No Incra

No dia 28 de maio de 2026 (quinta-feira), o Incra no Ceará receberá a posse do imóvel rural Terreno de Formato Irregular, o primeiro a ser desapropriado para a regularização fundiária do território quilombola Alto Alegre e Base, situado entre os municípios de Horizonte e Pacajus, na Região Metropolitana de Fortaleza.

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Território Quilombola Sapatu é reconhecido como beneficiário da Reforma Agrária em São Paulo

No Incra

O Território Quilombola Sapatu – localizado no município de Eldorado, no Vale do Ribeira -, foi reconhecido como a quinta comunidade quilombola beneficiária do Programa Nacional de Reforma Agrária em São Paulo em 2026.

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