Programação marca os nove anos do Massacre de Pau D’Arco (PA), com feira da agricultura familiar e ato em memória às vítimas

Por Equipe CPT Xinguara/PA, com edição de Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional)

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Xinguara/PA e a Associação de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Nova Vitória irão realizar, nos dias 22 a 24 de maio de 2026, uma programação que marca os nove anos do Massacre de Pau D’Arco. O evento irá ocorrer na área do Projeto de Assentamento Jane Júlia – território de memória, resistência e conquista das famílias camponesas.

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Procuradoria dos Direitos do Cidadão divulga Nota Técnica sobre assédio judicial aos jornalistas

ABI

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal emitiu uma Nota Técnica sobre o assédio judicial aos jornalistas, que servirá de base para o CNJ e membros do Poder Judiciário, assinada pelo Procurador Regional dos  Direitos do Cidadão, Júlio José de Araújo,  e pelo sub procurador-geral da República, Thadeu Gomes da Silva.

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Cimi promove formação sobre Educação Escolar Indígena: Universidade Indígena e Territórios Etnoeducacionais

Com foco nos eixos universidade indígena e territórios etnoeducacionais, o encontro virtual propõe o debate sobre políticas públicas que articulem as demandas históricas, avanços e desafios na educação indígena

Cimi

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), por meio do Coletivo Nacional de Formação, promove dia 26 de maio, às 15h, uma atividade formativa online voltada à reflexão sobre os caminhos e desafios da educação escolar indígena no Brasil e na América Latina. Com foco nos eixos universidade indígena e territórios etnoeducacionais, o encontro virtual propõe o debate sobre políticas públicas que articulem as demandas históricas, avanços e desafios na educação indígena.

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MPF pede indenização a jornal de Canela (RS) que publicou charge ofensiva a indígenas Kaingangs

Órgão também requer que responsáveis retirem do ar toda e qualquer publicação que veicule o conteúdo e publiquem retratação em todos esses meios

Procuradoria da República no Rio Grande do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) propôs uma ação civil pública, com pedido de liminar, para responsabilizar aFolha de Canela, no Rio Grande do Sul, e o responsável por conteúdo ofensivo ao povo indígena da etnia Kaingang. A ação pede o pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil, a ser revertida em favor dos indígenas, e a retirada do ar de toda e qualquer publicação que veicule o conteúdo.

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ES: ‘Mais um projeto especulativo’, diz educadora sobre Parklog Sul

Anúncio de Ferraço é visto como aposta eleitoral e aceno ao capital improdutivo

Por Mariah Friedrich, Século Diário

O anúncio do Governo do Estado sobre a criação do ParkLog Sul Capixaba, voltado à integração de grandes estruturas logísticas no sul do Espírito Santo, reacendeu críticas de movimentos sociais, pesquisadores e organizações da sociedade civil sobre a viabilidade de megaprojetos logísticos anunciados no Estado e a função especulativa de decisões políticas para transformar licenças e anúncios públicos em ativos de valorização econômica.

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Desafios para a proteção dos povos ciganos pautam evento do MPF na Paraíba

Encontro acontecerá em 13 de maio e será transmitido ao vivo pelo YouTube

Procuradoria-Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF) realiza, em 13 de maio, o encontro “Desafios para a proteção aos povos ciganos”, no auditório da Procuradoria da República na Paraíba, em João Pessoa (PB). A iniciativa integra as ações do Maio Cigano, campanha dedicada à valorização da cultura, da história e dos direitos dos povos ciganos, e que faz alusão ao Dia Nacional dos Povos Ciganos, celebrado em 24 de maio. 

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Propaganda eleitoral antecipada: procurador decidirá sobre ação contra Flávio Bolsonaro e Malafaia

Associação que defende laicidade do Estado acionou Procuradoria Eleitoral após culto e pede aplicação de multa

Por Amanda Audi | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

A Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro recebeu uma representação da Associação Movimento Brasil Laico (MBLaico) contra o pastor Silas Malafaia, o senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência da República, além de outros quatro políticos aliados, por propaganda eleitoral antecipada, abuso de poder religioso e doação vedada por entidade religiosa. O grupo pede a aplicação de multa de R$ 25 mil e que os políticos fiquem inelegíveis por oito anos.

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Justiça inglesa nega novo recurso de mineradora sobre caso Mariana

Próxima fase vai quantificar danos e fixar os valores de indenização

Rafael Cardoso – Repórter da Agência Brasil

O Tribunal de Apelação da Inglaterra rejeitou nesta quarta-feira (6) uma nova tentativa de recurso da mineradora BHP sobre o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015.

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MPF apresenta iniciativas e soluções para enfrentar contaminação por mercúrio em território brasileiro

Atuação do órgão em diversas frentes foi discutida em audiência pública realizada pela Câmara dos Deputados

Procuradoria-Geral da República

Os desafios para combater o uso do mercúrio em território nacional, tanto em garimpos ilegais quanto em atividades de mineração autorizadas pelos órgãos ambientais, além de possíveis soluções para o problema, foram discutidos em audiência pública realizada nesta terça-feira (5) pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados. O procurador da República André Luiz Porreca representou o Ministério Público Federal (MPF) no encontro e apresentou o trabalho da instituição na temática, enfatizando a importância da adoção de medidas como a implementação imediata da Convenção de Minamata sobre Mercúrio e a revogação de decretos que permitem o uso da substância em atividades de mineração legalizadas.

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Ministro Eloy Terena: Ministério dos Povos Indígenas demorou a dialogar com Congresso

Ministro diz que pasta é ouvida, mesmo em grandes projetos de desenvolvimento, mas ainda é vulnerável à vontade política

Por Dyepeson Martins | Edição: Ed Wanderley | Colaboração: Isabel Seta, Anna Greg, em Agência Pública

Advogado, antropólogo e uma das vozes mais respeitadas no direito indígena, Eloy Terena assumiu o comando do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) em março de 2026, sucedendo Sonia Guajajara. Criado na Aldeia Ipegue (MS), o ministro carrega a experiência de conflitos no STF, mas agora enfrenta um cenário em que a violência no campo mudou de cara e de escala, exigindo uma nova estratégia de enfrentamento por parte do Estado. 

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