Lula afirma que Conselhão é fundamental para políticas de redução das desigualdades

Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável reúne empresários, sindicalistas, banqueiros, indígenas, estudantes, cientistas, produtores rurais e movimentos sociais

Por Redação RBA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a lamentar a “desigualdade ampla, geral e irrestrita no Brasil” em cerimônia de posse dos integrantes do Conselhão, o Conselho de Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável (CDESS). E afirmou que o colegiado empossado nesta quinta-feira (4), formado por empresários, sindicalistas, banqueiros, indígenas, intelectuais, estudantes, cientistas, produtores rurais e movimentos sociais do campo e da cidade será, fundamental nesse enfrentamento. Continue lendo “Lula afirma que Conselhão é fundamental para políticas de redução das desigualdades”

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Comunidade de Fundo de Pasto Caboclo, em Juazeiro, lança protocolo autônomo de consulta e consentimento

Por Lusan Paiva, no Irpaa

Histórias, emoções e protagonismo das mulheres marcaram o lançamento do Protocolo Autônomo de Consulta e Consentimento na Comunidade Tradicional de Fundo de Pasto Caboclo, zona rural de Juazeiro. O momento de celebração, organizado pela comunidade, contou com a presença de entidades parceiras que contribuíram com o processo de construção das normas e regras para o documento. Continue lendo “Comunidade de Fundo de Pasto Caboclo, em Juazeiro, lança protocolo autônomo de consulta e consentimento”

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“É quase uma guerra”, diz Sonia Guajajara sobre TI Yanomami

À DW, ministra dos Povos Indígenas fala sobre preocupação com transformação do território yanomami num “campo de batalha sangrento”, a retomada da demarcação de terras e a oposição enfrentada no Congresso

Nádia Pontes, na Deutsche Welle

A escalada de violência na Terra Indígena (TI) Yanomami preocupa o Ministério dos Povos Indígenas. No vasto território dividido entre os estados de Roraima e Amazonas, onde equipes de fiscalização e segurança atuam para expulsar garimpeiros, ao menos 13 pessoas foram mortas somente desde o último sábado (29/04). Continue lendo ““É quase uma guerra”, diz Sonia Guajajara sobre TI Yanomami”

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MPF pede suspensão de contratos para perfuração de poços com empresa que responde por garimpo ilegal na TI Yanomami

Órgão ministerial também pediu, com urgência, proibição de acesso ou permanência de sócios da empresa na terra indígena

Procuradoria da República em Roraima

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal em Roraima, com urgência, a suspensão de contratos para perfuração de poços artesianos na Terra Indígena Yanomami (TIY) com a empresa Cataratas Poços Artesianos. A empresa é acusada de garimpo ilegal na região. Também foi solicitada a proibição de acesso ou permanência dos sócios da empresa no território indígena. Para o MPF, além de irregularidades no contrato com a empresa, a contratação teria o potencial de “ser utilizada como tentativa de conferir” legitimidade à manutenção da presença de infratores na TIY. Continue lendo “MPF pede suspensão de contratos para perfuração de poços com empresa que responde por garimpo ilegal na TI Yanomami”

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Audiência pública promovida pelo MPF e Defensoria Pública de São Paulo debate caminhos para assegurar direitos de povos de terreiros e de matriz africana

Diretora do Projeto Territórios Vivos, procuradora regional da República Sandra Akemi Shimada Kishi reafirmou compromisso das instituições ali presentes com a temática

Procuradoria Regional da República da 3ª Região

A Câmara Municipal de Carapicuíba (SP) sediou a audiência pública Discriminações Históricas, Socioeconômicas e Estruturais contra Povos de Terreiros e Comunidades Tradicionais: O caso Ilê Asé Odé Ibualamo e o Caminho para Prevenção e Reparação, promovida em parceria do Ministério Público Federal (MPF) com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE/SP). O evento foi realizado na última quinta-feira (27). Continue lendo “Audiência pública promovida pelo MPF e Defensoria Pública de São Paulo debate caminhos para assegurar direitos de povos de terreiros e de matriz africana”

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MPF apura racismo religioso e violação do dever de prevenção pela empresa Uber quanto a práticas discriminatórias

Investigação foi aberta a partir informações veiculadas na imprensa de que motorista de aplicativo teria negado corrida a família que usava roupas litúrgicas do Candomblé

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, nessa quarta-feira (3), procedimento para apurar caso relacionado a racismo religioso, divulgado pela imprensa nos últimos dias. Trata-se da notícia de que, em Duque de Caxias (RJ), um motorista de aplicativo (Uber) teria se recusado a transportar uma família que vestia trajes litúrgicos do Candomblé no último fim de semana. No documento, o MPF pede para que a empresa Uber, no prazo de dez dias, preste informações sobre a situação e as medidas preventivas que adota para impedir que usuários e motoristas pratiquem racismo religioso. Continue lendo “MPF apura racismo religioso e violação do dever de prevenção pela empresa Uber quanto a práticas discriminatórias”

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Desmatamento em terras indígenas provocou emissão de CO2 na Amazônia

Pesquisa diz que 59% foram emitidos entre 2019 e 2021, diz UFMA

Por Ludmilla Souza – Repórter da Agência Brasil

O desmatamento em terras indígenas (TIs) na Amazônia brasileira provocou a emissão de 96 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) entre 2013 e 2021. Desse total, 59% foram emitidos nos últimos três anos analisados (2019-2021), quando houve intensificação da devastação, mostrou pesquisa liderada por brasileiros divulgada na revista Scientific Reports. Emissão fez nessas áreas o papel de “sequestrador de carbono” da floresta. Continue lendo “Desmatamento em terras indígenas provocou emissão de CO2 na Amazônia”

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Ricardo Cappelli: “GSI pra quê? Para que a gente quer o GSI?”

Em última entrevista como chefe interino, Capelli defende novo modelo para o órgão, que volta ao comando de militares

Por Alice Maciel, em Agência Pública

BRASÍLIA — Televisão ligada no noticiário que transmitia a operação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus assessores, conversas tensas sobre documentos que a Câmara dos Deputados havia solicitado. Esse era o clima hoje pela manhã no Gabinete de Segurança Institucional (GSI), localizado no Palácio do Planalto. “Calma gente, hoje está todo mundo à flor da pele”, disse um servidor aos colegas. A conversa foi ouvida pela Agência Pública enquanto a repórter aguardava na sala de espera do gabinete para ser recebida pelo chefe interino do órgão, Ricardo Cappelli. Continue lendo “Ricardo Cappelli: “GSI pra quê? Para que a gente quer o GSI?””

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CPMI do 8 de janeiro pode buscar informações de outra CPI que já apura atos golpistas

Deputados distritais do DF que investigam atos antidemocráticos desde fevereiro prometem ajudar com informações

Por Laura Scofield, em Agência Pública

BRASÍLIA — Com a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro no último dia 26, governo e oposição tentam garantir os cargos mais importantes enquanto trabalham a estratégia de atuação, visando impedir que seus oponentes roubem a cena. Continue lendo “CPMI do 8 de janeiro pode buscar informações de outra CPI que já apura atos golpistas”

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Ações de facção fortalecem permanência de garimpeiros na Terra Yanomami

ClimaInfo

O garimpo ilegal na Terra Yanomami tem sido sustentado por ações do Primeiro Comando da Capital, o PCC, e de outras facções criminosas. A relação entre a atividade garimpeira no território indígena e o crime organizado foi mencionada pelo presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho, e é confirmada por pesquisadores e especialistas, após a escalada de violência que começou na TI no último sábado (29/4) e já deixou 13 mortos até o momento. Continue lendo “Ações de facção fortalecem permanência de garimpeiros na Terra Yanomami”

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