Eleições: há espaço à esquerda de Lula?

Falta uma candidatura que proponha novo projeto de país e recomponha um horizonte de transformações. Eleitoralmente, ela atrairia uma parcela dos que rejeitam o lulismo – e evitaria que, no segundo turno, o presidente esteja só, contra uma frente de seus adversários de direita

Por Rui Abreu, em Outras Palavras

Com a devida distância da realidade e a dez meses das eleições, as pesquisas vão apresentando um provável quadro de reeleição presidencial no Brasil. A imagem da presidência foi se recuperando na segunda metade do ano passado após alguns movimentos erráticos do neofascismo nacional e internacional. Pedidos de sanções, tarifas, tentativa do congresso blindar os crimes dos ricos e ataques à soberania foram fortalecendo o governo mesmo num quadro de precariedade econômica para a esmagadora maioria das famílias brasileiras que a isenção de rendimentos até cinco mil reais pretende mitigar. Sucessivos nomes são colocados em disputa com Lula e todos apresentam tendências de voto inferiores, tendo o presidente mais ou menos vantagem em todos os cenários. Continue lendo “Eleições: há espaço à esquerda de Lula?”

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O que falta para resgatar a indústria nacional?

Projeto de reindustrialização de Lula estagnou. Manufatura nacional é a que mais regride, entre as 20 maiores economias. Reverter o desastre exige enfrentar o rentismo e a subordinação ao Norte. Mas continua indispensável, para defender soberania e reduzir desigualdades

Por José Álvaro de Lima Cardoso, em Outras Palavras

Embora os dados definitivos de 2025 ainda dependam da consolidação anual do IBGE, segundo os dados disponíveis, a indústria de transformação encerrou o ano mantendo uma participação próxima aos 10,8% do PIB, refletindo um cenário de estagnação, apesar dos esforços do governo de reindustrialização. O esforço pela retomada da indústria no Brasil não é ação trivial que possa ser feita sem um grande esforço nacional. Continue lendo “O que falta para resgatar a indústria nacional?”

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Aldeia Multiétnica Filhos Desta Terra se torna a primeira Reserva de Desenvolvimento Sustentável indígena

Câmara Municipal de Guarulhos promulga lei que institui a RDS Aldeia Multiétnica Filhos Desta Terra na APA Cabuçu-Tanque Grande

A Câmara Municipal de Guarulhos promulgou, no último dia 19 de janeiro de 2026, a Lei nº 8.470/2026, que cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Aldeia Indígena Multiétnica Filhos Desta Terra. A medida, de autoria do vereador Edmilson Souza (PSOL), foi publicada após decorrido o prazo regimental sem manifestação do Poder Executivo sobre o Autógrafo nº 122/2025, originário do Projeto de Lei nº 1.096/2022. Continue lendo “Aldeia Multiétnica Filhos Desta Terra se torna a primeira Reserva de Desenvolvimento Sustentável indígena”

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MPF obtém decisão do TRF1 que impõe prazo de 90 dias para titulação de território quilombola no Amapá

Incra e Fundação Cultural Palmares terão 30 dias para apresentar cronograma de regularização da Comunidade Lagoa dos Índios

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que manteve a obrigação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação Cultural Palmares (FCP) de concluir, no prazo de 90 dias, o procedimento administrativo de regularização fundiária da Comunidade Quilombola Lagoa dos Índios, no Amapá. Continue lendo “MPF obtém decisão do TRF1 que impõe prazo de 90 dias para titulação de território quilombola no Amapá”

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MPF requer obras emergenciais em mina na Serra do Curral (MG) para evitar desastre ambiental

Pedido de liminar busca garantir segurança em pilhas de rejeitos e a revisão de planos de fechamento reprovados por órgãos técnicos

Procuradoria da República em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou pedido de liminar à Justiça Federal para que a mineradora Empabra (Mineração Pau Branco Ltda.) realize obras emergenciais na Mina Granja Corumi, situada na Serra do Curral, em Minas Gerais. A medida fundamenta-se em vistorias que apontaram riscos à estabilidade das estruturas, com potencial de danos ambientais e ameaça à segurança da população local. Continue lendo “MPF requer obras emergenciais em mina na Serra do Curral (MG) para evitar desastre ambiental”

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Justiça Federal suspende atividades de mineração na Terra Indígena Serrote dos Campos, sertão de PE

Decisão liminar atende ação da DPU e determina paralisação imediata da exploração de calcário, sob pena de multa diária

Por Cimi Regional Nordeste

A 18ª Vara Federal em Pernambuco concedeu, no último dia 5 de fevereiro de 2026, tutela de urgência que determina a interrupção imediata das atividades de mineração na Terra Indígena (TI) Serrote dos Campos, do povo Pankará Serrote dos Campos, no município de Itacuruba, Sertão pernambucano. Continue lendo “Justiça Federal suspende atividades de mineração na Terra Indígena Serrote dos Campos, sertão de PE”

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Por que segue urgente pensar a Atenção Básica

Porta de entrada do SUS, é a antítese da saúde de mercado. Em um momento de avanço de grandes corporações e ameaças climáticas, ela ainda deve ser a grande estratégia para articular ações de cuidado – e é fundamental para o sucesso do Agora Tem Especialistas

Por Liane Beatriz Righi, Outra Saúde

Estamos vivendo o ano de eleições decisivas para a democracia. O Sistema Único de Saúde (SUS), como sistema de acesso universal, será objeto de críticas e propostas a partir de diferentes projetos de sociedade. Nesse cenário, a atenção básica e os processos de regionalização são temas importantes e espaços estratégicos para defesa do SUS. Continue lendo “Por que segue urgente pensar a Atenção Básica”

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MPF requer que estado de Rondônia assegure condições mínimas para funcionamento da Escola Indígena Pin Karipuna

Aulas ocorrem em salas com infiltrações, mofo, fissuras nas paredes, falta de portas e iluminação insuficiente

Procuradoria da República em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação para que o estado de Rondônia adote providências estruturais urgentes para assegurar condições mínimas de funcionamento da Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Pin Karipuna, localizada na Terra Indígena Karipuna, em Porto Velho (RO). Continue lendo “MPF requer que estado de Rondônia assegure condições mínimas para funcionamento da Escola Indígena Pin Karipuna”

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Carnaval: Prefeitura de SP paga cachês inflados a bandas gospel de igrejas aliadas a Nunes

Patrocínio foi oculto em materiais de divulgação; bandas gospel receberam mais que artistas da Virada Cultural

Por Amanda Audi | Edição: Bruno Fonseca, em Agência Pública

A Prefeitura de São Paulo pagou por shows gospel em paróquias e comunidades católicas no Carnaval de 2023 e 2024, mas o patrocínio foi ocultado nos materiais de divulgação dos eventos – e pelo próprio poder público. As apresentações aconteceram em igrejas católicas da Zona Sul de São Paulo, reduto eleitoral do prefeito Ricardo Nunes (MDB). Em uma delas, o padre titular chegou a pedir voto para o político durante uma missa. Continue lendo “Carnaval: Prefeitura de SP paga cachês inflados a bandas gospel de igrejas aliadas a Nunes”

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Brasil: há espaço para a Soberania Digital

Atraso do país nas tecnologias do século XXI pode ser encarado. Caíram os argumentos contra a tributação das big techs. É possível obter os necessários – e livrá-los do “ajuste fiscal”. Há luta política adiante – mas, agora, um horizonte viável

Por James Gorgen, em Outras Palavras

Em 5 de janeiro, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) anunciou a alteração em um acordo que pode representar a maior oportunidade tributária do Brasil na era digital. Após negociações com a administração Trump, 147 países aprovaram a exclusão de multinacionais americanas do imposto mínimo global de 15% estabelecido pelo Pilar 2 do Base Erosion and Profit Shifting Project (BEPS) em um acordo de 2021. Comentando o feito, o Secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, foi direto ao ponto: o acordo reconhece “a soberania tributária dos Estados Unidos sobre as operações mundiais de empresas americanas e a soberania tributária de outros países sobre a atividade comercial dentro de suas próprias fronteiras”1. Continue lendo “Brasil: há espaço para a Soberania Digital”

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