MPF obtém decisão contra agrônomo por queimadas e desmatamento próximos a aldeia indígena no RN

Comunidade da Lagoa do Tapará foi prejudicada por cultivo irregular de cana-de-açúcar nas proximidades

Procuradoria da República no Rio Grande do Norte

O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma liminar (decisão urgente) que impede um produtor rural de manter culturas de cana-de-açúcar nas fazendas São Geraldo e Talismã, entre os municípios de Macaíba e São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal (RN). O cultivo vinha trazendo riscos à aldeia da Lagoa do Tapará, do povo Tapuia Tarairiús, localizada vizinha às propriedades. Continue lendo “MPF obtém decisão contra agrônomo por queimadas e desmatamento próximos a aldeia indígena no RN”

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MPF pede bloqueio de R$ 60 milhões da Vale para garantir recuperação do Rio Cateté e proteger indígenas Xikrin, no Pará

Recursos seriam usados em estudos técnicos independentes e ações de reparação ambiental após impactos do projeto Onça Puma, no sudeste do estado

Por Tapajós de Fato*

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal o bloqueio imediato de R$ 60 milhões das contas da Vale S.A. para garantir a realização de estudos técnicos independentes e a adoção de medidas de recuperação ambiental do Rio Cateté, no Pará. Continue lendo “MPF pede bloqueio de R$ 60 milhões da Vale para garantir recuperação do Rio Cateté e proteger indígenas Xikrin, no Pará”

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As eleições de 2026 e os possíveis impactos para a docência no Brasil

A intensificação das disputas políticas e culturais no Brasil, sobretudo a partir da década de 2010, tem produzido impactos diretos sobre o ambiente escolar e o exercício da docência. Em meio ao avanço de agendas conservadoras, à disseminação de discursos de ódio e ao fortalecimento de mecanismos institucionais de controle, professores e professoras passaram a enfrentar um cenário crescente de censura, perseguição e violência simbólica e matéria

Por Rodrigo Coutinho Andrade, Le Monde Diplomatique Brasil

Ao longo do ano de 2025, o Observatório Nacional da Violência contra Educadores/as (ONVE) publicou uma pesquisa intitulada Um estudo quantitativo da perseguição a educadoras/es no Brasil (ONVE, 2025), tratando das ameaças à educação democrática em seu primeiro volume[1]. O mesmo estudo, materializado por meio do Projeto de Extensão interinstitucional sediado na Universidade Federal Fluminense (UFF), e viabilizado financeiramente pelo Ministério da Educação (MEC), objetivou “mensurar o impacto da censura e da perseguição sobre o trabalho docente no Brasil desde 2010” (ONVE, 2025, p. 6), motivado principalmente pela expansão do discurso de ódio contra educadores e demais situações que impulsionaram práticas de censura após o ano de 2010. Continue lendo “As eleições de 2026 e os possíveis impactos para a docência no Brasil”

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Entre escuta, fé e território: CPP encerra Assembleia Nacional e mergulha na missão para o próximo triênio

Com eleição de nova secretaria, Assembleia aprova encaminhamentos que fortalecem a atuação junto aos territórios pesqueiros e norteiam a caminhada rumo aos 60 anos de pastoral

Henrique Cavalheiro e Louise Campos,  do CPP

Reunindo agentes de pastoral, pescadores e pescadoras artesanais, bispos, representantes de movimentos sociais e organizações parceiras de todo o país, a Assembleia Nacional do Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras (CPP) foi realizada entre os dias 3 e 7 de fevereiro, em Luziânia (GO), no Centro de Formação Vicente Cañas, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI). O encontro teve como principais objetivos avaliar a caminhada pastoral do último triênio, analisar a conjuntura eclesial, social e política que incide sobre os territórios pesqueiros e definir as diretrizes que orientarão a atuação do CPP nos próximos três anos. A programação foi encerrada com a eleição do novo secretariado nacional, a aprovação de encaminhamentos estratégicos e a reafirmação do compromisso da pastoral com a defesa da vida, dos territórios e dos direitos dos povos das águas. Continue lendo “Entre escuta, fé e território: CPP encerra Assembleia Nacional e mergulha na missão para o próximo triênio”

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Justiça obriga Funai e Santo Antônio Energia a compensar danos ambientais a povos indígenas em Rondônia

Procuradoria da República em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença da Justiça Federal em Rondônia que condenou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a empresa Santo Antônio Energia S.A. a cumprir uma série de medidas de compensação ambiental e social em favor de povos indígenas impactados pela Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira. Continue lendo “Justiça obriga Funai e Santo Antônio Energia a compensar danos ambientais a povos indígenas em Rondônia”

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MP pede para notificar pelas redes sociais agente da Abin que é youtuber

Oficial de Justiça tenta há mais de um ano localizar Glauber Mendonça, do canal ‘Fala, Glauber’. Com mais de 3 milhões de inscritos, ele é acusado de discurso de ódio.

Por Andréia Sadi, Juliana Braga, Livia Bonard, G1

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) pediu para notificar o youtuber Glauber Mendonça pelas redes sociais, após mais de um ano de tentativas frustradas. Continue lendo “MP pede para notificar pelas redes sociais agente da Abin que é youtuber”

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O que o colonialismo tem a ver com o cuidado?

No primeiro dia do 18º Congresso Paulista de Saúde Pública, um questionamento: até quando o racismo, pervasivo na sociedade e também no SUS, negará acesso a uma vida digna para todos? Será possível construir direitos humanos de fato universais?

Por Gabriela Leite, Outra Saúde

O primeiro dia de debates do 18º Congresso Paulista de Saúde Pública, que acontece na USP até a próxima quarta (11), suscitou um tema que tem andado aquecido: a descolonização – conceito grafado com “S”, mesmo, na programação do evento. Coube a Deivison Faustino, professor da Faculdade de Saúde Pública (USP) e autor de livros que debatem a teoria de Frantz Fanon, adentrar o cerne da questão – e expor a atualidade e urgência de pensar o colonialismo e suas reverberações na saúde hoje. Continue lendo “O que o colonialismo tem a ver com o cuidado?”

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Raio-x dos militares na Venezuela indica cansaço com chavismo, mas manutenção da ordem

Apesar de deserções e insatisfação de soldados com a crise econômica, militares ainda são apoio do governo pós-Maduro

Por Danna Urdaneta | Edição: Bruno Fonseca, em Agência Pública

Em 2025, dois meses após María Alejandra Díaz Marín deixar a Venezuela e chegar exilada à Colômbia, ela buscou proteção junto ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, a Acnur. Nesse dia, a advogada e doutoranda em Segurança da Nação, viu ao seu redor três militares venezuelanos desertores. Um se aproximou e disse: “Doutora, veja, eu sou do primeiro anel e aquele que está sentado ali também”. A Guarda de Honra é o corpo especial responsável pela segurança presidencial. O jovem disse a Díaz Marín que a deserção é assustadora porque eles são presos se pedirem baixa — o pedido de desligamento. Continue lendo “Raio-x dos militares na Venezuela indica cansaço com chavismo, mas manutenção da ordem”

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Democracia na porta de entrada: os 15 anos da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul

Órgão completa uma década e meia consolidado como ponte entre o sistema de justiça e os movimentos sociais gaúchos

Por Fabiana Rinholz e Marcela Brandes, no Brasil de Fato

A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS) completa 15 anos em 2026, consolidando um modelo de gestão que aposta na participação direta da sociedade civil no sistema de justiça. Criada após a Lei Complementar nº 132/2009, a ouvidoria gaúcha é do tipo “externa”, o que significa que quem ocupa o cargo não pertence aos quadros da carreira jurídica, mas é escolhido por um colégio eleitoral de entidades de direitos humanos. Continue lendo “Democracia na porta de entrada: os 15 anos da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul”

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Carta da Articulação das CPTs da Amazônia em apoio à ocupação dos povos do Baixo e Médio Tapajós

EM APOIO À OCUPAÇÃO DOS POVOS DO BAIXO E MÉDIO TAPAJÓS NA LUTA PELA DEFESA DOS RIOS TAPAJÓS, MADEIRA E TOCANTINS

CPT

Nós, da Articulação das CPTs da Amazônia, unimos nossas vozes, nossas caminhadas e nossas esperanças à coragem dos povos do Baixo e Médio Tapajós que hoje fazem das águas sua trincheira de resistência. A luta tecida no Tapajós, no Madeira e no Tocantins é uma só: a defesa da vida, dos territórios e da Casa Comum. Continue lendo “Carta da Articulação das CPTs da Amazônia em apoio à ocupação dos povos do Baixo e Médio Tapajós”

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