Justiça Federal arquiva inquérito sobre incêndio de setembro de 2019 em Alter-do-Chão (PA)

Decisão de arquivamento por falta de provas da autoria também reconheceu que competência sobre o caso é federal

A Justiça Federal arquivou, no último dia 9, inquérito da Polícia Federal (PF) que investigou as causas de incêndio ocorrido em setembro de 2019 em floresta localizada no distrito de Alter do Chão, em Santarém, no oeste do Pará. O arquivamento, pela impossibilidade de determinação da autoria do crime, foi pedido pelo Ministério Público Federal (MPF), em consonância com a conclusão da PF.

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‘As mulheres Munduruku estão envenenadas por mercúrio e temos provas’, denuncia líder indígena

Mercúrio usado em garimpo ilegal de ouro contamina 99% de aldeias da etnia no Alto Tapajós, revela pesquisa coordenada por neurologista

Por Elpida Nikou e Joana Moncau*, em Repórter Brasil

Quando o avião do neurologista Erik Jennings pousou em Jacareacanga (Pará) para abastecer, um grupo de indígenas Munduruku pró-garimpo o esperava munido com hostilidade e ameaças. “Nos proibiram de entrar na terra indígena, foi bem tenso.” O que se seguiu foi uma fuga na qual a aeronave decolou em meio a um intenso ataque de pedras.

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Na Bahia, comunidades temem ruptura de uma barragem de rejeitos de mineração de ouro

Apesar da pressão sobre as pessoas e as águas e do temor de uma tragédia equivalente à de Brumadinho, produção de empresa canadense na região da Chapada Diamantina deve aumentar

Por Nádia Conceição e Edvan Lessa, em Agência Pública

Na Chapada Diamantina, os antigos garimpeiros associavam as pedras preciosas aos astros. Para cada ponto luminoso no céu, haveria um diamante sob o solo. Em Jacobina (BA), o garimpo artesanal foi substituído pela produção industrial do minério e a lenda cedeu lugar a uma narrativa sem nenhum encantamento. 

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Quando os pitbulls atacam, a democracia precisa se defender

por Wilson Gomes, em Cult

O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), eleito na onda antipolítica e autoritária de renovação da política pelo movimento bolsonarista em 2016, credenciou-se ao cargo de deputado federal, na opinião dos eleitores fluminenses, justamente por ter protagonizado um dos episódios mais grotescos daquele ano, a quebra acintosa da placa em homenagem à vereadora assassinada Marielle Franco. A ficha corrida precedente do deputado é bizarra e desenha nitidamente o perfil de um desses pitbulls de tatame, que passou a vida cometendo pequenos crimes e atos antissociais, valentão, afrontoso e ameaçador. Gaba-se de ter matado 12 pessoas na carreira como policial da PM do Rio, de onde conseguiu a proeza de ser expulso depois de tantas que aprontou.

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No final de semana de 20 e 21 de fevereiro voltaremos às ruas por Fora Bolsonaro

Campanha Nacional Fora Bolsonaro acontece neste fim de semana em todo o país

Da Página do MST

A Campanha Nacional Fora Bolsonaro apontou o domingo, 21 de fevereiro, como próxima data de mobilização nacional em defesa da vacinação para todos, da volta do auxílio emergencial, contra o desemprego e a fome e pelo impeachment de Jair Bolsonaro.

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Sem propriedades rurais, Daniel Silveira integra a “bancada ruralista da bala”

Ele representa os deputados violentos que se alinharam com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA); em menos de dois anos votou pela anistia de desmatadores e grileiros e pela facilitação da posse de armas

Por Luís Indriunas, em De Olho nos Ruralistas

À Justiça Eleitoral ele informou não possuir nenhum bem, em 2018. Nem urbano, nem rural. Preso na terça-feira (16) a mando do Supremo Tribunal Federal (STF) por atos antidemocráticos, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) foi arregimentado pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) logo no início do seu mandato, conforme levantamento do De Olho nos Ruralistas.

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Em ação quilombola no STF, ministro Edson Fachin vota pela suspensão dos despejos durante pandemia

Voto do ministro também estabelece criação de Plano Nacional de Enfrentamento da Covid entre a população quilombola

Assessoria de Comunicação Terra de Direitos / CPT

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, reconheceu o pedido contido na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 742/2020 de garantia de suspensão de ações de despejos e remoções de comunidades quilombolas no contexto da pandemia. 

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Em Boca do Acre (AM), reintegração de posse avança sobre área fora de área de decisão judicial

Quatro casas foram incendiadas durante a ação de reintegração. Ao todo, 14 famílias foram retiradas de suas casas, entre elas a família de um seringueiro, que estava fora da área alvo da reintegração.

Com informações da CPT-Regional Acre

A pandemia de Covid-19 parece não ter afetado as decisões judiciais de retirar famílias de seus territórios tradicionais. Na segunda-feira (15), 14 famílias foram retiradas de suas casas em uma reintegração de posse que afetou diretamente 56 pessoas, na Gleba Nova Axioma Redenção, município de Boca do Acre no Estado do Amazonas. Segundo relatos locais, a Polícia Militar chegou à área às 8 horas da manhã, acompanhada de um oficial de justiça, da advogada do suposto dono e de outras 15 pessoas  que seriam “funcionários do fazendeiro”. No momento da reintegração foram destruídas plantações, cercas foram cortadas para que as criações fugissem e quatro casas foram incendiadas.

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Invasores devem ser retirados da Terra Indígena Urubu Branco, confirma STF

Após disputa judicial de quase vinte anos e com parte do seu território tradicional ocupado por não-indígenas, decisão foi comemorada pelo povo Apyãwa

Por Tiago Miotto, no Cimi

Uma luta antiga do povo Tapirapé, autodenominado Apyãwa, pode finalmente estar chegando ao fim. No dia 10 de fevereiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, confirmou a decisão que determina a retirada dos não-indígenas do interior da Terra Indígena (TI) Urubu Branco, em Mato Grosso, pondo fim a uma disputa judicial que se desenrola desde 2003.

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130 países sem uma dose da vacina. A vergonha nas mesas do G7 e do G20

Para os especialistas, “não há saída sem acesso justo e rápido”. Guterres (ONU) apela aos grandes nomes do mundo.

Por Giulia Belardelli, do Huffington Post, no IHU
Tradução: Luisa Rabolini

“Apenas 10 países administraram 75% de todas as vacinas Covid. Mais de 130 países não receberam uma única dose. Pessoas atingidas por conflitos  e insegurança são deixadas para trás. Todos, em todos os lugares, devem ser vacinados o mais rápido possível”. Com essas palavras, o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, denunciou os desenvolvimentos “enormemente desiguais e injustos” da campanha de vacinação no mundo, desejando a criação de “um plano global de vacinação que reúna todos os que possuem o poder, as competências e as capacidades de produção exigidas”. Guterres prometeu “mobilizar todo o sistema das Nações Unidas  na defesa desse esforço”, o que, no entanto, requer a vontade política dos grandes do mundo para decolar. A questão da equidade no  acesso à vacina – definida pelo líder da ONU como “o maior teste moral aos olhos da comunidade global – chega assim às mesas virtuais do G7 e do G20 sob a presidência italiana.

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