Índios protestam contra reintegração nos 484 anos de São Vicente

Medida judicial determina a saída dos indígenas de área do Parque Estadual Xixová-Japuí

Por Daniela Origuela, no Diário do Litoral

O aniversário de 484 anos São Vicente foi marcado pelo protesto dos índios guaranis da aldeia Paranapuã, localizada no Parque Estadual Xixová-Japuí. A manifestação foi contra a ação de reintegração movida pelo Governo do Estado, que detém o posse da área, acatada no final de dezembro pela Justiça Federal. A Fundação Nacional do Índio (Funai) vai recorrer da decisão. A comunidade indígena completou 12 anos nesta semana. Continue lendo “Índios protestam contra reintegração nos 484 anos de São Vicente”

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ES – Justiça Federal suspende atividades de empresa mineradora no Porto de Tubarão

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil

A Justiça Federal do Espírito Santo suspendeu temporariamente as atividades econômicas das empresas Vale e ArcelorMittal em dois píeres do complexo portuário de Tubarão, em Vitória, que envolvem carvão e minério. O juiz Marcus Vinicius Figueiredo, da 1ª Vara Federal Criminal, determinou a suspensão das atividades até que sejam adotadas medidas eficazes para evitar a emissão de poeira de carvão no ar e de pó de minério no mar.

Em nota, a Vale diz que recebeu com surpresa a notificação da Polícia Federal sobre a decisão da Justiça e informa que vai adotar todas as medidas judiciais cabíveis para garantir o reestabelecimento de suas atividades na região. “Tal medida paralisa as atividades de exportação e importação da Vale no Espírito Santo, provocando grande impacto na economia do estado, com reflexos em Minas Gerais”, diz o texto. Continue lendo “ES – Justiça Federal suspende atividades de empresa mineradora no Porto de Tubarão”

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Ecóloga fala sobre as lições a serem aprendidas do desastre do Rio Doce

Dois meses depois que as barragens se romperam especialista explica o que pode ser feito para evitar que o desastre se repita

Por Artemisa Azevedo, Rádio Nacional da Amazônia

Dois meses após o maior desastre ambiental já visto no Brasil, o desastre do Rio Doce, que deixou uma mancha de destruição no meio do caminho com 17 mortos, 2 desaparecidos e a fauna do rio Doce destruída, a Ecóloga e Coordenadora do tema Biodiversidade do Instituto Socioambiental (ISA), Nurit Bensusan, conversou com o Amazônia Brasileira sobre as lições que esse desastre nos deu.

Segundo Nurit Bensusan, dentre as lições mais importantes que o desastre e a lama nos ensinaram estão: Continue lendo “Ecóloga fala sobre as lições a serem aprendidas do desastre do Rio Doce”

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Funai limita acesso a terras indígenas [onde vivem índios em isolamento voluntário] no Pará

Rádio Nacional da Amazônia

A Fundação Nacional do Índio (Funai) limitou o acesso de pessoas à terra indígena Ituna Itatá localizada nos municípios de Altamira e Senador José Porfírio, no Pará. A região tem pouco mais de 142 mil hectares. A medida foi divulgada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22) e tem validade de 3 anos.

A ideia é preservar os índios isolados da região. Para a professora de antropologia da Universidade Federal do Pará, Jane Beltrão, a restrição é válida, mas limitada, porque preserva apenas o espaço ocupado pelos indígenas e não o entorno. Continue lendo “Funai limita acesso a terras indígenas [onde vivem índios em isolamento voluntário] no Pará”

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No RS, Sem Terra prometem intensificar a luta por Reforma Agrária

Em encontro estadual do MST do RS acampados e assentados da Reforma Agrária debateram sobre a organização do Movimento e definiram ações para o próximo período.

Por Catiana de Medeiros, da Página do MST

A luta por Reforma Agrária e a produção de alimentos saudáveis serão intensificadas em 2016 no Rio Grande do Sul.

Esta é uma das resoluções tomadas por cerca de mil trabalhadores rurais Sem Terra durante o 17º Encontro Estadual do Movimento, realizado de 19 a 21 de janeiro no Assentamento Capela, em Nova Santa Rita, na região Metropolitana de Porto Alegre. Continue lendo “No RS, Sem Terra prometem intensificar a luta por Reforma Agrária”

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Atingidos pela Samarco [Vale/BHP Billiton] vivendo em área de risco exigem reassentamento

MAB

Famílias em área de risco, na cidade de Barra Longa (MG), destruída pela lama da Samarco (Vale/BHP Billiton), querem a construção de suas casas em local seguro. Dona Eva, moradora do Morro Vermelho, que teve sua moradia comprometida pela lama, quer a casa construída em novo local, mas manter a relação de vizinhança.  Eva afirmou que no dia 19/01 uma engenheira da empresa esteve em sua casa e disse que ‘se tirar a lama, sua casa cai’. Disse, porém, que levaria isso pra avaliação interna da empresa. Ela não voltou.

O MAB tomou conhecimento de que existe uma determinação interna pra reformas apenas.  Cremilda, também da área de risco, está preocupada. Ela quer sair, mas falta a palavra da empresa de que vai lhe garantir uma nova casa. Outras famílias, principalmente na Rua Primeiro de Janeiro, estão em situação semelhante e querem sair. Continue lendo “Atingidos pela Samarco [Vale/BHP Billiton] vivendo em área de risco exigem reassentamento”

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MEC garante recursos para cursos de licenciatura indígena na Ufam, com mediação do MPF

Universidade suspendeu as matrículas em dezembro do ano passado por não ter recebido o repasse para custeio dos cursos

MPF/AM

Depois de ouvir relatos preocupados de professores e alunos de cursos de licenciatura indígena da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) sobre a suspensão das matrículas dos cursos citados em dezembro de 2015 e de realizar reunião com representantes da universidade e de organizações indígenas, o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) entrou em contato com o Ministério da Educação (MEC) e recebeu a confirmação de que os recursos necessários para a continuidade dos cursos seriam garantidos.

O Programa de Licenciaturas Indígenas (Prolind) é promovido pela Ufam desde 2006, com recursos federais do MEC. De acordo com a universidade, nos anos de 2014 e 2015 os recursos para o programa integraram o orçamento da Ufam. Para o ano de 2016, houve mudança na forma de repasse dos mais de R$ 5 milhões destinados ao programa, que seria feito por meio de descentralização para a Ufam. Continue lendo “MEC garante recursos para cursos de licenciatura indígena na Ufam, com mediação do MPF”

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Ibama tem até dia 28 para se manifestar sobre pedido de suspensão de licença para a usina de Teles Pires

MPF acusa responsáveis pela hidrelétrica de não atendimento a uma série de obrigações socioambientais. Ibama é acusado de negligência na função de fiscalizar

MPF/MS

A Justiça Federal estabeleceu prazo até o próximo dia 28 para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apresente manifestação sobre o pedido do Ministério Público Federal (MPF) de suspensão da eficácia da licença de operação da usina hidrelétrica de Teles Pires, na divisa entre os Estados do Pará e Mato Grosso.

A determinação é do juiz Raphael Cazelli de Almeida Carvalho, da 8ª Vara da Justiça Federal em Cuiabá, em Mato Grosso. O despacho foi assinado no último dia 12 e fixou prazo de dez dias para o pronunciamento do Ibama. A Advocacia-Geral da União (AGU) tomou conhecimento oficial da determinação na última segunda-feira, dia 18. Continue lendo “Ibama tem até dia 28 para se manifestar sobre pedido de suspensão de licença para a usina de Teles Pires”

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Indígenas Mbya Guarani lançam jornal feito pela comunidade nesta sexta no FSM

Sul21

Indígenas Mbya Guarani da Tekoa Nhundy, também conhecida como Aldeia Estiva, localizada em Viamão, na região da Grande Porto Alegre, lançam nesta sexta-feira (22), em evento do Fórum Social Mundial (FSM) Temático, o jornal Mborayu. O ato de lançamento ocorre na Sala 11 do Centro Municipal de Educação do Trabalhador Paulo Freire (CMET) – Rua Santa Teresinha, 572.

O veículo de oito páginas é inspirado no modelo do jornal Boca de Rua, que há 15 anos oferece alternativa de renda e visibilidade a pessoas em situação de rua na Capital gaúcha. No caso do Mborayu, todos os textos e pautas foram elaboradas por integrantes da comunidade indígena, com mediação da jornalista Tamara Hauck e da etnomusicóloga Milena Dugacsek. Continue lendo “Indígenas Mbya Guarani lançam jornal feito pela comunidade nesta sexta no FSM”

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Palestrante negro do Fórum Social é abordado pela Brigada Militar por ‘atitude suspeita’

Débora Fogliatto, Sul21

No começo da tarde desta quinta-feira (21), o ativista Paulo Sérgio Medeiros Barbosa, da Rede Mocambos, de Pernambuco, foi abordado no Parque da Redenção, na Capital, por dois brigadianos, que justificaram a medida dizendo que Barbosa estava em “atitude suspeita”, ao circular pelo parque. O ativista está em Porto Alegre participando do Fórum Social Temático, onde palestrou em uma das mesas.

Segundo o relato de Barbosa, os policiais queriam revistá-lo e ele se negou. Diante da insistência da Brigada, muitas pessoas que circulavam pela Redenção se juntaram ao redor do representante da Rede Mocambos em apoio, quando mais três viaturas chegaram ao local. O objetivo da polícia era levar o ativista para uma delegacia, o que foi evitado graças aos populares que presenciaram a situação e os demoveram da ideia. Continue lendo “Palestrante negro do Fórum Social é abordado pela Brigada Militar por ‘atitude suspeita’”

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