Parecer técnico aborda ofício das raizeiras e raizeiros do Cerrado em processo de reconhecimento pelo Iphan

Por Bernardo Camara, da Coordenação de Saúde e Ambiente/VPAAPS

No dia 8 de junho, a Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS/Fiocruz) disponibilizou parecer técnico relacionado ao processo de reconhecimento do ofício de Raizeiras e Raizeiros do Cerrado como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. O documento foi encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), onde desde 2009 há uma solicitação por este registro a partir de uma iniciativa da Articulação Pacari, rede socioambiental formada por organizações comunitárias e pessoas que praticam a medicina tradicional através do uso sustentável da biodiversidade do bioma Cerrado.

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A desqualificação das universidades públicas. Por Roberto Leher*

O diagnóstico de intolerância nas universidades públicas não se sustenta: a pesquisa de opinião que o fundamenta mede o êxito da campanha de desqualificação, não a realidade das salas de aula

No A Terra é Redonda

A reunião realizada no Centro MariAntonia da USP (13/4/26) para elaboração do Manifesto[1] contou com dirigentes de entidades científicas (SBPC, ABC), o Instituto Sivis e docentes de universidades públicas. Em um contexto no qual fundos patrimoniais interferem diretamente na liberdade de cátedra e na renúncia forçada da metade dos reitores da Ivy League, o governo de Donald Trump dirige ataques abertos e violentos contra as universidades e uma rede de think tanks atua no sentido de aninhar a guerra cultural no interior das universidades, a chamada do Manifesto é oportuna. Também no Brasil o pluralismo e a liberdade de cátedra foram sistematicamente afrontados no governo de Jair Bolsonaro.

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MPF realiza audiência pública sobre resultados de perícia em obras do Rio Bracuí, em Angra dos Reis (RJ)

Resultados serão informados à comunidade tradicional e aos moradores atingidos pelas intervenções, objeto de ação civil pública do MPF

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF)convida a sociedade civil a participar, às 17h da próxima quinta-feira (11), de audiência pública sobre as obras do Rio Bracuí, em Angra dos Reis (RJ). O debate será realizado Sala do Júri do Fórum da Justiça Estadual de Angra dos Reis e tem como objetivo informar à sociedade e às populações afetadas sobre os resultados de perícia interdisciplinar produzida no âmbito de ação civil pública movida pelo MPF, que pede a interrupção das obras.

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Profissionais de saúde divulgam carta em defesa da proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e dos serviços de aborto legal

Na Abrasco

Mais de 380 profissionais de saúde que atuam em serviços brasileiros de aborto legal divulgaram uma carta aberta em defesa da proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e contra a suspensão da Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). O documento também manifesta preocupação com os impactos do Decreto Legislativo nº 105/2026 (PDL 03/2025), aprovado pelo Senado Federal, sobre o acesso a direitos já garantidos pela legislação brasileira. Assinada por profissionais de diferentes regiões do país, a carta reúne relatos e reflexões de quem atua diretamente no acolhimento de pessoas que engravidaram em decorrência de violência sexual.

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MPF e MPMA obtêm decisão que condena Amarante do Maranhão (MA) a reformar escola em aldeia indígena

Prefeito foi multado em mais de R$ 522 mil e responderá por omissão após município ter ignorado ordens judiciais por anos

Procuradoria da República no Maranhão

A Justiça Federal condenou o município de Amarante do Maranhão (MA) a reformar a escola indígena da Aldeia Cigana e a garantir condições adequadas para o funcionamento da unidade escolar. A decisão atende a uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) com a atuação posterior do Ministério Público Federal (MPF). O Judiciário reconheceu a omissão prolongada do poder público municipal diante dos graves problemas estruturais da escola.

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Atingidos pelas enchentes no RS denunciam a relação direta da crise climática com a expansão do agronegócio

A tragédia vivida pelo Rio Grande do Sul em 2024 não foi um acaso. Por trás das águas que inundaram cidades inteiras, há um modelo agrícola predatório e decisões políticas que desmontaram a proteção ambiental e os direitos das populações atingidas

por Victória Holzbach, MAB

O avanço da monocultura sobre o território gaúcho atingiu, em 2024, a marca de 6,8 milhões de hectares plantados, o que corresponde a 24% de todo o estado. Segundo a organização Amigas da Terra Brasil, “a soja, hoje, é a maior responsável pela remoção de campos e florestas no Rio Grande do Sul, deixando o solo suscetível à erosão e os rios propensos ao assoreamento, o que aumenta a chance de inundações durante fortes chuvas, cada vez mais frequentes no estado”. A instituição ainda afirma que “o agronegócio é o principal responsável pela emergência climática” no país, sendo responsável por 75% das emissões de gases de efeito estufa oriundas do desmatamento, queimadas e da produção e transporte de insumos. Além dos danos já provocados, o setor promove um intenso lobby no campo político, pressionando por flexibilizações na legislação ambiental.

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Reforma agrária: Beneficiários no Oeste da Bahia obtêm seus títulos definitivos

No Incra

Com mais 71 Títulos de Domínio (TD) entregues pelo Incra em 9 de junho (terça-feira), o assentamento Rio de Ondas, em Luís Eduardo Magalhães, na região Oeste da Bahia, chega a 63,9% dos lotes titulados. A cerimônia aconteceu no auditório da Fundação Bahia, no município.

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MPF recorre para acelerar titulação de quilombo em Mariana (MG) e garantir indenização por danos morais à comunidade

Recurso questiona decisão que determinou a demarcação ao final do processo e negou pagamento de R$ 1 milhão por espera de 15 anos

Procuradoria da República em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da sentença da Justiça Federal que determinou a regularização do território das comunidades quilombolas de Vila Santa Efigênia e adjacências, em Mariana (MG). Embora o pedido principal tenha sido aceito, o órgão contesta o fato de a decisão não ter determinado o início imediato dos trabalhos pela União e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além de ter negado a condenação de ambos ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos.

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Mulheres indígenas são alvos da violência e omissão

Série histórica analisada pelo Atlas da Violência 2026 revela crescimento da violência contra mulheres e meninas indígenas no Brasil, enquanto lideranças da Amazônia Legal denunciam a relação entre crimes de gênero, invasão de territórios, a falta de investigações dos casos e ausência do poder público

Por Nicoly Ambrosio, da Amazônia Real

Manaus (AM) – Em novembro de 2020, repercutiu no país o assassinato por violência sexual da menina indígena  Ana Beatriz Rayol de Souza, de 5 anos, dentro de seu próprio território, na Terra Indígena Andirá Marau, do povo Sateré-Mawé, localizada nos municípios de Barreirinha e Maués, no Amazonas. A exposição cotidiana de mulheres e meninas indígenas aos casos de estupros, abusos, agressões e feminicídios faz parte de uma realidade que atravessa os territórios em diferentes regiões brasileiras, com atenção alarmante para o Norte: a violência continua crescendo, muitas vezes sob a ótica da omissão.

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Bancos públicos, cabeça de mercado. Por Paulo Kliass

BNDES, Banco do Brasil e Caixa poderiam baratear o crédito, estimular o desenvolvimento nacional e enfrentar o rentismo. Mas cedem à lógica de juros estratosféricos. Uma meta de inflação mais realista e a regulação do financismo pelo BC já seriam passos enormes…

Em Outras Palavras

O processo de privatização da economia brasileira tem início na sequência da transição democrática para superar o período da ditadura militar que se instalou no país depois do golpe de 1º de abril de 1964. Infelizmente, aquele que deveria ser um processo para abrir uma nova etapa de desenvolvimento social e econômico foi marcado por um grave retrocesso em termos de política econômica e de orientação de um novo projeto de Nação. Sob a hegemonia dos fundamentos do neoliberalismo e dos preceitos do chamado “Consenso de Washington”, a sociedade brasileira acabou por ser engolida por ideias e por políticas públicas voltadas ao atendimento dos interesses do capital financeiro internacional.

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