Comissão declarou povo indígena anistiado político
Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil
O Estado brasileiro pediu desculpas oficiais ao povo indígena avá-canoeiro do Araguaia pelas atrocidades que a etnia sofreu durante a ditadura militar (1964-1985). O reconhecimento das graves violações aos direitos do grupo hoje reduzido a menos de 40 pessoas ocorreu nesta quinta-feira (2).
Candidatas denunciam movimento da direita para barrar a proposta, que busca combater o aumento da violência de gênero
Isegun Oliveira, Brasil de Fato
Antes do recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados deve analisar o Projeto de Lei (PL) 896/2023, que cria mecanismos para combater a misoginia e tipifica como crime condutas motivadas pelo ódio, discriminação ou aversão às mulheres.
Continue lendo “Com urgência aprovada, tramitação do PL da misoginia acelera na Câmara e texto deve ser analisado em plenário antes do recesso”
Legião de Honra reconhece atuação em defesa do meio ambiente
Luiz Cláudio Ferreira – Repórter da Agência Brasil
A deputada federal e ex-ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, recebeu nesta terça-feira (1º), na Embaixada da França, em Brasília, a insígnia de Cavaleira da Ordem Nacional da Legião de Honra, a mais alta condecoração da República Francesa.
Membros do Judiciário assumiram compromissos para garantir escuta ativa de comunidades e respeito a protocolos tradicionais
Procuradoria da República no Pará
A Rede de Inteligência e Inovação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Reint1), em parceria com a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf/TRF1), realizou, em 30 de junho, uma reunião para debater o tema “Ações Civis Públicas (ACPs) socioambientais no TRF1”. O evento contou com a participação do Ministério Público Federal (MPF), representado pelo procurador-chefe da instituição no Pará, Felipe de Moura Palha, que dialogou com desembargadores e juízes federais sobre a proteção socioambiental, o enfrentamento à emergência climática e a efetivação dos direitos dos povos tradicionais.
Continue lendo “MPF e Justiça Federal debatem abordagem multicultural em ações socioambientais e combate à emergência climática na Amazônia”
Mobilização histórica de fevereiro deste ano já denunciava que a suspensão do decreto de privatização dos rios da Amazônia não impedia a retomada da dragagem
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará (Semas) autorizou, em notificação do dia 26 de junho, a dispensa de licenciamento ambiental para a realização de dragagem de manutenção em sete pontos críticos do Rio Tapajós, no trecho entre Santarém e Itaituba, no Oeste do Pará.
Continue lendo “Semas-PA atropela povos tradicionais e autoriza dispensa de licenciamento ambiental para dragagem do Tapajós”
Desde 2024 no TRF-1, magistrado protagoniza decisões monocráticas sobre Belo Sun, BR-319 e direitos de povos indígenas
Por Leandro Barbosa | Edição: Thiago Domenici, Agência Pública
Pouco depois das 18h de 13 de fevereiro de 2026, uma canetada em Brasília alterou o rumo de uma das mais longas disputas socioambientais da Amazônia. Há mais de uma década, o Projeto Volta Grande, uma iniciativa da canadense Belo Sun para instalar a maior mina de ouro a céu aberto do Brasil às margens do rio Xingu, enfrentava barreiras judiciais devido aos impactos sobre as populações indígenas e tradicionais da região. Naquela noite, porém, o desembargador federal Flávio Jardim decidiu, monocraticamente, que o empreendimento deveria avançar, restabelecendo a licença de instalação da empresa.
Continue lendo “Desembargador Flávio Jardim: como um juiz do TRF-1 tem decidido o futuro da Amazônia”
Tecnologias e protocolos não podem, sozinhos, substituir o cuidado – especialmente se seguirem modelos hegemônicos da psiquiatria ou do produtivismo. Mas podem ser úteis para fortalecê-lo, desde que não substituam a presença, a escuta e o vínculo territorial
Por Bárbara Vukomanovic Molck, Outra Saúde
O Ministério da Saúde vem fortalecendo a agenda de saúde digital no SUS, com iniciativas como o e-SUS APS, a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) e o Meu SUS Digital, voltadas à integração das informações, à segurança dos dados e à continuidade do cuidado. Nesse mesmo contexto, também surgem estratégias específicas para qualificar a atenção a esse campo na Atenção Primária, como o e-Saúde Mental, o que permite reconhecer que há movimentos em curso no interior do próprio sistema público.
Continue lendo “Poderá a saúde mental ser digitalizada?”
Atividade híbrida será realizada nos dias 30 e 31 de julho na PRR2, no Rio de Janeiro, com transmissão pelo YouTube. Aula magna será com a ministra do STF Cármen Lúcia
Escola Superior do Ministério Público da União
Com carga horária de 14 horas-aula, o seminário busca analisar os impactos históricos e contemporâneos do racismo, compreender a formação das desigualdades raciais, identificar os mecanismos que perpetuam a discriminação e discutir o papel das instituições públicas no enfrentamento do racismo. O orientador pedagógico é o procurador da República Eduardo Benones.
Continue lendo “Seminário discute racismo estrutural”
Reservas brasileiras de materiais estratégicos são vastas. Mas, atraído pelo lucro fácil, setor privado já entrega a riqueza em estado bruto – e o governo está imóvel. Só uma decisão política, tomada a partir de mobilização social, evitará o saque
Por Antonio Carlos F. Galvão*, em Outras Palavras
No imaginário retratado por Stefan Zweig no livro “Brasil, um país do futuro” (1941), publicado em meio à Segunda Guerra Mundial, o Brasil surgia como um contraponto à barbárie que devastava a Europa. O escritor austríaco destacava, em uma época em que o país dava seus primeiros passos rumo à modernidade ocidental, aquilo que considerava o traço distintivo da identidade nacional: o “espírito de conciliação” do povo, a harmonia entre pessoas de diferentes origens e a “(…) convivência pacífica (…), apesar da diversidade de raças, classes, cores, religiões e convicções”. Décadas depois, ao prefaciar a obra em 2006, o jornalista Alberto Dines especulava de forma provocadora: “Zweig errou ou foi o Brasil que escolheu o modelo errado?”
Continue lendo “Os porquês de uma campanha pela Terrabrás”
Diante de recursos para o clima concentrados nas mãos de instituições internacionais, organizações latino-americanas propõem outro modelo de governança: financiamento direto e titulação coletiva para territórios negros como forma de justiça — inclusive, histórica
Por CITAFRO*
A disputa global sobre financiamento climático entrou em uma nova fase após a realização da COP30, em Belém. Em meio ao agravamento da crise ambiental, ao avanço das desigualdades raciais e às limitações dos atuais mecanismos multilaterais, organizações negras passaram a defender mudanças estruturais na forma como os recursos internacionais são distribuídos.
Continue lendo “Clima: A necessária reparação aos povos negros”