TRF1 acompanha MPF e suspende reintegração de posse contra comunidade Pataxó em Porto Seguro (BA)

O local, onde vivem famílias indígenas, é reivindicado por aeródromo privado

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acompanhou manifestação do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu a reintegração de posse contra a Comunidade Indígena Pataxó. A decisão, publicada em março, interrompe a retirada das famílias de uma área de 134 mil metros quadrados em Porto Seguro (BA), onde funciona o aeródromo privado Fly Club.

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MPF instaura procedimento para monitorar cumprimento de medidas internacionais no Caso Bruno e Dom

Iniciativa integra série de esforços para a proteção territorial do Vale do Javari e a preservação da memória de Bruno Pereira e Dom Phillips

Procuradoria-Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Amazonas (PRDC/AM), instaurou procedimento administrativo para acompanhar de forma ampla a implementação de medidas cautelares determinadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) no caso Bruno e Dom. A iniciativa foca nas obrigações do Estado brasileiro em decorrência dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, ocorridos em 2022 no Vale do Javari (AM).

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Em denúncia contra a paralisia da Reforma Agrária, camponeses ocupam INCRA em Maceió nesta quarta (15)

Ação integra a Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária e reúne cerca de 400 pessoas na capital alagoana

Da Página do MST

Dando início as atividades da Jornada de Lutas em Defesa da Reforma Agrária em Alagoas, centenas de trabalhadores e trabalhadoras Sem Terra ocuparam nesta manhã a superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em Maceió (AL). A ação que mobiliza cerca de 400 pessoas ocorre em denúncia pela falta de avanço na execução de políticas para o campo pelo órgão federal junto aos acampamentos e assentamentos do estado.

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Como a mineração devasta a saúde indígena

Lançado no Acampamento Terra Livre, relatório expõe a destruição causada pelo lobby mineral. Com investimentos de grandes fundos financeiros, setor devasta biomas e deixa rastro de sangue. Processo pode se aprofundar com o avanço sobre as terras raras

Por Sophia Vieira, em Outra Saúde

Entre os dias 5 e 10 de abril, ocorreu em Brasília a 22ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), evento anual organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Foram cerca de 7 mil participantes, que compuseram quase 200 delegações de povos originários de todas as regiões do Brasil. Neste ano, o evento se propôs a debater a luta para garantir os direitos territoriais frente à ganância das grandes empresas e daqueles que escolhem o lucro em detrimento do meio ambiente.

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Programa Artemis: Brasil cria “superplantas” que servirão de alimento no espaço e na Terra

Pesquisa desenvolve vegetais mais resistentes ao “vazio cósmico” e adaptáveis às mudanças climáticas do planeta

Por Amanda Audi | Edição: Ludmila Pizarro, em Agência Pública

O Brasil já é conhecido como o “celeiro do mundo” e pode estar prestes a dar um novo salto. Pesquisadores brasileiros estão desenvolvendo plantas que podem crescer no espaço. E essa tecnologia pode ser decisiva para um mundo que precisa produzir alimentos em condições cada vez mais adversas, causadas pelas mudanças climáticas.

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MPF e DPU reiteram pedido de condenação de apresentador de podcast por exaltação de violência policial

Ação civil pública aponta que entrevistas celebram violência policial e atacam grupos vulnerabilizados, violando direitos fundamentais

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) reafirmam a responsabilidade do produtor e apresentador de um podcast, em ação movida contra ele pela propagação de discurso de ódio ou perigoso que enaltece a violência contra moradores de favelas. A ação civil pública investiga a veiculação de conteúdos em que policiais narram abusos e violências cometidos durante operações policiais.

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Sem demarcações de terras indígenas entregues, Acampamento Terra Livre 2026 cobra respostas dos Três Poderes

Assessoria de Comunicação do CIMI e Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional)

Demarcação Já! A palavra de ordem marcou mais uma vez a maior mobilização indígena do país. A 22ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), realizada na última semana na capital federal, reuniu mais de 7 mil indígenas de 200 povos, de todas as regiões e biomas do Brasil e cobrou, sobretudo, a demarcação de terras indígenas (TIs) e a proteção dos territórios contra a exploração econômica predatória.

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Ministério Público e Defensorias pedem medidas para proteger a população em situação de rua após ataque em Belém (PA)

Pedido enviado à Justiça requer que União, estado do Pará e município sejam obrigados a executar plano de combate à discriminação

Ministério Público Federal no Pará

A União, o estado do Pará e o município de Belém devem elaborar e iniciar, no prazo máximo de 10 dias, uma ampla campanha institucional de conscientização pública sobre os direitos da população em situação de rua e de combate à discriminação social contra essa população – prática conhecida como aporofobia. Esse é o pedido apresentado à Justiça Federal, nesta terça-feira (14), pelo Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA).

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Operação federal apreende matéria-prima e encurrala garimpo na Terra Sararé

Agentes que fazem parte da megaoperação realizam monitoramento e apreensão de materiais irregulares

No MPI

“Sem combustível, o garimpo não funciona! ” A afirmação é do coordenador da Operação de Desintrusão da Terra Indígena Sararé, no Mato Grosso, promovida pelo Governo do Brasil. Nesta segunda-feira (6), a megaoperação federal completou duas semanas e o coordenador Nilton Tubino informou que a desestruturação dos insumos que são usados na atividade garimpeira é uma das ações mais importantes para inviabilizar a continuidade da ação ilegal dos garimpeiros.

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Realismo capitalista. Por Luiz Marques

Os palhaços sociopatas que colonizam a democracia liberal fazem do nonsense uma armadilha para ridicularizar as normas sistêmicas na intenção de manipular a revanche dos excluídos na base da pirâmide social.

Em A Terra é Redonda

1.

O teórico cultural de pseudônimo “blogueiro K-Punk”, Mark Fisher, em Realismo capitalista, indaga no subtítulo: “É mais fácil imaginar o fim do mundo do que o fim do capitalismo?” A vasta produção de distopias apocalípticas que invadem os streamings sugere que a humanidade virará pó antes de encontrar a porta de saída para um ordenamento social justo e igualitário.

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