Não precisava…

Por Lara Schneider

Ontem, no mercado, conheci um senhor: chapéu de palhinha, negro, rosto comum, pessoa comum, com história não tão comum assim… Enquanto a gente estava na fila, começamos a conversar (e eu achei que iria cair naquela conversa do tempo, do calor… aquelas conversas impessoais com verniz de civilidade). Mas, não.

Ele me falou que estava vendendo a casa dele, e narrou toda a luta que foi a construção dessa casa, que fica em bairro pobre, periférico, que fica junto a um monte de outras casas que misturaram cimento, sonho e suor. Quem acha que casa sai se erguendo sozinha, nunca viu a luta que isso significa… E ele seguiu dizendo do quanto gostava, desde sempre, de colocar a cadeira dele na calçada e tomar a ‘fresca’ até umas onze da noite… e falou do quanto a mulher dele era ‘amigueira’ e de como eram solidários os vizinhos dele. Continue lendo “Não precisava…”

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Quanto vale a cultura? Dos R$ 350 mil de Claudia Leitte a um filme sobre a catástrofe em Mariana

A captação de recursos pela cantora, via Lei Rouanet, reacende debate sobre financiamento cultural; antes de sua distorção existe um sequestro das pautas

Por Alceu Castilho, em seu Blog

De um lado, Claudia Leitte quer biografar Claudia Leitte. Valor pretendido: R$ 356 mil. A verba chegou a ser aprovada pelo Ministério da Cultura, conforme a Lei Rouanet. O ministro Juca Ferreira já avisou que vai barrar a liberação; a própria Claudia disse que desistiu. Mas a notícia sobre o caso reacendeu o debate sobre financiamento da cultura. É razoável uma cantora com visibilidade global se beneficiar, de alguma forma, de recursos públicos polpudos para celebrar seu narcisismo? A sociedade que chiou contra a leitura de poemas por Maria Bethânia – com financiamento similar – apoiará a pretensão da popstar? Continue lendo “Quanto vale a cultura? Dos R$ 350 mil de Claudia Leitte a um filme sobre a catástrofe em Mariana”

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Guarani Kaiowá: PM esteve em aldeia com despejo marcado

Por Cimi Regional MS

Segundo indígenas, a Polícia Militar (PM) esteve nesta sexta, 19, no tekoha Tajasu Iguá, comunidade Guarani Kaiowá ameaçada de despejo. Os indígenas permanecem no local e afirmam que irão resistir à ação policial, prevista para ser realizada na próxima segunda, 22, conforme anunciado pela Polícia Federal (PF).

Também na quinta, a Fundação Nacional do Índio (Funai) recorreu da decisão de primeira instância, por meio de um pedido de suspensão de segurança, para que seja cassada a decisão do juiz da 1a. Vara da Justiça Federal de Dourados (MS). Continue lendo “Guarani Kaiowá: PM esteve em aldeia com despejo marcado”

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O que está acontecendo com os Pataxó no sul da Bahia?

Após violenta operação policial em um de seus territórios, os índios Pataxó preparam-se para ir a Brasília no final deste mês. Ao menos 75 famílias tiveram suas casas destruídas na Terra Indígena Comexatibá no início deste ano

Por Isabel Harari e Tatiane Klein, no ISA

O primeiro mês de 2016 foi marcado por uma violenta operação policial, movida por particulares, no extremo sul da Bahia, que teve como alvo a aldeia Cahy, na Terra Indígena Comexatibá (Cahy-Pequi), no município de Prado. Segundo os Pataxó, às 7h do dia 19/1, viaturas das polícias Militar e Federal, máquinas da prefeitura e uma retroescavadeira invadiram a aldeia Cahy, demolindo moradias de 75 famílias, além do posto de saúde e parte da escola. Muitos sequer tiveram tempo de retirar seus pertences e além da ação nessa aldeia, outros dez mandados de reintegração estavam em vias de serem cumpridos. Continue lendo “O que está acontecendo com os Pataxó no sul da Bahia?”

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Haverá gentrificação: o padrão de deslocamento dos Jogos Olímpicos desde 1988

Por Adam Talbot, no RioOnWatch

Como tem sido relatado neste site, muitos cariocas foram e continuam sendo removidos de suas casas ao longo dos preparativos para os Jogos Olímpicos. Este artigo pergunta se este é um caso especial da cidade do Rio, que é mundialmente famosa como ‘cidade partida’, onde os fabulosamente ricos vivem em estreita proximidade com aqueles em situação de pobreza, ou se é um problema mais sistêmico relacionado aos Jogos Olímpicos e outros megaeventos. Responder a esta pergunta nos obriga a olhar para trás e ver como as outras cidades-sede das Olimpíadas se prepararam para sediar “o maior espetáculo da Terra”. Continue lendo “Haverá gentrificação: o padrão de deslocamento dos Jogos Olímpicos desde 1988”

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Serviços públicos podem ser privatizados, diz o STF. Por Elaine Tavares

Em Palavras Insurgentes

Foi muito tempo de luta do movimento popular e sindical contra a privatização dos serviços públicos, que estava sendo feita através das organizações sociais. Governos de estados e municípios já estavam implantando a administração privada de serviços como saúde, educação, atendimento ao menor, etc. A batalha chegou ao Supremo Tribunal federal, última instância da Justiça, na tentativa de barrar a entrega de serviços que são direitos da população para empresas que atuam na lógica do lucro.

Pois no mês de dezembro do ano passado o STF finalmente divulgou o Acórdão relativo à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) nº 1.923. Essa ação tinha sido ajuizada em dezembro de 1998, pelo PT e pelo PDT, e argumentava pela inconstitucionalidade da Lei nº 9.637 editada em 1998, que qualificava entidades privadas como “organizações sociais”, e buscava a redução do Estado conforme a cartilha neoliberal, a qual era seguida a risca pelo governo de FHC. Continue lendo “Serviços públicos podem ser privatizados, diz o STF. Por Elaine Tavares”

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Ufes ainda não recebeu resposta do MEC sobre reintegração de professor acusado de racismo

Justiça determinou que Manoel Malaguti retomasse as atividades na universidade até segunda. No entanto, caso autorização do ministério não chegue até lá, ele não poderá voltar ao trabalho

Folha Vitória

O professor Manoel Luiz Malaguti Barcellos Pancinha poderá não retornar às atividades na Universidade Federal do Espírito Santo(Ufes), na próxima segunda-feira (22), conforme decisão judicial que determina sua reintegração ao quadro de servidores da instituição. Continue lendo “Ufes ainda não recebeu resposta do MEC sobre reintegração de professor acusado de racismo”

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É urgente a aplicação do controle de convencionalidade na questão indígena

“Aldeia, a vida mais parece uma teia/que te prende e te isola, não quero tua esmola/ nem a sua dó, minha terra não é pó/ meu ouro é o barro onde piso, onde planto/ e que suja seu sapato quando vem na reserva fazer turismo/ pesquisar e tentar entender o porquê do suicídio” (Brô Mcs)

Por Konstantin Gerber, no Consultor Jurídico

O controle de convencionalidade pode ser concebido como um procedimento por meio do qual o juiz nacional discute o sentido de um dispositivo convencional[1]. Quando se estuda o Direito a partir do ordenamento, sabe-se que este é mais do que a mera soma de normas jurídicas, sendo este ordenamento composto de regras, princípios, procedimentos, direitos e garantias fundamentais, a chamada “ordem jurídica objetiva”[2], a ser revelada fenomenologicamente por meio do processo com solução de problemas concretos. Continue lendo “É urgente a aplicação do controle de convencionalidade na questão indígena”

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Nota do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) sobre a decisão do STF no Habeas Corpus nº 126.292/SP

Considerando que a Constituição da República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos a dignidade da pessoa humana, e ao tratar dos direitos e garantias fundamentais traz como um de seus pilares o princípio da presunção de inocência, segundo o qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória” (artigo 5º, inciso LVII);

Considerando que o trânsito em julgado da sentença penal condenatória só ocorre com o julgamento final do processo, admitir-se a execução da pena privativa de liberdade em caráter provisório, quando ainda possível a sua reversão, pode vir a configurar violação dos direitos humanos, já que possível a prisão de um inocente. A liberdade de ir e vir é direito assegurado a todo e qualquer cidadão, a exigir proteção e limites por parte do Estado democrático de direito; Continue lendo “Nota do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) sobre a decisão do STF no Habeas Corpus nº 126.292/SP”

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Nota dos Ka’apor sobre quem os representa no Maranhão

“Nós povo Ka’apor estamos desde 2009 lutando para defender nossos direitos, nosso território para a gente viver com dignidade. Passamos muitas dificuldades e o governo só ajudou destruir nosso território. Só a nossa associação indígena ajudou a gente a se organizar, conseguir projetos e a defender nossos direitos. Nem o governo e nenhuma outra entidade indígena escutou gente, lutou com a gente, passou sacrifícios com a gente e nem ficou do nosso lado na hora dos ataques dos madeireiros, das invasões, das mortes, da hora das cobranças do governo para proteger e dar segurança pra nós. Continue lendo “Nota dos Ka’apor sobre quem os representa no Maranhão”

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